DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .776770/2011 (0372962-
92)
.MCIDADES / CAIXA
.ESTADO DA BAHIA
.Prorroga vigência para:
06/09/2025
.TA: 12/08/2024
.
.835607/16
.MAP
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.1065.857-10/2019
.M C I DA D ES
.PM Paulista/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.957681/24
.M ES P
.PM 
Almirante
Tamandaré/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/08/2024
.
.922195/21
.MAP
.PM São Gabriel/BA
.Altera 
vigência:
05/11/2024
.Ex-Officio:15/08/2024
.
.913154/21
.M C I DA D ES
.PM 
Maripá 
de
Minas/MG
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.913594/21
.MIDR
.PM Várzea Grande/MT .Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 15/08/2024
. .810867/2014 
-
1020656-12
.C A I X A / M ES P
.PM Dianópolis/TO
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo: 14/08/2024
. .922174/2021 
-
1080072-48
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Combinado/TO
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
. .912048/2021 
-
1077008-56
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
. .925217/2021 
-
1081967-42
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Aurora 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
. .957295/2024 1093120-
29
.CAIXA/MTUR
.PM Aparecida do Rio
Negro/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 14/08/2024
. .906242/2020 1073227-
52
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Goianorte/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 14/08/2024
. .897005/2019 1069869-
00
.C A I X A / M ES P
.PM Goianorte/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 14/08/2024
. .924935/2021 1080463-
39
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Taguatinga/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
. .955215/2023 
-
1092429-68
.C A I X A / M ES P
.PM
São 
Miguel
do
Tocantins/TO
.Altera 
contrap: 
R$
80.032,75
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.912204/21
.MIDR
.PM
Visconde do
Rio
Branco/MG
.Altera 
vigência:
12/04/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.906945/20
.S U D ECO
.PM 
General
Carneiro/MT
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.924035/21
.MIDR
.PM Seabra/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.946734/23
.M C I DA D ES
.PM Itapira/SP
.Altera 
contrap: 
R$
2.450,00
.T Aditivo:14/08/2024
.
.914422/21
.MTUR
.PM PUXINANÃ/PB
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo
.
.942869/23
.M ES P
.SECRETARIA DE ESTADO
DA
I N F R A ES T R U T U R A / A P
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 
33/2023,
regra das suspensi
.T Aditivo:15/08/2024
.
.1076.019-71/2021
.MIDR
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
19/06/2025
.T Aditivo:15/08/2024
. .1078436-31 
//
914594/21
.M ES P
.PM Maragogi/AL
.Altera 
vigência:
09/09/2025
.T Aditivo
.
.915291/21
.MIDR
.PM Macaíba/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.778554/12
.M ES P
.PM Arapiraca/AL
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.873603/18
.M C I DA D ES
.PM Arapiraca/AL
.Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta e Altera vigência:
30/08/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.873605/18
.M C I DA D ES
.PM Arapiraca/AL
.Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.914852/21
.M C I DA D ES
.PM Arapiraca/AL
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.924002/21
.M C I DA D ES
.PM Goiatuba/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:14/08/2025
.
.923175/21
.M C I DA D ES
.PM Goiatuba/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.921098/21
.M C I DA D ES
.PM Jandaia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.923840/21
.M ES P
.PM Jandaia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.906876/20
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
908.790,57
.T Aditivo:15/08/2024
.
.1077840-92/21
.M ES P
.Cocalzinho 
de
Goiás/GO
.Prorroga 
vigência:
30/09/25
.Ex-officio: 15/08/24
.
.915550/21
.M C I DA D ES
.PM
Serra 
de
São
Bento/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.917230/21
.M ES P
.PM
Serra 
de
São
Bento/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.918183/21
.M C I DA D ES
.PM 
João
Monlevade/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.1066366-06/19
.M C I DA D ES
.PM São Pedro/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.958689/24
.M C I DA D ES
.PM
São 
Pedro
da
Serra/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:14/08/2024
.
.956526/24
.MTUR
.PM
São 
José
do
Hortêncio/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/08/2024
.
.886755/19
.M ES P
.PM 
PARÁ 
DE
MINAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 13/08/24
.
.917622/21
.M C I DA D ES
.PM 
PARÁ 
DE
MINAS/MG
.Altera
vigência:30/09/25
.T. Aditivo: 13/08/24
.
.918611/21
.M C I DA D ES
.PM CÁSSIA/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 13/08/24
.
.911499/21
.M C I DA D ES
.PM PITANGUI/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 13/08/24
.
.920822/2021
.MAP
.PM Moiporá/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 14/08/2025
.
.923649/2021
.MIDR
.PM Moiporá/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 14/08/2025
.
.952583/2023
.MIDR
.Lagoa dos Gatos / PE
.Alt. contrapartida para
R$ 20.735,54
.Termo 
aditivo 
de
14/08/2024
.
.943631/23
.M C I DA D ES
.PM São Francisco de
Paula/RS
.Altera 
contrap: 
R$
17.292,27
.T Aditivo:14/08/2024
.
.943180/23
.M C I DA D ES
.PM Guaporé/RS
.Altera 
contrap: 
R$
287,60
.T Aditivo:14/08/2024
.
.861774/17
.MINC
.PM Santana/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.844836/17
.M C I DA D ES
.PM CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
.Altera 
contrap: 
R$
14.519,57
.T Aditivo:15/08/2024
.
.920825/2021
.MAP
.PM NOVA GLORIA/GO
.Alt. Vig: 30/09/2025
.TA: 08/08/2025
.
.912595/21
.M C I DA D ES
.PM Miracatu/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:14/08/2024
.
.867982/18
.M C I DA D ES
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.917735/21
.M C I DA D ES
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.915977/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera 
vigência:
29/04/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.917662/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.917178/2021
.M ES P
.PM ANAPOLIS/GO
.Altera Vig.: 28/05/2025
.TA: 13/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1383.10/2023; Pregão Eletrônico 506/5688-2023; item 10, Casa Lotérica
(CL), Ocara/CE, Contrato de Adesão nº 06961/2024; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, número 267,
Bairro CENTRO, município OCARA-CE, CEP: 62.755-000, Contratante: Caixa Econômica
Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA OCARA DA SORTE
LTDA; CNPJ: 54.002.523/0001-04, tarifa de permissão no valor de R$ 423.000,00
(quatrocentos e vinte e três mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
14/08/2024.
Contrato: 06982/2024; Processo: 5688.01.0670.1/2024; Compra Direta: 089-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação com reforço de
capacidade de solo com injeção de caldas de cimento e realização de monitoramento de
recalques do Bloco 47 com recuperação de 06 (seis) unidades do referido bloco do
empreendimento PAR Residencial Jockey Clube V, situado na Av. do Contorno nº 280,
Bairro Jóquei Clube - São Gonçalo/RJ, CEP: 24743-100; Contratada: DAFLA CON S T R U Ç ÃO
SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 12.603.970/0001-60; Contratante: CAIXA (em
nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na
qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR);
Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 278.279,37 (duzentos e
setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos); Prazo de
vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 15/08/2024; Data de
assinatura: 30/07/2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme Edital publicado. (Contrato, CNPJ, Empresa): 07079/2024, 50.937.335/0001-09,
Imobiliaria Loyola Ltda; 07080/2024,
43.358.242/0001-64, Criscasa Marica Ltda;
07037/2024, 
30.296.508/0001-40, 
M&L 
Solutions 
Imoveis 
Ltda; 
07081/2024,
34.467.278/0001-95, Jaqueline Silveira Adam; 07164/2024, 35.075.808/0001-12, Deisi
Dacorso
Imoveis
Ltda;
07351/2024, 33.613.663/0001-30,
Rayland
Costa
Monteiro.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0737.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento
a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa
Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ
II, III,
IV E DEPÓSITO; Contrato
nº 7395/2024 1 CLASSIFICADO:
ENGEMIL -
ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - 04.768.702/0001-
70 Data de assinatura: 15/08/2024; Contrato nº 7396/2024 1 EQUIPARADO: EMIBM
ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40 Data de assinatura: 14/08/2024;
Contrato nº 7397/2024: 2 EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-
30 Data de assinatura: 13/08/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.557.050,03 (oito
milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cinquenta reais e três centavos); Licitação
Caixa nº 185/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 253/2024
Processo: 5688.01.1264.0/2024. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças
dos softwares ADOBE, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e
atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para
a licitação: até as 09h00min do dia 29/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 29/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00min às
13h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/08/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1030.
FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA
Coordenador de Centralizadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 257/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.1202.0/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e
arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração
de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da
CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à CILOG/SP Região
de Bauru no estado de São Paulo/SP; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do
dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
10/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia
10/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0257, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 237/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.1198.0/2024; Objeto: Empresa de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e
análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA,
especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos,
cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculadas às SRs João Pessoa e Campina
Grande, no Estado Paraíba/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 09/09/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 09/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00min às 15h15min do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação
CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0237 , em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador