DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964445/2024, firmado pelo Município de Careiro-AM,
CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura da orla do rio paraná do castanho mirim de careiro/am;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.818.570,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000341, de 02/07/2024 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
NATHAN MACENA DE SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964436/2024, firmado pelo Município de Careiro-AM,
CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na sede do município de Careiro/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 3.258.352,00; dos recursos: R$ 3.253.352,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000511, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 -
15/08/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966589/2024, firmado pelo Município de Rafael
Fernandes-RN, CNPJ 08.357.675/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no
Munícipio de Rafael Fernandes-RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001,
NE 2024NE000389, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 -
15/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Bruno Ferreira Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965566/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Fragoso, Magé/RJ -
FNDE - escola 13 salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 12.297.017,93; dos
recursos: R$1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001403 , de 12/08/2024 , e R$
122.970,18 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Luiz Claudio de Farias Alves
e Renato Cozzolino Harb.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 943537/23 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado
Prefeitura de Arroio do Meio, DOU de 15/08/2024, seção 3, página 106, onde se lê T.
Aditivo: 13/08/2024 leia-se T. Aditivo 14/08/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967001/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037
lotes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.326.298,92; dos recursos: R$ 1.313.035,93,
correrão à conta da União, sendo R$400.000,00 no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001104, de 12/08/2024, e
R$913.035,93 nos exercícios subsequentes, e R$ 13.262,99 de contrapartida. Vigência
15/08/2027 - Assinatura 15/08/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Izaias José de
Santana.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962861/2024, firmado pelo Município de Nova Olinda do
Maranhão - MA, CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Nova Olinda do
Maranhão/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.001,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000362, de 19/06/2024 e R$ 1.501,50 de
contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 15/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Iracy
Mendonça Weba.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964747/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários
de núcleos urbanos informais consolidados.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.335.986,71; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000646, de
04/07/2024,
e R$
3.200.000,00
em exercícios
posteriores
e
R$ 1.335.986,71
de
contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo
Henric Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964268/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de CAMPO GRANDE DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.570/0001-03; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, com 05 salas de aula no bairro matadouro no município de campo
grande do Piauí - pi; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 1.115.622,64; dos
recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241,
Programa de Trabalho 2629820240012 , NE 2024NE00145, de 28/06/2024, R$
6.808.680,21 nos exercícios subsequentes e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência
14/08/2024 14/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO JOSÉ BEZERRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ibitirama/ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito de santa
marta - Ibitirama - ES - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ R$ 1.410.713,36,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE000352, de 07/06/2024 e R$ 7.994.042,40 no exercício de
2025; R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028 Andre Felipe Pery
Gonçalves e Ailton da Costa Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Repasse nº 940592/2023/MDASCF/CAIXA, publicado no DOU de
15/08/2024 Seção 3, página 106, onde se lê Assinatura de Termo Aditivo 13/08/2024, leia-
se Assinatura de Termo Aditivo 15/08/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966455/2024, firmado pelo Município de Carlos Barbosa-
RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 417.560,00; dos recursos: R$
412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000379, de 29/07/2024 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 14/08/2024 Iuri Jadovski e EVERSON
KIRCH.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965506/2024, firmado pelo Consórcio Intermunicipal Serra
Catarinense - CISAMA-SC, CNPJ 11.173.405/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística da serra catarinense no
estado de santa catarina.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000459, de
15/07/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leila Beatriz
da Silva Stocco e Giovani Nunes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962319/2024, firmado pelo Município de Praia Grande-SC,
CNPJ 82.913.211/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal no município de praia grande/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000187,
de 14/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leila
Beatriz da Silva Stocco e Rodrigo Rosso Mariani.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964271/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Divinópolis/MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental tempo
integral no Bairro Vila das Roseiras - Divinópolis/MG FNDE escola de 9 salas - térrea;
Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$
9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de
2024 E R$7.928.029,30 no exercício de 2025 , UG 157421, Programa de Trabalho
12368511120RP0001 , NE 2024NE001440, de 12/08/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida.
Assinatura 14/08/2024 Vigência 14/08/2028 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de
Azevedo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965219/2024, firmado pelo Município de São Lourenço-
MG, CNPJ 18.188.219/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e/ou recapeamento; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.843,00;
dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000730, de
11/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 15/08/2024 Sergio
Werneck Rodrigues e WALTER JOSE LESSA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA - PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PORTO DA SORTE LOTERIA LTDA, código
120049813, CNPJ nº 01.032.684/0001-76, localizada na TV FRUTUOSO GUIMARAES, 355,
CAMPINA - BELEM/PA - CEP: 66015-055, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 179083 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
Homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024 para aquisição
de estabilizador de voltagem, cujo objeto foi adjudicado à licitante E. Y. DA R. KAWASAKI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.338.275/0001-56. Conforme consta no processo
administrativo nº 18750.111290/2023-01.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira

                            

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