DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900143
143
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Bem Cultural. OBJETO:
Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Euforia - VIGÊNCIA:
de 13 de agosto a 18 de setembro de 2024. ASSINATURA em 08/08/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00731-2024, firmado em 09/08/2024, Favorecido: MEF INSTA L AÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO E VIGILÂNGIA LTDA; Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de adequação de instalações para
combate a incêndio, bem como em toda a tramitação e assessoria necessárias para a
obtenção do Certificado de Aprovação (CA) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro (CBMERJ), destinado à Filial Jacarepaguá, localizada na Estrada dos
Bandeirantes, nº 7966, Camorim - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. Modalidade: Dispensa
de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso I; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data
de sua assinatura; Valor: R$ 146.940,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00268/2023, firmado em 30/05/2023. Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: repactuação dos preços do
contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 101.727,44.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/015, relativa ao Processo nº 2024/000313, de
07/02/2024; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cadeiras estofadas
tipo digitador; Fornecedor Registrado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ:
49.410.635/0001-56; Valor estimado: R$ 2.668.777,50; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90039, de 26/04/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 08/08/2024 e término em 07/08/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 10154.032679/2024-81.
INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 394**.*411/0001-**
OBJETO: Entrega do imóvel, Localização na SQN 108 Bloco G, Apartamento 202, B r a s í l i a / D F,
cadastrado sob RIP utilização nº 9701 33484.500-0.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 111,72m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 1.024000,00 (Um milhão e vinte quatro mil reais).
FINALIDADE: Imóvel Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de agosto de 2024, Termo de Reversão.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar o
contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência
de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome
do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo;
Natureza, Receita, Período e Valor consolidado do débito. Diante disso, concede-se o prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes
de pagamento junto à Superintendência ou então para liquidação dos débitos apurados, sob
pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
Órgãos Federais - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União
- DAU, nos prazos previstos em Lei. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias,
contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. ARINALDO MENDES
DA
SILVA,
CPF
***851.711-**,
Processo
nº
19739.134312/2023-14,
multa
por
aterro/construção irregular 1607, auto de infração nº 17/2023, R$ 235.621,76.
ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE
Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Goiás -SPU/GO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.131328/2021-11
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; CPF Nº ***.337.773-**.
OBJETO: Imóvel situado à Travessa Boa Esperança, nº 22, Bairro Fé em Deus, São
Luís/MA .
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 562,23 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.211,63 (Doze mil, duzentos e onze reais e sessenta e três
centavos)
FINALIDADE: Ocupação Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de Agosto de 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de Agosto de 2024, Processo SEI/MGI nº
19739.131328/2021-11, SPU-MA.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05018.001315/2001-98
INSTRUMENTO: GUARDA PROVISÓRIA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ
-
FIOCRUZ
-
CPF/CNPJ
**.*81.055/0001-**
OBJETO: Imóvel situado à Rua Melo e Sousa, nº 142, São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ,
cadastrado sob o RIP SPIUnet nº 6001.02128.500-5
FINALIDADE: Aditar a Cláusula Quarta do Termo de Guarda Provisória, prorrogando a vigência
do referido Termo por mais 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º, parágrafo único, da Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de
fevereiro de 2021.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes SPU/RJ,
às folhas 161 / 162
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Entrega, processo: 19739.002284/2024-58, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 98,
onde se lê: , Superintendência no Mato Grosso do Sul
leia-se: "Superintendência em Roraima".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Entrega, processo: 19739.002285/2024-01, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 98,
onde se lê: , Superintendência no Mato Grosso do Sul
leia-se: "Superintendência em Roraima".
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04906.201504/2015-97;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: HERIBALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: ***.695.775-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na TRAVESSA H, N º 37, Bairro São
Conrado, CEP: 49042-236, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0125006-51;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 53,94; Área da União (m²):
53,94;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.873,16 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis
centavos);
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO ATO: Em 14/08/2024; processo SEI 04906.201504/2015-97; Certidão (SEI nº
44279610).
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04906.201504/2015-97;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: HERIBALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: ***.695.775-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na TRAVESSA H, N º 37, Bairro São
Conrado, CEP: 49042-236, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0125006-51;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 53,94; Área da União (m²):
53,94;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.873,16 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis
centavos);
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO ATO: Em 14/08/2024; processo SEI 04906.201504/2015-97; Certidão (SEI nº
44279610).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico
em epígrafe por meio do qual a empresa Origem Projetos e Instalações Ltda, CNPJ
35.424.137/0001-58, foi considerada vencedora do certame apresentando proposta no
valor de R$ 128.500,00 para a prestação de serviços.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 18390.000001/2024-59.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na
prestação dos serviços continuados de apoio administrativo com vistas a atender
necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e
complementares as suas atribuições finalísticas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra para pfn-am e sra-am, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 430.775,41. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170038
Nº Processo: 10380100143202341. Objeto: Contratação de serviços especializados
e contínuos de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças e
insumos a cargo da CONTRATADA, com revisão corretiva inicial, de duas escadas rolantes que
atendem a 1ª sobreloja do edifício-sede do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços
Públicos no Ceará - MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIASGnet - 16/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
Fechar