DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000127/2024-68.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, descorpinização,
desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 4.388,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº156 .publicado no DOU de 14 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 89 SEÇÃO 3
onde se lê: "... Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul , com sede na Rua Pimenta Bueno, nº 139,
Bairro Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.489.829/0103-80
...", leia-se: "...Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul , com sede na Rua Pimenta Bueno, nº 139, Bairro
Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.489.828/0103-80..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 13620.101008/2021-70.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 18/2021, por 12 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014
Processo nº 44129.000318/2024-03. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037625.2024.
Pregão Eletrônico nº 90940/2024. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS
LTDA. CNPJ nº 30.090.575/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e entulho, com fornecimento de todos
os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Filial Rio de
Janeiro - edifício Waldir Pires, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido
pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias.
Valor total: R$ 375.768,72 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito
reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/08/2024. Fundamentação legal: Lei
nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG 238014
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037639. Objeto: Aquisição de 1471 Suportes para monitor de vídeo.
Contratada: NOVI GAMING
COM. DE PROD. PARA INFORMÁTICA
LTDA. - CNPJ
41.786.083/0001-73 - Valor Total: R$ 60.943,53 (sessenta mil, novecentos e quarenta e três
reais e cinquenta e três centavos). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência contratual: 14
(quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº
7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037640. Objeto: Aquisição de 1593 Suportes Ergonômicos para notebook.
Contratada: RICPEL COM. E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 42.124.513/0001-54 - Valor Total:
R$ 30.267,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura: 12/08/2024.
Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037641. Objeto: Aquisição de 1920 Replicador de portas USB. Contratada: I A
LIMA EPP - CNPJ 14.777.617/0001-22 - Valor Total: R$ 124.780,80 (cento e vinte e quatro
mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/08/2024.
Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037642. Objeto: Aquisição de 35 Dockstation. Contratada: DECISION SERV. DE
TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ 03.535.902/0001-10 - Valor Total: R$ 33.950,00 (trinta
e três mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência
contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037644. Objeto: Aquisição de 1947 Mouse Pad. Contratada: PK COM. DE EQUIP.
E SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ 48.627.214/0001-19 - Valor Total: R$ 17.523,00 (dezessete
mil, quinhentos e vinte e três reais). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência contratual:
2 (dois) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº
7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037677. Objeto: Aquisição de 1431 Monitores Extra. Contratada: BRAVAR COM.
E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 540.918,00 (quinhentos e
quarenta mil, novecentos e dezoito reais). Data de assinatura: 15/08/2024. Vigência
contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de
Compra nº 037678. Objeto: Aquisição de 1729 Teclados e mouse sem fio. Contratada:
BRAVAR COM. E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 79.534,00
(setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Data de assinatura: 15/08/2024.
Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014
Processo nº 44103.001583/2021-46; Contrato nº 01.034313.2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 730/2021; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA; CNPJ nº
09.033.066/0001-52, Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem,
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de
29/08/2024; Prorrogar o prazo de execução e o saldo remanescente das horas de orientação
técnica pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 19/082024 e Acrescer 12 (doze)
subscrições da Solução ASG WSO2 Platform License por 35 (trinta e cinco) meses, a partir de
19/08/2024; Solicitação de Compras nº 007412 de 05/06/2024 e da Solicitação de Compras
nº 007415 de 06/06/2024; Pedido de Compras nº 037526 de 15/07/2024; Valor Total do
Instrumento: R$ 17.062.245,20 (dezessete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta
e cinco reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 15/08/2024. Fundamentação: nos Arts. 71
e 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016 e demais legislação correlata.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024
OBJETO: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para
emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e
Administradores - D&O (Directors & Officers), da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência - DATAPREV S.A, pelo prazo de 12 meses com possibilidade de prorrogação
contratual conforme legislação vigente.
DATA DE ABERTURA: 29/08/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90938/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
44104.002155/2023-92. Objeto: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação
Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e
Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data
Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme condições constantes do Edital e seus
anexos.
LUCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se
vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às empresas: MLA
ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, pelo valor total de R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais) para o lote DF, LABORPLAN - LABORATORIO DE
ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA para os lotes, CE, PB, RN, SC e SP pelo valor
total de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais) e a empresa CONTROLE
DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA para o grupo RJ (AR/CV), pelo valor total de
R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937402.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº
01105329000180. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 201.000,00, Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº ***.970.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908933.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAJATI, CNPJ nº
64037815000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 268.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 268.500,00, Vigência: 15/01/2021 a 28/10/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE KOGA, CPF nº ***.424.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945083.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ATALEIA, CNPJ nº
16971376000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -84,73, Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GILSON BOTELHO BASTOS, CPF nº
***.960.036-**.

                            

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