DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
373/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAL DE CAMPOS MELQUIADES, LAGOA
DANTAS 
II,ALGODÃO 
DE 
SEDA 
E 
COMUNIDADES 
VIZINHAS, 
IAÇU- 
BA, 
CNPJ
63.088.348/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA
FISCALNº 201.151FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1418585MS| MOTOR:4100ELT44B1405265|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115707- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Lucas Rosa da Silva, Presidente
da Associação; Processo nº 59404.000910/2024-78.
407/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DO BARRO DO MUNICÍPIO DE
NOVO TRIUNFO - BAHIA, CNPJ 37.872.844/0001-32; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA 
DE
75 
CV
TRAÇÃO 
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.667 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI: 
BYWDP1402760MS|
MOTOR: 
4100ELT44A1391954
| 
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115602 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 14/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Pereira Matos Júnior, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.001074/2024-49.
409/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO EMBARé E ADJACÊNCIAS (APREMA) DO MUNICÍPIO DE
EUNÁPOLIS - BAHIA, CNPJ 11.597.162/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA
SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.669 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402491MS|
MOTOR:4100ELT44A1390909 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115596 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
15/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Clebson Pinheiro dos Santos, Presidente da Associação e Antônio de Oliveira Mota,
Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001076/2024-38.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910569/2021 Processo 59800.001117/2021-71
Convenentes: 
A
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94
e o
Município
de São
José
dos
Quatro Marcos/MT,
CNPJ
15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por mais 360 dias, até 14/9/2025. E alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da
Dotação Orçamentária - Valor Global: R$ 860.000,00; Repasse do Concedente: R$
858.193,28, Contrapartida do Convenente: R$ 1.806,72. Data e Assinaturas: 16/8/2024,
Luciana de Sousa Barros - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Jamis Silva Bolandin -
Prefeito, CPF ***.004.501-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003917/2023-72.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0068.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WM
Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto
a execução de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom,
recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços a serem
realizados pela Contratada nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, situada no Setor de Grandes Áreas
Norte, Quadra 601, Conjunto i - Edifício Deputado Manoel Novaes, Brasília/DF. PRAZO: O
prazo de execução será contado da data de assinatura da Ordem de Serviço, conforme
item 15.1, do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024. O prazo de
vigência deste Contrato será de 12 meses, conforme item 15.1, do Termo de Referência,
que integra o Edital nº 90006/2024, contado da data de sua assinatura, podendo, a critério
da Codevasf, ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.805.000,00 (um milhão, oitocentos
e cinco mil reais), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO
0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, Fonte 1050, no valor de R$
1.805.000,00 (um milhão oitocentos e cinco mil reais), sendo R$ 656.819,45 (seis centos e
cinquenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) para o
exercício atual e R$ 1.148.180,55 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta
reais e cinquenta e cinco centavos) a empenhar em 2025, conforme Atestado de
Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 032/2024-CC.00 (peça 155). DATA DA AS S I N AT U R A :
16/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia -
CODEVASF. WALLAS MARQUES SANTOS - WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000885/2022-72.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0298.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2023, que tem por objeto a execução de
serviços de fornecimento, instalação e manutenção das válvulas de retenção e esférica,
localizadas no Eixo Norte e Eixo Leste do PISF - Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, para alterar o valor
contratual e aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas.
DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual,
mediante readequação de planilha orçamentária, considerando a inclusão de novos
serviços qualitativos, com acréscimo no valor de R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e
sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), representando
37,85% (trinta e sete inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor
contratado, passando de R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais) para
3.597.981,81 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um
reais e oitenta e um centavos). DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 167). A nova planilha contratual
passa a ser a constante à peça 167 do processo nº 59500.000885/2022-72. DOS
RECURSOS: 
As 
despesas 
correrão 
à 
conta 
da 
Categoria 
de 
Programação
18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do
Rio São Francisco - PISF - na Região Nordeste, RP 3 - PAC, GND 3 - ODC, sob gestão da
Área de Irrigação e Operações - AI. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO
047/2024-C.00 (peça 189). Dotação a empenhar em 2024: R$ 987.981,81 (novecentos e
oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 987.981,81 (novecentos e
oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Execução
física do contrato: 4%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASFLUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI
- CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Sócio-Administrador - Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002728/2024-63
ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 11/2024 - AR/GDTUAP, peça 8,
e no Parecer Jurídico nº 611/2024 - PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor
de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), visando à participação da
Codevasf como patrocinadora do 11º Seminário e Curso Internacional de Convivência com
o Semiárido, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, no Centro Xingó
de Convivência com o Semiárido, em Piranhas/AL, pelo IABS - Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento e Sustentabilidade.
As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 20.608.2317.214S.0001
- PTRES 232766 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, sob
gestão da AR.
Em 13 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002782/2024-17
ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 9/2024 - PR/AC, peça 6, e no
Parecer Jurídico nº 590/2024 - PR/AJ/UAA, peça 8, a realização de despesa no valor de R$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como
patrocinadora do evento "Summit de Negócios Made in Bahia", que será realizado nos dias
30 e 31 de outubro de 2024, no espaço Armazém Convention em Lauro de Freitas - BA, a
ser realizado pela Zum Brasil (Line Up Eventos S.A.).
As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001
- PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
Em 13 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 195005 Processo nº 59510.001562/2024-49-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barracas, destinadas ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas:
a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com
o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000427/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA
BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 28.207,80. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA VIEIRA ALVES, CPF nº ***.682.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000736/2024-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE 
TABUAS,
CNPJ
nº
21.355.896/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA
DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLENE DE JESUS PEREIRA, CPF nº ***.681.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000633/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0205.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS
DA COMUNIDADE DE MATRONA, CNPJ nº 21.359.708/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÉRMISON FERREIRA SALES, CPF nº
***.717.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001711/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0524.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO CANJURÚ E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTÔNIO FERNANDES COSTA, CPF
nº ***.165.736-**.

                            

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