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DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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146
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001672/2024-19-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0533.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE
MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES
DE SÍTIO
, CNPJ
nº
32.981.678/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
13.011,40. DATA
DA ASSINATURA:
31/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELISMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.372.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001781/2024-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0577.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA, CNPJ nº 22.013.066/0001-59. OBJETO:
DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA
DE DEUS FERREIRA, CPF nº ***.258.566-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002013/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0683.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA BURACOS, CNPJ nº 03.282.895/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA .
VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚLIO DAVID DE SOUZA, CPF nº ***.317.376-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002090/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0724.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SACO DA
LUIZA, CNPJ nº 25.217.993/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
151.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE APARECIDO DE AQUINO, CPF nº
***.277.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002081/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0781.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 38.522.231/0001-38. OBJETO:
DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 57.761,73. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ALVES
DE SOUZA, CPF nº ***.469.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001712/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0785.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$
3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE,
CPF nº ***.619.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002292/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0800.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS
DA
COMUNIDADE
DE
NOVATO, CNPJ
nº
25.215.716/0001-37.
OBJETO:
DOAÇÃO
COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RUFINO DOS SANTOS, CPF nº
***.912.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002184/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDARIOS DA ESPERANÇA, CNPJ nº
33.088.521/0001-00. OBJETO: Doação Kit Apicultura. VALOR: R$ 6.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ ELTON SOUZA DA SILVA , CPF nº ***.297.876-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001442/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0889.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001216/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0892.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA:
16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000725/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0909.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
DE TIRIRICAL, CNPJ nº 86.777.455/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.699,30. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ATAIDE PEREIRA DOS SANTOS,
CPF nº ***.218.416-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001582/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0926.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001257/2024-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0927.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002135/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO KIT COSTURA. VALOR: R$ 10.675,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE
ALECRIM COELHO, CPF nº ***.613.375-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente -
CBUQ em vias do município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 60 dias, nos termos
da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 47, do processo administrativo
59510.000063/2024-34-e. Data da Interrupção: 10/08/2024.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0498.00/2023, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de
engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no
município de Barro Alto/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia, Edital 52/2023; Fica autorizada a interrupção do contrato nº
2.0498.00/2023, a partir de 16/08/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR - CODEVASF. Data: 16/08/2024. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.001790/2021-19. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.247.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/08/2024, firmado entre a
CODEVASF e a MKR Construções Ltda, CNPJ nº 00.403.962/0001-91, que tem por objeto a
execução dos serviços de implantação da Orla do Açude Três Barras, no Povoado Três
Barras, município de Graccho Cardoso/SE, área de atuação da Codevasf 4ª
Superintendência Regional. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. 
Data
assinatura: 
15/08/2024.
Assina: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000109/2022-68
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0153.00/2022. CONTRATADA: TSM -
TECNOLOGIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ: 01.992.757/0001-71. OBJETO:
a) VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se o reajustamento no valor de R$
763,62 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), equivalente 4,23%
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do valor vigente do contrato que é R$
18.052,58 (dezoito mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) e, com o
reajustamento, passará para R$ 18.816,20 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte
centavos), referente ao valor global/anual; b) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de
2024, com valor anual de R$ 18.816,20 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 2º e 3º, da Lei Federal nº 10.192/2001, dos arts.
69, III, 71 e 72, todos da Lei Federal nº 13.303/2016, e art. 133 do RILC Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002290/2023-28
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
6.0446.00/2023. 
CONTRATADA: 
VANPRIME
COMÉRCIO 
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ nº
08.601.480/0001-58.
OBJETO:
Contratação
do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) rolos compactadores, destinados
ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei
13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 1 (um) mês, contados
a partir de 09/08/2024, retomando o curso em 08/09/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
09/08/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 SRP
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa FACILITA SERVICOS
VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, sagrou-
se vencedora do certame nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 1.223.840,00; MENCHINI
CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, sagrou-se vencedora do certame nos itens
03 e 04, no valor global de R$ 481.680,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAS T I CO S
LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, sagrou-se vencedora do certame no item 05, no valor
global de R$ 391.377,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
41.928.671/0001-02, sagrou-se vencedora do certame no item 07, no valor global de R$
400.900,00; CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 17.601.876/0001-96, sagrou-se
vencedora do certame no item 08, no valor global de R$ 35.000,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional

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