DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000274/2024-36-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0090.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de CASEARA-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) Prefeitura Municipal
de CASEARA-T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 336.655-0, Placa(s): OYB5C57, Chassi: 95PZBN7KPSB096205. DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
21/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, Substituta, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO,
e a senhora JULIANA RUIZ SOUZA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 18 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e JULIANA RUIZ
SOUZA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhora IRENILDA FERREIRA CARDIOSO, e o senhor
KEVIN TOCHIHARU OKI, para atuar como Analista de Governança de Dados, com exercício
em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e KEVIN TOCHIHARU
OKI.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 14/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e a senhora ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS, matrícula SIAPE
1307045, na forma do constante do Processo nº 08007.000490/2023-91.
O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021,
teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo
efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. .
DATA DA RESCISÃO: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IREN I L DA
FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Substituta e ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
01/2022 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR
INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, E A UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA. ESPÉCIE: Termo Aditivo a Termo de Execução Descentralizada. PROCESSO N°
08006.000407/2019-15. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo
de Execução Descentralizada nº 1/2022, que tratam, respectivamente, do detalhamento do
objeto, da vigência e do valor do TED. NOVO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TED: 04/04/2027.
NOVO VALOR TOTAL DO TED: R$ 1.080.107,98 (um milhão, oitenta mil cento e sete reais
e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de agosto de
2024. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas Substituta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MÁRCIA AB R A H ÃO
MOURA, Reitora da Universidade de Brasília.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08206.000344/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Videoconferência,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, notadamente no
anexo I (Termo de Referência).
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti/pf
(SIDEC - 16/08/2024) 200342-00001-2024NE800067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08206.001441/2020-86.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E INOVACAO. Contratado:
03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato com
a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato 02/2023-DTI/PF. Assim, a partir de 01/01/2024, o valor anual do
contrato passará de R$ 12.906.680,00 (doze milhões, novecentos e seis mil seiscentos e
oitenta reais) para R$ 13.054.440,00 (treze milhões, cinquenta e quatro mil quatrocentos
e quarenta reais), tendo em vista a alíquota de 1,17%, referente ao icti acumulado no
período de de janeiro/2023 a dezembro/2023, conforme publicação ICTI - dezembro/2023.
Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.054.440,00.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08285.004620/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
E reajustar contratual, aplicando o índice icti (índice de custos de tecnologia da
informação), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
acumulado de junho/22 a maio/24 (sendo junho de 2022 o índice de reajuste
correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação e maio de 2024 o
último índice relativo ao mês do reajustamento), conforme previsto na cláusula sexta do
contrato original. Efeito financeiro a partir de agosto/24.. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.183,84. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08310.002008/2023-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 8,87% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.566,33. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.007080/2024-44.
Dispensa
Nº
90006/2024.
Contratante:
CNPJ
º
00.394.494/0032-32
-
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto:
Serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, de manutenção corretiva e
de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
insumos e substituição de peças, caracterizando execução indireta em regime de
empreitada global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos elevadores instalados
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 38.785,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 109/2022
ÓRGÃOS PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3797-4 e a Superintendência de
Polícia Federal em Roraima OBJETO: prestação de serviços visando a operacionalização do
"depósito em garantia", que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com
a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo De Cooperação Técnica
Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário
Oficial em 27/06/2022. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à
vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus
eventuais termos aditivos. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93. REPRESENTANTES: A) BB:
Cristyanne Barroco Melo Abdala - Gerente Geral e B) SR/PF/RR: Ronaldo Guilherme
Campos Delegado de Polícia Federal - Superintendente Regional.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.001694/2024-25.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de
conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case
veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade
mínima de 20 mbps, utilizando satélites em órbita baixa (leo), para atender demanda da
sprf-am, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200118
Nº
Processo:
08659.036070/2023-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
PARANA. Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Rescisão devido ao não
cumprimento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08659.053903/2021-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 80.847.460/0001-99 -
RADIO JORNAL FM LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 08/2022, para a locação de espaço físico em
torre para a instalação da estação rádio base (erb) do sistema de comunicação do sistema
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