DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612000081202413. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total,
sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na
zona urbana e/ou rural dos municípios do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim
Constant
n 
907
-
Terreo
- 
Centro,
Centro
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON RIBEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 20881.001184/2022-68.
Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 22.334.491/0001-40 - NET WORK FIBER COMERCIO E SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de
internet para a agência ses-ibge/ba em são francisco do conde/ba.. Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85,
nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para
instalação de Unidade Administrativa no município de Porangatu/GO, contendo os
seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a
partir de 01/09/2024; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 60m²;
d) Que disponha de uma área funcional mínima de 56m² e máxima de 72m²
(Considera-se "área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo
estacionamentos, escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem
para 02(dois) veículos; f) Necessário pelo menos 02(dois) banheiros; g) Necessário ter
espaço para copa e DML(depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel
estar adaptado para Pessoas com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Localização
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº
971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para
instalação de Unidade Administrativa no município de Aparecida de Goiânia/GO, contendo
os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a
partir de 01/09/2024; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 110m²; d)
Que disponha de uma área funcional mínima de 98m² e máxima de 126m² (Considera-se
"área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo estacionamentos,
escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem para 04(quatro) veículos;
f) Necessário pelo menos 02(dois) banheiros; g) Necessário ter espaço para copa e
DML(depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel estar adaptado para Pessoas
com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Localização centralizada no município; j)
Que esteja com a documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imóvel, regularidade junto aos órgãos públicos do CPF ou
CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta: Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU
anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente à proposta. Enviar as propostas para
licitacoes.go@ibge.gov.br até o dia 28/08/2024. No campo assunto especificar: Locação de
imóvel em Aparecida de Goiânia/GO.
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000154/2024-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
G R O S S O.
Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços contínuos de vigilância armada ostensiva para garantir a
segurança/integridade
das
dependências/bens/pessoas 
do
edifício-sede
da
superintendência estadual do ibge em mato grosso - ses/mt, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2026. Valor Total: R$ 522.928,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E APOIO À PESQUISA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024
Prorrogação dos Prazos da Chamada Pública nº 39/2024 - Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsa
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 - Projeto: "Acompanhamento e Análise
de Políticas de Igualdade de Gênero", conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.1º de setembro de 2024
. .Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet
.A partir de 05 de setembro de 2024
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 10 de setembro de 2024
Brasília, 16 de agosto de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 042/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo
industrial da saúde". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 19/08/2024; DAT A
FINAL PARA O ENVIO: 03/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir
de 09/08/2024.
A 
presente
Chamada 
encontra-se 
disponível
no 
site
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 16 de agosto de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
centralizada no município; j) Que esteja com a documentação regularizada (certidão
RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, regularidade
junto aos órgãos públicos do CPF ou CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta:
Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente
à proposta. Enviar as propostas para licitacoes.go@ibge.gov.br até o dia 28/08/2024.
No campo assunto especificar: Locação de imóvel em Porangatu/GO.
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 00058.037571/2020-96.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses
adicionais. Fumdamento
Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência:
29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da mencionada
Lei, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando
o que consta do processo nº 00058.036625/2023-49, deliberado e aprovado na 23ª
Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, resolve:
Submeter à consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre
infrações à regulamentação da aviação civil e estabelece valores-base de multa para as
infrações listadas, cujo texto poderá ser acessado no sítio eletrônico desta Agência, na
rede mundial
de computadores
- endereço
https://www.anac.gov.br/participacao-
social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.
As contribuições já submetidas à ANAC no âmbito da Consulta Pública nº 02/2024
permanecerão válidas e não precisarão ser renovadas na presente consulta pública complementar.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 3 de outubro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES REGIONAIS
UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO-SP
EDITAL DE CITAÇÃO
A Gerência Regional de São Paulo (GRESP) da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, na condução do Processo de Fiscalização nº 50300.010474/2024-39,
com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de
30/01/2014, NOTIFICA a empresa R.K.DE AZEVEDO - TRANSPORTES, CNPJ 03.696.906/0001-
80, acerca do Ofício nº 114/2024/GRESP/SFC/ANTAQ (SEI 2248459), endereçado à referida
empresa.