DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 61984.000416/2023-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0026/2023-ENBPar -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L
S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E
ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ nº 07.105.914/0001-66; Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e de vigência (Cláusula 17ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: arts. 71 e 72
da Lei n° 13.303/2016 e arts. 86 e 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
ENBPar (RILC-ENBPar). Dos Prazos: O prazo de execução será até 30/09/2024 e o prazo de
vigência será até 30/11/2024, iniciando-se na data de assinatura deste contrato, permitida a
prorrogação por interesse das Partes e celebração de termo aditivo, observado o limite
previsto no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 02/08/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 910847
A ELETRONUCLEAR S.A informa que o Pregão Eletrônico DAN.A/PE-087/2024,
publicado no D.O.U em 23/07/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS
REIS E RIO DE JANEIRO, será suspenso sine die e a nova data será comunicada
posteriormente. Motivo: Edital será alterado.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A (interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300997
Objeto: Serviço de Apoio Técnico e de Suporte a Gestão
Abertura das propostas: 12/09/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301346
Objeto: Aquisição de Juntas para Permutadores, por contrato global
Abertura das propostas: 03/09/20224 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301195
Objeto: Aquisição de Válvula de retenção
Abertura das propostas: 27/08/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301196
Objeto: Aquisição de Membrana e Filtro p/ gerador de gás inerte
Abertura das propostas: 27/08/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299868
Objeto: Aquisição SPOT de CATALISADOR AL2O3
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289746
Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo
Abertura das propostas: 10/09/2024 às 12h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 11/07/2024
(Edição: 132, Seção: 3, Página: 108), devido às alterações na Especificação Técnica de
Serviços e inclusão de Anexo de Requisitos de Computação Pessoal. A consulta ao edital e
o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004300494
Objeto: Aquisição de grade rígida retangular para piso
Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 30/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301194
Objeto: Aquisição de Leg press e Multi-estação para ginástica.
Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
29/08/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PREGOEIRO: NILTON KLEIN
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301005
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO)
Objeto: Serviços de coleta e análise de amostras de água e efluentes para a
Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A., conforme
as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas:
06/09/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297890
Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes industriais da Transbel.
Abertura das propostas em 09/09/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 09/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298162
Objeto: SERVIÇO DE REMOÇÃO POR CHAMADO PARA TERMINAIS DE CAMPOS ELÍSEOS
E BAÍA DE GUANABARA, E ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA MODALIDADE DE
ÁREA PROTEGIDA, ATRAVÉS DE DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA UTI TRIPULADA.
Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.
Etapa de lances em 29/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298670
Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE SERRAS COPO E BROCAS GUIA.
Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.
Etapa de lances em 29/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GABRIELA LOUREIRO PELIZER
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832243
Objeto: TELEFONE SATELITAL IRIDIUM
Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819,
de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta
de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art.
3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: DANIEL QUEIROZ ROCHA
- CPF nº XXX.829.973-XX; MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA - CPF nº XXX.822.373-XX;
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ nº XX.590.549/0001-XX e WL
ADIMIR CARNEIRO MACAMBIRA - CPF nº XXX.602.833-XX, que se encontram em
endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da
União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público -
CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530
a 560, Térreo
- Edifício SOHESTE -
CEP 70.610-420 - Brasília
DF - E-mail:
cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819,
de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta
de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art.
3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário: EMANUEL ROBSON DE
OLIVEIRA SIMOES - CPF nº XXX.431.563-XX, que se encontra em endereço desconhecido,
sobre a inclusão de nome condenado por Processo Administrativo Disciplinar- PAD no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530
a 560, Térreo
- Edifício SOHESTE -
CEP 70.610-420 - Brasília
DF - E-mail:
cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.234/2421. Objeto: Contratação de serviços de controle
integrado de pragas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem
realizados no IBGE/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 114629-11301-2024NE800001