DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900160
160
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1380/2021, a contar de 27 de abril de 2023, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 21 de dezembro de 2021, nº 239, pag. 174, Seção 3 do DOU, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos
processos administrativos 08749.001817/2021-04 e 08620.006026/2023-71. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE
RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): CLAUDIANARA DA SILVA.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1238/2021, a contar de 26 de abril de 2023, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi
publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 142, Seção 3 do DOU, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos
processos administrativos 08620.006988/2023-20 e 08116.001353/2021-74. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO
PURUS-AM. CONTRATADO (A): NILCILENE CAMILO BANAWA.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 919/2021, a contar de 14 de maio de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 01
de dezembro de 2021, nº 225, pag. 171, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº
8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos
08620.007395/2023-81 e 08749.001643/2021-71. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO
(A): ESTEFÂNIA MOREIRA MARINHO.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1347/2021, a contar de 24 de maio de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 17 de dezembro de 2021, nº 237, pag. 145, Seção 3 do DOU, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos
processos administrativos 08620.007413/2023-24 e 08620.007413/2023-24. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE
RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): PIERRY ANGELLY SILVA NASCIMENTO.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1076/2021, a contar de 21 de outubro de 2022, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 02
de dezembro de 2021, nº 226, pag. 160, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº
8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos
08620.010920/2022-64 e 08763.001524/2021-31. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM. CONTRATADO (A):
RICARDO RODRIGUES CALISTO FELIX.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1375/2021, a contar de 03 de dezembro de 2022, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 20
de dezembro de 2021, nº 238, pag. 159, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº
8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos
08620.011254/2022-81 e 08780.000169/2021-74. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM. CONTRATADO (A):
RODRIGO VICENTE ALEXANDRE.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 699/2021, a contar de 11 de janeiro de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03
de dezembro de 2021, nº 227, pag. 148, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº
8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos
08620.011937/2023-10 e 08782.004258/2021-70. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM.
CONTRATADO (A): MANOEL NASCIMENTO MATUTE.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780000190202412. Objeto:
Contratação de serviços de
empresas que forneção uma solução integrada de abastecimento e manutenção de
veículos, por meio de um sistema informatizado de gerencimento da frota e prestação de
serviços através de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas,
atendendo toda a demanda da Coordenação Regional do Rio Negro e suas Coordenações
Técnicas Locais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Termo de Referência (6805424)..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Manoel Evanildo do
Nascimento
Marques
(NB:
1076351104, CPF:
030*****02,
Protocolo:
1845438872,
Representante Legal: Lucijane do Nascimento Marques, CPF 886*****87); Joao dos Santos
(NB: 7131288960, CPF: 901*****59, Protocolo: 1705841791); Kamylla Veloso Miranda
(NB: 5446158187, CPF: 047*****46, Protocolo: 432034274); Edjane Messias da Silva (NB:
6463374915, CPF: 405*****07, Protocolo: 218004409); Felipe Ferreira de Paula da Silva
(NB: 6457209096, CPF: 080*****03, Protocolo: 415764664); Ana Lucia da Silva Lima (NB:
1131142125, CPF: 678*****49, Protocolo: 803225401); Neuza Barros da Silva (NB:
5235487202, CPF: 814*****20, Protocolo: 2037907309); Jurandir Silva Rodrigues (NB:
1272297338, CPF: 348*****68, Protocolo: 1575908222, Representante Legal: Maria Luzia
de Laya Rodrigues, CPF 062*****27); Maria do Carmo dos Santos Rego (NB: 1038538448,
CPF: 420*****63, Protocolo: 287157607); Cosme Assis de Santana (NB: 7000941481, CPF:
078*****68,
Protocolo:
605554810);
Edinalva Silva
Santos
(NB:
7032491244, CPF:
002*****43, Protocolo: 7032491244); Rosemary Rodrigues dos Santos (NB: 7001677354,
CPF: 369*****34, Protocolo: 775063600); Luis Carlos Soares Sena (NB: 1690387103, CPF:
052*****89, Protocolo: 1317983946);
Damiao da Silva (NB:
7035135384, CPF:
716*****32, Protocolo: 1857326327); Jose Cicero Pereira de Oliveira Santos (NB:
7035985221, CPF: 152*****00); Maria Lorranny Santana Carvalho (NB: 7031646686, CPF:
086*****73, Representante Legal: Francielen Rocha Lima Santana, CPF 046*****69);
Maria Jose dos Santos (NB: 5192357850, CPF: 796*****00, Protocolo: 1739134216);
Miguel Lorenzzo Arcanjo de S Camarero (NB: 1928344183, CPF: 085*****40,
Representante Legal: Fernanda Aparecida dos Anjos Souza, CPF 029*****41); Thiago Lucas
Jeronimo
Ferreira
(NB:
5333793057,
CPF:
380*****40,
Protocolo:
1890402669,
Representante Legal: Benedito Ferreira Sobrinho, CPF 085*****85); Iracema Maria da
Silva (NB: 1040754438, CPF: 017*****42, Representante Legal: Isaltino Antonio da Silva,
CPF 021*****06); Joana Darc Mariano da Silva (NB: 1029663448, CPF: 014*****55,
Protocolo:
1118790893,
Representante
Legal:
Marcionila
Mariano
Gabriel,
CPF
028*****80); Jose Nicacio da Silva (NB: 7036413221, CPF: 256*****72, Protocolo:
2111734892);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Messias de Oliveira Leite (NB: 1354290191,
CPF: 118*****15, Protocolo: 446679255, Representante Legal: Nahilza Neli Leite de Souza,
CPF 108*****34); Maria Rosa da Conceicao Oliveira (NB: 7002472284, CPF: 016*****02,
Protocolo: 1905044232); Carlos Sena Goncalves (NB: 7015012554, CPF: 399*****20,
Protocolo: 1057844928); Caua Jose de Andrade Leite (NB: 7042722354, CPF: 135*****60,
Protocolo: 664834081, Representante Legal: Claudia Orlane de Andrade, CPF 107*****86);
Dulcineia Pereira de Oliveira (NB: 7017187149, CPF: 027*****57, Protocolo: 1852820552);
Marli da Silva Barbosa (NB: 7045132914, CPF: 716*****91, Protocolo: 1175902316); Maria
Jose Lopes Costa (NB: 7047690655, CPF: 090*****23, Protocolo: 1042601253); Ilza
Daniele Machado Nunes (NB: 1440555874, CPF: 018*****50, Protocolo: 994496947,
Representante Legal: Marcia Ferreira Nunes, CPF 590*****87); Aparecida Murdiga Torres
(NB: 5030049688, CPF: 991*****87, Protocolo: 430395589); David Dias da Cruz (NB:
7010286745, CPF: 562*****53, Protocolo: 832252454); Hiago da Silva Oliveira (NB:
5090028954, CPF: 102*****80, Protocolo: 745928754, Representante Legal: Geraldo Jose
de Oliveira, CPF 028*****99); Janaina Bezerra da Conceicao Honorato (NB: 2097953675,
CPF: 631*****07, Protocolo: 2110562549); Nilson Assuncao da Silva (NB: 1089518479,
CPF: 512*****00, Protocolo: 831848310); Francisco dos Santos Souza (NB: 5293721409,
CPF: 853*****15, Protocolo: 186799210); Sanderson Santos Marques (NB: 5399093274,
CPF: 017*****88, Protocolo: 1933077426, Representante Legal: Deiseane Palmerim
Santos, CPF 432*****30); Francisco Vicente dos Santos (NB: 1000442222, CPF:
567*****34, Protocolo:
1273633642); Jose
Pereira Dacio
(NB: 0900737395,
CPF:
413*****91, Protocolo: 1394704982); Ricardo da Silva Maia (NB: 1000417236, CPF:
910*****91, Protocolo: 2099630055, Representante Legal: Terezinha da Silva Maia, CPF
000*****00); Fabiana da Rosa Santiago (NB: 5197526641, CPF: 002*****22, Protocolo:
1191850094, Representante Legal: Loreni Fatima da Rosa Lima, CPF 340*****87);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 17289973, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.287757/2024-17
(Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 483860412) e na forma da legislação
vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARLI RAMIRO
MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72, tendo em vista não ter sido possível
a intimação por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado
memória de cálculo e cópia da Nota Técnica nº 435/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS,
com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados
pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu
INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze
dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIRO
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua
Superintendência Regional Nordeste, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36
(trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com
área construída e preferencialmente térrea entre 185 m² e 218 m², localizado em
Esplanada/BA, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse
município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a
demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em
quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o
uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra
incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90
(noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente,
assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia
da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre
de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a
existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do
imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do
Corpo de Bombeiros.
As
propostas
deverão
ser
enviadas
por
e-mail
aos
endereços
dengpai.srne@inss.gov.br,
cofl.srne@inss.gov.br,
jailson.lima@inss.gov.br,
deraldo.lima@inss.gov.br,
carlos.lalves@inss.gov.br
e
claudia.roque@inss.gov.br,
ou
entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência-Regional Nordeste do
INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na AV. DANTAS BARRETO,
300, 2º Andar - Bairro SANTO ANTONIO, Recife/PE, CEP 50010360, até as 15:00 horas do
dia 09/09/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de
contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características
e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário
pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS.
É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do
imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do
menu Acesso à Informação, ou mediante solicitação realizada através dos e-mails acima
indicados.
Fechar