DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900162
162
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 797631/2013
CONVENENTES:
a
União Federal,
através
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura
do presente Termo, o Convênio n° 797631/2013, firmado com o (a) CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO DOCE, tendo por objeto a AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, com fundamento no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROCESSO: 25000.231689/2013-76.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 947383/2023
CONVENENTES:
a
União Federal,
através
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura
do presente Termo, o Convênio n° 947383/2023, firmado com o (a) INSTITUTO DE
PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA, tendo por objeto a
AVALIACAO DE ESTRATEGIAS INOVADORAS PARA CONTROLE VETORIAL, regendo-se pelo
disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021,no que couber, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do
corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto
Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e das demais leis e normativos vigentes que
tratarem da matéria.
PROCESSO: 25000.142902/2023-48.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.131926/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90193/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de
Secuquinumabe, 150 mg/ml, solução injetável, com caneta aplicadora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/11/2025. Valor Total: R$ 268.465.894,22. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.114019/2024-49.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
BIOPHARMA PLASMA
LLC., representada
pela
empresa nacional
ASP-
FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 28.942.435/0001-74. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina
humana 5g, injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 182.100.800,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112979/2022-11.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
61.072.393/0039-06
-
PFIZER
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
Anidulafungina 100 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 737.385,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.155610/2023-75.
Inexigibilidade Nº 579/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada no Brasil pela
empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA. Objeto: Contratação de Givosirana, 189 mg/ml,
solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 55.975.320,96. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 207/2023.
Nº Processo: 25000.091368/2023-02.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Correção de erro material no valor unitário do insumo, existente na tabela do subitem 1.2
da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.735.929,79. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000008792202477. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de LINEZOLIDA 600 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90074-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000008474202414. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
CINACALCETE, 30 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde,
Setor
de
Administração
Federal
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000004661202411. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Gel Lubrificante íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso,
conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos
Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90077-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 250005
Nº
Processo:
25000027158202433.
Objeto:
Imunoglobulina
Humana,
Antitetânica, 250 Ui/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Espalnada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE080000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.184646/2023-66.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.425.000,84 (dois
milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 110.125.5121.8708.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE498403.
VIGÊNCIA: 29/12/2028.
DATA ASSINATURA: 15/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 47/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.061738/2021-15
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Juscelino Ceraze, CPF
***.308.438-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 119/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 31639/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4629/2021-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 48/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.084618/2024-21
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Filipe Zaniol, CPF
***.878.870-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 90/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 49/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.084618/2024-21
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sabrina Krug Pysklevitz,
CPF ***.283.010-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 91/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-
Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
Fechar