DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401145106202372. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de AGULHA ANESTESICA, COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
19/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21 / 2024; SEI 0042269984; Objeto: Aquisição de
Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
00.085.822/0001-12, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ 316,80 ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da
Assinatura: 15 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25 / 2024; SEI 0042464503; Objeto: Aquisição de
Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: 
TARGET 
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ
52.969.017/0001-55, itens ( 2, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ); Valor total
Fornecedor de R$ 84.004,20; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 /
2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos
sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara
mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação
de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas,
tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei nº 13.589/2018.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 33409.001914/2021-97.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
739.915,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.000684/2018-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Fica rescindido
amigavelmente o contrato administrativo nº 21/2019 celebrado entre o instituto nacional
de cardiologia a empresa kioto ambiental ltda, cujo objeto é a prestação dos serviços de
coleta externa, transporte e disposição final de resíduos (grupo d) produzidos nas
dependências do instituto nacional de cardiologia por empresa especializada e
credenciada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.060/2024.Processo
33409.002402/2023-18.Objeto: Aquisição de TubosEndotraqueais, sendo as empresas
Vencedoras: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA ,
DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA,ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001287202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Parafuso Canulado, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de
Trauma Ortopédico - ARTRAU, em Regime de consignação. . Total de Itens Licitados: 36. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90089-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 307, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Americo
da Silveira, inscrito no CPF: 036.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
11106/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1972/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021413/2024-34, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 306, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jacson Leal
da Costa, inscrito no CPF: 339.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
11107/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1973/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019956/2024-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 308, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Ribeiro
Queiros, inscrito no CPF: 962.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
10363/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1742/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054029/2024-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 309, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcella de
Oliveira Santiago, inscrita no CPF: 027.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11236/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2015/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078278/2024-07, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Julia
Carolina Junqueira de Andrade, inscrita no CPF: 399.***.***-50, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11113/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1974/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025352/2024-84, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 311, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lais Chaves
Maia, inscrita no CPF: 054.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
11119/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1975/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042114/2024-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 312, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Laura
Brum llanos, inscrita no CPF: 018.***.***-70, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10993/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
1937/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042145/2024-94, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO