DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 313, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Gualberto Pereira, inscrito no CPF:
411.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios
n.os 1435/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 4074/2023/SAPS/COPOR/S A P S / CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 630/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.025068/2020-84,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000652/2024-63. 2º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa
M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em veículos locados, o
que equivale a mais 16% do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 20/2023, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$359.952,00 (trezentos e
cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), com fundamento no art. 124,
inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$2.789.628,00.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gro sso do Sul através do seu
pregoeiro e sua equi e de apoio, torna público o resultado do Pregã Eletrônico SRP
90007/2024, Processo nº 25048.0 02245/2023-51 que trata de Aquisição de insumo s e
instrumentos odontológicos, além de materi is médico hospitalares (MMH) em
atendimentos a demandas do DSEI-MS, DECLARANDO as empresas ve cedoras: JUAR EZ
LIMA DOS
SANTOS CNPJ
12.991.53 /0001-17
itens 1,2,11,12,13,37,77,80,85,88,125
128,140,141,142,143,148,149,150,161,162,171,17 ,175,183 e 187 no valor de R$ 54.463,50;
INSPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:47.810.738/0001-
88
itens
3,155
e
186no
valor R$
57.686,50;
DENTAL
PREMIUM
LTDA
CNPJ
:35.215.257/0001-45 itens 4,61,67,81,113,130,1 3,166,167 e 214 no valor R$ 19.578,40;
MAXIMA ENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRO UTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
CNPJ:28.857.335/0001-4
nos
itens
5,6,7,9,10,16,18,19,20,21,22,23,24,2
,26,27,28,29,30,34,35,38,39,40,41,42,43,44,45,
6,47,48,49,50,51,52,53,54,55,57,58,59,60,62,63
64,69,70,71,72,73,74,75,79,84,89,91,93,94,95,1
7,108,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,
26,129,138,139,154,156,157,158,159,174,179,180 181,182,202,203,205,206,207,213 e 217
no valor R$ 295.421,00; DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTD CNPJ:22.244.564/0001-02
item 8 no valor R$ 7.350,00; LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES L TDA
CNPJ:40.281.661/0001-57 itens 151 e 152 n valor R$ 2.059,50; DENTAL BONSUCES S O
PRODUTOS
DONTOLOGICOS
LTDA
CNPJ:02.482.141/0001-13
ite
14,15,17,36,66,68,76,112,133,172,189,190,200 215 no valor R$ 103.329,00; DENTALIPO
LTDA CN 50.567.060/0001-69 itens 33,83,191,192,193,19 195,196,197,198,199 e 204 no
valor R$ 156.615 0; DENTAL UNIVERSO LTDA CNPJ:26.395.502/0001- itens 56,65 e 86 no
valor R$ 16.293,55; ANA J A MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA CNPJ:40.64 293/0001-
57 no valor R$ 115.252,00; JAVA MED ERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:45.508.404/0001 9
itens 87,109 e 146 no valor R$ 13.330,00; O DONTOMED T/A LTDA CNPJ:27.205.945/0001-
04 item 131 valor R$ 19.385,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ:27.105.456/0001-72 iten 132,145,147 e 153 no valor R$ 27.377,60; ORTO ENTE LTDA
CNPJ:25.940.099/0001-32 item 169 no alor R$ 130.000,00; DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ:04.267.668/0001-50 item 64 o valor R$ 18.400,00; IS8
INTERNATIONAL SUPPLI S IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR S LTDA
CNP:30.597.921/0001-44 item 165 no valo R$ 3.234,00; INTERJET COMERCIAL LT DA
CNPJ:59.4 3.410/0001-26 item 168 no valor R$ 7.922,00; D STRIBUIDORA DE DESC A R T AV E I S
A J A LTDA CNPJ:11 243.941/0001-72 item 170 no valor R$ 3.308,00 VERDE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:37.882.886/0001-54 itens 134,135,136,137 e 209 no valor
R$ 42.584,00; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ:12.416.810/0001-02
itens 82 e 201 no valor R$34.787,00.
JOÃO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25039.000068/2022-04.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
SOLIMOES.
Contratado:
20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a repactuação de preços do contrato nº 23/2022, em decorrência dos efeitos
trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho sobre registro
AM000563/2023, celebrada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do
estado do Amazonas, (CNPJ nº 34.501.213/0001-19), que fixa a vigência da CCT 2024/2024
de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º
de janeiro/2024. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 430.416,00 (quatrocentos
e trinta mil e quatrocentos e dezesseis reais) para R$ 467.363,45 (quatrocentos e sessenta
e sete mil e trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), representando
8,6% (oito virgula seis por cento) de acréscimo, a partir de 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.363,64. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25059.001590/2020-03.
Tomada
de
Preços.
Nº
6/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º,
inc. V, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 244 (duzentos e quarenta e
quatro) dias corridos, com início em 01/05/2024 e encerrando-se em 31/12/2024, seguindo
o cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 242 (duzentos e quarenta e
dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/04/2025, nos
termos do art. 57, §§ 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
acrescentar ao valor do contrato a quantia de r$ 62.108,84 ( sessenta e dois mil, cento e
oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 19,64% (dezenove vírgula
sessenta e quatro por cento).
suprimir ao valor do contrato a quantia de r$ 3.743,37 (três mil setecentos e quarenta e
três reais e trinta e sete centavos) que corresponde a 1,18% (um vírgula dezoito por cento)
do total.
alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo e supressão,
cujo o valor inicial do contrato passará de r$ 316.213,05 (trezentos e dezesseis mil
duzentos e treze reais e cinco centavos) para r$ 374.578,52 (trezentos e setenta e quatro
mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), resultando em um
percentual de aditivo de 18,46% (dezoito vírgula quarenta e seis por cento).. Vigência:
29/08/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.213,00. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação do serviço de Transporte Hidroviário com embarcações equipadas com motores
de popa, incluso combustível, manutenção e motorista para garantir o meio de transporte
fluvial visando o deslocamento das EMSI até os aldeamentos indígenas ilhéus (Aldeias: Ilha
de São Felix e Ilha da Tapera), no município de Orocó/PE. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar Macaxeira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIDEC - 16/08/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000256202447 . Objeto: Contratação de Serviço de Publicidade Legal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 8º, ÷ 2º, Inciso II da Lei nº 11.652
de 07/04/2008.. Justificativa: Confere à EBC a competência da distribuição da publicidade
legal dos órgãos e entidades da administração federal Declaração de Dispensa em
16/08/2024. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES. Chefe Substituto Eventual do Serviço de
Recursos
Logisticos. Ratificação
em 16/08/2024.
ADELSON
DA SILVA
SALDANHA.
Coordenador Distrital Indigena. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
(SIDEC - 16/08/2024) 257026-00001-2024NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051001052202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos, dos
itens que deram desertos e fracassados, na licitação anterior, Pregão nº 90100/2024.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant i - Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/08/2024) 257041-00001-2024NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 33910.015716/2023-01.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços de de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos, visando suprir a demanda da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS no que diz respeito à aquisição, cancelamento e
alteração de bilhetes aéreos utilizados nos afastamentos a serviço, para realização de
atividades meio e finalísticas, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início na data de 14/08/2024 e
término em 14/08/2025. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 2.776.533,24.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Audiência Pública divulgado no Diário Oficial da União nº 157,
Seção 3, em 15 de agosto de 2024, página 130, no título:
Onde se lê: "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 46 DE 13 DE AGOSTO DE 2024"
Leia-se: "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 45 DE 05 DE AGOSTO DE 2024"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 253003
Nº
Processo: 33910041070202317.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
manutenção, suporte e instalação de rede de dados, voz e telefonia, com fornecimento
de mão de obra uniformizada, com fornecimento de equipamentos, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, em suas dependências, conforme condições e características constantes no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 16/08/2024) 253003-36213-2024NE000004
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