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DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADOR, FREEZER E
CONGELADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
HIDROJATEAMENTO, HIDROSSUCÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS, COM ABERTURA E SELAGEM
DAS TAMPAS, E OUTROS DE MESMA NATUREZA, INCLUINDO-SE REMOÇÃO, TRANSPORTE E
TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de
12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) VINCULADOS A EXAMES
DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (HNSC), pelo período de 5 (cinco) anos. ABERTURA:
10/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS NAS VERSÕES PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL
E DE REVISÃO ORTOGRÁFICA PARA A GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - GEP, pelo
período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 10/09/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854912.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ nº 08096372000175.
SUPRESSÃO DE R$ 46.126,98 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS), DO VALOR DE REPASSE, FICANDO O CONVÊNIO EM R$
218.873,02 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SE. Valor Total: R$ -46.126,98,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 06/07/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº ***.324.144-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000175/2024-59.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de projeto para melhoria dos sistemas de ar condicionado,
automação e controle, com parâmetros ideais de temperatura e umidade e adequações
mecânicas elétricas, controle e automação para o Pavilhão do Centro de Documentação e
História da Saúde - CDHS, Prédio Anexo ao Relógio e Tenda da Ciência, campus
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25430.000159/2022-17.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 10/2022 (sei nº
2073941), por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
575.994,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000065/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90059/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço comum de licenças de uso de software para processamento, análise
e interpretação biomédica de dados transcriptômicos e genômicos, com o propósito de
aprofundar o entendimento dos mecanismos fisiopatológicos envolvidos em doenças
causadas por microorganismos patogênicos, processos oncogênicos e metabólicos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2028. Valor Total: R$ 301.069,44. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Essencial Rio Distribuidora de
Prods. Médicos e Hospitalares Ltda, na Rua Minas Gerais, n° 829 - Jardim Iguaçu - Nova
Iguaçu/RJ, CEP n° 26.282-190, inscrita no CNPJ n° 24.875.483/0001-36 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO,
imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019,
impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000463/2024-
60
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Molecular Biotecnologia
Ltda, na Rua Japão, n° 100 - Alta Barroca - Belo Horizonte/MG, CEP n° 30.431-048, inscrita
no CNPJ n° 15.562.934/0001-94 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da
Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no
Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000481/2024-41
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90018/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº
90018/2024-INI, as empresas:, ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, no
item 10, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil reais); ARC FONTOURA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 15, 16 e 17, no valor total de R$
8.112,00 (oito mil, cento e doze reais); ASLI COMERCIAL EIRELI, no item 24, no valor
total de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais); BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, no item 34, no valor total de
R$ 88.632,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais); BRAMED COMÉRCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 63 e 64, no valor total
de R$ 60.375,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); BRAZDI IMP O R T AC AO,
EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 74,
no valor total de R$ 1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais); C B S MEDICO CIENTIFICA
S/A, no item 18, no valor total de 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); CIRURGICA
COPACABANA 2000 EIRELI, no item 55, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12, 14, 19, 20,
21, 22, 40, 54, 65, 67, 68, 69, 81, 86 e 94, no valor total de R$ 406.370,00
(quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 84 e 85, no valor total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - EPP, nos itens 46, 56, 73 e 93, no
valor total de R$ 18.122,50 (dezoito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta
centavos); DBI COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA, no item 48, no valor total de R$
24.700,00
(vinte
e
quatro
mil e
setecentos
reais);
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 50,78, 79, 87 e 90, no valor total de R$ 46.845,30
(quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); IMPACTO
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 75 e 77, no valor total de
R$ 40.752,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais); JMGOL HOSPITALAR
LTDA, no item 61, no valor total de R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais);
LABORATORIOS B BRAUN SA, no item 23, no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos
e vinte e oito mil reais); MINAS IMPORT LTDA, no item 97, no valor total de R$
3.880,00 
(três 
mil, 
oitocentos 
e 
oitenta 
reais); 
MULTIFARMA 
COMERCIO 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 82, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, nos itens 01, 03, 33, 36, 57, 58, 76 e 80, no
valor total de R$ 18.009,80 (Dezoito Mil e nove reais e oitenta centavos); SIL I T EC
PROD. HOSPITALARES EIRELLI, no item 91, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil,
oitocentos e quarenta reais); SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, no item 39,
no valor total de R$ 135.840,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta
reais); TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA, nos itens 71 e 72, no valor total de
R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA ,
no item 62, no valor total de R$ 93.480,00 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta
reais). Os demais itens pertencentes a esse Pregão, estão em análise.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 1.450,702,60 (HUM MILHÃO,
QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000083202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material hospitalar (curativos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil 4.365, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384000353202459. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04
(quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 25387.000178/2020-46.
Pregão. Nº 107/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RÁPIDAS DE
ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2024 à
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.703.184,72. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).

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