DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 744/2021.
Nº Processo: 50009.000365/2021-65.
Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de
reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00744/2021-26, visando manter o
equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de
materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 114.786,18 (cento e
quatorze mil setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.930.950,04. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90183/2024 - UASG 393013
Nº
Processo:
50616000283202413.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de Correção de Ponto Crítico e Implantação e
Pavimentação de Ruas Laterais na Travessia Urbana de Maravilha na BR-282/SC, trecho:
Florianópolis - Fronteira Brasil/Argentina (Ponte sobre Rio Peperiguaçú), subtrecho: Entr.
BR-158(B) (Maravilha) - Entr. SC-161(p/ Romelândia), SNV 282BSC0379 - 282BSC0380 -
Versão 202401A, segmento: km 604,3 - km 607,7, Extensão de 3,4 km.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alvaro
Millen
da
Silveira,
104,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
(SIASGnet - 16/08/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 548/2021.
Nº Processo: 50015.000004/2020-59.
Pregão. Nº 187/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 55.678.759/0001-10 - HIDROTOP CONSTRUCOES, IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro negativo.. Vigência:
15/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.601.598,40. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-017/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de
Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
representada pelo representante legal: Alankardek Ferreira Moreira e Guilherme Damiance
Souza. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 017/2024 -
RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO
TAGUATINGA) - DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho ENTR. BR-010 - ENTR BR-
010(A)/130(B)/387(A) (PARANÃ), SNV 242BTO0397, segmento no km 164,2 com extensão
de 80,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 40,00m². FUNDAMENTO
LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e
se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15
de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura
devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18678327) do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 16 de agosto de 2024. VALOR
DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do
objeto supracitado, equivale a R$ 2.660,60 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta
centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total
desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente
permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão
de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50623.000774/2019-08. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031000326202466. Objeto: Prestação de serviços de confecção
e emissão de crachás de Guia de Turismo para atender as necessidades do Ministério do
Turismo, de forma continuada e por demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540006-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2024) 540006-00001-2024NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90073/2024
Processo nº 268177. Objeto: Aquisição de insumos necessários à execução dos
trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado do
edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Vencedores: Grupos 1, 3, 4, 5 e 6:
fracassados; Grupo 2: MSS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 38.046.242/0001-99 - Valor R$
36.340,00.
RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 186700. Aditivo de contrato Adpal-50431/2021-5. Objeto: Prorrogação. Contratada: Med Mais
Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ 09.557.452.0001-43. Publicação do contrato original:
DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NE: 314/2024. Valor: R$ 299.770,44. Vigência: 1.9.2024 a
31.8.2025 Assinatura: 16.8.2024. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero- Gerente Administrativo
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
AVISO DE PENALIDADE
Processo 203021. Autorização de Fornecimento Bacen/Adsal-50.327/2021.
Empresa: LX Distribuidora de Materiais Elétricos EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88.
Endereço: Av. Protásio Alves, 6505, Conj. 02, Porto Alegre - Rio Grande do Sul, CEP: 91.310-
003.
Motivo:
Descumprimento
da
cláusula sétima,
item
"b"
da
Autorização
de
Fornecimento (AF) n° 50.327 de 08.07.2021. Penalidade: Multa no montante de R$
6.300,00. Base legal: artigo 87, incisos II, da Lei 8.666/93. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias
úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo:
comat.adsal@bcb.gov.br.
CAROLINE FERNANDES PASTANA
Gerente Administrativa Regional
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
273196 - Banco Nacional S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (CNPJ 17.157.777).
Assuntos: transferência da sede para Rio de Janeiro (RJ); mudança da denominação social
para Banco Nacional S.A. (AGE de 16.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data:
14.8.2024.
273197 - Banco Nacional de Investimentos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
(CNPJ 33.222.241). Assunto: mudança da denominação social para Banco Nacional de
Investimentos S.A. (AGE de 16.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data:
14.8.2024.
271324 - Ewally Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671). Assunto:
alteração do capital de R$14.000.032,76 para R$15.000.032,76 (AGE de 14.6.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.8.2024.
272165 - PicPay Bank - Banco Múltiplo S.A. (CNPJ 09.516.419). Assunto:
alteração do capital de R$112.122.998,82 para R$212.122.998,82 (AGE de 28.6.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.8.2024.
272905 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital
de R$4.730.000.616,07 para R$4.630.000.616,07 (AGE de 10.7.2024). Decisão: Gerente-
Técnico da GTSP1. Data: 15.8.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.000, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de agosto de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 15.8.2024 a 15.9.2024 são, respectivamente: 0,8085% (oito mil e
oitenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00737219 (um inteiro e setecentos e
trinta e sete mil, duzentos e dezenove centésimos de milionésimos) e 0,0708% (setecentos
e oito décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 50622.000514/2021-59.
Pregão. Nº 368/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO
ADITIVO DE aumento de valor contratual, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE
DE OBRAS, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00102/2024-00, que tem como objeto a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-
364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: VISTA AL EG R E
DO ABUNÃ(AV JK)(2º GP 6º BPM)(DIV RO/AC), SEGMENTO: KM 970,90 AO KM 1.092,10,
EXTENSÃO: 121,20 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.583.410,47. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
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