DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer curso superior acrescido de
certificado de Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação de no mínimo 360 horas, todos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas ao planejamento, elaboração, organização, coordenação, supervisão, assessoramento,
estudo e pesquisa, que envolverão tarefas estratégicas do órgão inerentes às seguintes áreas de atuação: desenvolvimento, implantação, manutenção de sistemas informatizados, gestão
de dados e desenvolvimento de software seguro.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à elaboração e execução de projetos de leiaute e reforma de ambientes internos, entre
outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC,
e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à classificação, catalogação, indexação, divulgação e manutenção do acervo
bibliográfico, bem como à recuperação e disseminação de informações e ao atendimento ao usuário, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
M EC .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à divulgação da competência constitucional do STJ, ao planejamento e desenvolvimento
da comunicação institucional, ao planejamento e coordenação de atividades de programação e organização de solenidades, comemorações e recepções oficiais, ao relacionamento com
outros órgãos, à tradução de documentos, à elaboração e divulgação de notícias e outros materiais informativos de interesse institucional, ao gerenciamento do conteúdo web e das redes
sociais da instituição, ao atendimento de jornalistas, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A D O R I A
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à análise de processos, elaboração de programas e identificação de resultados de
auditoria, revisão de relatórios de conformidade contábil e elaboração de pareceres, bem como ao exame de propostas orçamentárias, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E N F E R M AG E M
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC,
e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas ao planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação dos serviços de
enfermagem, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC,
e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à elaboração e acompanhamento de projetos, manutenção, prevenção e correção de
instalações, bem como à emissão de pareceres técnicos, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à elaboração e acompanhamento de projetos, manutenção, prevenção e correção de
instalações elétricas, bem como à emissão de pareceres técnicos, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas ao estudo e pesquisa, execução e direção de projetos de Engenharia Mecânica para
a manutenção de instalações, aparelhos e equipamentos de funcionamento mecânico, dentro dos padrões técnicos exigidos.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CARDIOLOGIA)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de
Qualificação de Especialidade (RQE) em Cardiologia no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência médica preventiva e curativa, dentro dos diversos ramos da medicina,
bem como à realização de perícias médicas.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de
Qualificação de Especialidade (RQE) em Clínica Médica no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência médica preventiva e curativa, dentro dos diversos ramos da medicina,
bem como à realização de perícias médicas.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de
Qualificação de Especialidade (RQE) em Ortopedia no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência médica preventiva e curativa, dentro dos diversos ramos da medicina,
bem como à realização de perícias médicas.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Odontologia, um ano de conclusão de curso de especialista em Dentística, ambos fornecidos
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, dentro dos diversos ramos da
odontologia.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão,
assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam diagnósticos e projetos na área de Pedagogia, bem como a elaboração de laudos, pareceres e informações.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e
intervenções organizacionais, à assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem,
entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer curso superior acrescido de
certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, todos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo e
pesquisa, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração,
internet, telecomunicações e microinformática.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos
processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise,
indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 12.455,30.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área de atividade/especialidade/ramo, conforme o item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.8 Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e Estadual, expedidas,
no máximo, há seis meses.