DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: 1 Lógica de programação. 2 Programação estruturada e programação orientada a objetos. 3 Criptografia. 3.1 Conceitos básicos e
aplicações. 3.2 Protocolos criptográficos. 3.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 3.4 Principais algoritmos. 4 Métricas de qualidade de código. 5 Clean code. 6 Refactoring. 7 Testes
e verificação de qualidade de códigos automatizados. 7.1 Uso de ferramentas e bibliotecas JUnit, Jasmine, Karma, Sonarqube, Mocks, processo TDD - test driven development. 8 Bancos
de dados. 8.1 Modelagem de dados. 8.2 Modelo relacional; formas normais. 8.3 Banco de dados Oracle19c. 8.4 Organização de arquivos e métodos de acesso. 8.5 Abstração e modelo
de dados. 8.6 Linguagens de definição e manipulação de dados. 8.7 SQL padrão ANSI, PL/SQL, PL/pgSQL, transact-SQL. 9 Persistência. 9.1 JPA 2.0 9.2 Hibernate 4.3 ou superior. 9.3
Hibernate Envers. 9.4 Biblioteca Flyway. 10 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 11 JSON.
PROGRAMAÇÃO WEB: 1 HTML5. 2 CSS3. 3 JavaScript. 4 Angular. 5 XML. 6 TypeScript. 7 Diretrizes de acessibilidade para conteúdo web (WCAG). 8 eMAG (modelo de
acessibilidade em governo eletrônico). 9 Servidores de aplicação. 9.1 WildFly. 9.2 Apache Web Server. 9.3 Tomcat Application Server. 9.4 Ferramentas de versionamento. 9.4.1 Git e
Github.
CIÊNCIA DE DADOS: 1 Conceitos de big data e analytics. 2 Business intelligence 3.0. 3 Data warehouse. 4 ETL. 5 Data mining. 6 Data mart. 7 OLAP.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APRENDIZADO DE MÁQUINA: 1 Principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados e não estruturados. 2 Conceitos de modelos
preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados). 3 Avaliação de modelos (sobre ajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC). 4 Grandes modelos de
linguagem (LLM), IA generativa. 5 Redes neurais. 6 Governança e ética na IA.
6.1 Transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, viés.
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SEGURO: 1 SDL, CLASP, codificação segura e programação defensiva, OWASP Top 10. 2 NIST secure software development
framework.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
ARQUITETURA: 1 Teoria da história da arquitetura. 1.1 Períodos da história da arquitetura. 1.2 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.3 Conceitos fundamentais
sobre arquitetura, urbanismo, paisagismo e sua relação com sociedade e cultura - teoria e história da arquitetura. 1.4 Compreensão de projeto de arquitetura. 2 Representação, métodos
e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura. 2.1.1 NBR n.º 13.531/1995. 2.1.2 Norma NBR n.º 16.636-2:2017. 2.2 Perspectiva cônica e desenhos
isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica. 2.3.1 Os diedros, as três projeções e os cortes. 2.4 Sketch-up. 2.5 Desenho técnico e AutoCAD, AutoCAD 3D e sistema BIM. 2.6 Revit. 2.7
Desenho técnico. 2.7.1 NBR n.º 16.861/2020. 2.7.2 NBR n.º 17.068/2022. 2.7.3 NBR n.º 16.752/2020. 2.7.4 NBR n.º 6.492/2021. 2.7.5 NBR n.º 17.006/2021. 2.7.6 NBR n.º 17.068/2022.
3 Sustentabilidade urbana. 3.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 3.2 Sistemas de baixo impacto ambiental. 3.2.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 4 Comunicação visual no edifício
e na cidade. 5 Paisagismo. 5.1 Espaços livres. 5.1.1 Praças e parques. 5.2 Espaços vinculados à edificação. 5.2.1 Jardins. 6 Projetos de arquitetura para edifícios. 6.1 Programa de
necessidades/fluxograma. 6.2 Implantação. 6.3 Programas complexos. 6.3.1 Circulações e áreas restritas. 6.4 Modulação e racionalização da construção. 6.5 Divisão espacial e leiaute
de ambientes.
6.6 Ergonomia. 6.7 Desenho e especificação de mobiliários. 6.8 Conforto ambiental. 6.8.1 Conforto térmico. 6.8.1.1 Aspectos bioclimáticos. 6.8.1.2 Clima, zona de conforto.
6.8.1.3 Insolação. 6.8.1.4 Uso da carta solar, desenho de brises. 6.8.1.5 Ventilação e exaustão. 6.8.1.6 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 6.8.2 Conforto luminoso. 6.8.2.1
Iluminação natural. 6.8.2.2 Iluminação artificial. 6.8.3 Conforto acústico. 6.8.3.1 Noções básicas de acústica: reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 6.8.4
Ambientes internos. 6.8.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 6.8.4.2 Visibilidade. 6.8.4.3 Revestimentos. 7 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 7.1
Cálculo estrutural. 7.1.1 Aço. 7.1.2 Concreto. 7.1.3 Madeira. 7.2 Instalações elétricas. 7.3 Instalações hidrossanitárias. 7.4 Prevenção contra incêndio. 7.4.1 Noções básicas. 7.4.2 Saída
de emergência. 7.4.2.1 NBR n.º 9.077/2001. 7.5 Elevadores. 7.6 Ar-condicionado. 7.7 Instalações especiais. 7.7.1 Alarmes e para-raios. 7.7.2 Telecomunicações/telefone. 7.7.3
Cabeamento estruturado de dados e voz. 8 Edifício. 8.1 Projeto de detalhamento. 8.2 Especificações e caderno de encargos. 8.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 8.2.2 Coberturas
e impermeabilizações. 8.2.3 Vedações. 8.2.3.1 Alvenarias. 8.2.3.2 Esquadrias. 8.3 Pinturas e revestimentos. 8.3.1 Especificações e quantitativos. 8.3.2 Piso, paredes e forro. 8.3.2.1
Revestimentos cerâmico e melamínico. 8.4 Detalhes executivos. 8.4.1 Representação, especificação e cotagem. 9 Obra e fiscalização. 9.1 Organização e projeto do canteiro de obras.
9.2 Noções de orçamento e cronograma físico-financeiro. 9.3 Responsabilidade técnica. 9.4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 10 Legislação profissional. 10.1 Lei n.º
12.378/2010 e alterações. 10.2 Resolução CAU n.º 21/2012. 11 Certificação Leed e Acqua-Procel. 11.1 Envoltório do prédio. 12 Acessibilidade de todas as edificações. 12.1 Legislação
pertinente e NBR n.º 9.050/2020. 13 Meio ambiente e paisagem. 13.1 Noções de preservação ambiental. 13.2 Instrumentos de gestão ambiental, tais como EIA (estudo de impacto
ambiental), RIMA (relatório de impacto ambiental) e RIV (relatório de impacto de vizinhança). 13.3 Planejamento ambiental. 13.4 Planejamento da paisagem urbana. 14 Noções básicas
de sistema de informação geográfica (SIG). 15 A arquitetura no âmbito da cultura. 16 Planejamento urbano. 16.1 Conceitos básicos do processo de estruturação do espaço urbano e
de planejamento físico-territorial. 17 Noções de circulação e transporte. 18 Equipamentos públicos e mobiliário urbano. 19 Planejamento do uso e ocupação do solo urbano. 19.1
Zoneamento e áreas de uso segregado, ocupação do lote (lotes, recuos, subsolo, permeabilidade), categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população), parâmetros
físicos, índices urbanísticos (taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento), gabaritos de altura das edificações. 20 Macrozonas e zonas urbanas. 21 Sistemas de áreas verdes, áreas
institucionais, áreas não-edificáveis, áreas de preservação e proteção. 22 Instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. 23 Noções sobre escalas de atuação do plano
urbanístico e do destino urbanos. 24 Elaboração e aplicação de projetos de intervenção urbana (PIU). 25 Construção sustentável.
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A
BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação jurídica. 1.1 Noções gerais. 1.2 Diário Oficial da União (DOU). 1.3 Diário da Justiça Eletrônico (DJe). 2 Gestão da informação e gestão
do conhecimento. 2.1 Conceitos básicos e finalidades. 2.2 Aspectos éticos e profissionais da gestão da informação. 2.3 As cinco leis da biblioteconomia. 3 Atendimento ao usuário. 3.1
Serviço de referência. 3.2 Entrevista de referência. 3.3 Interação entre bibliotecário e usuário. 3.4 Pesquisa jurídica. 3.5 Estudo de usuário. 3.6 Treinamento e orientação de usuários.
3.7 Marketing da informação, divulgação e promoção. 3.8 Gestão da qualidade do atendimento. 3.9 Pesquisa de satisfação. 3.10 Circulação de recursos informacionais. 3.10.1
Empréstimo, reserva e devolução. 3.11 Empréstimo entre bibliotecas. 3.12 Serviço de referência virtual. 4 Recursos informacionais. 4.1 Fontes de informação jurídica. 4.2 Obras de
referência. 4.3 Bibliografia. 4.3.1 Planejamento e elaboração. 4.4 Bibliografias e catálogos nacionais. 4.5 Bibliografia Brasileira de Direito (BBD). 4.6 Guias bibliográficos. 4.7 Disseminação
seletiva da informação. 5 Representação descritiva de recursos informacionais. 5.1 Instrumentos adotados na representação descritiva. 5.2 Descrição bibliográfica. 5.3 Catalogação. 5.3.1
Conceito. 5.3.2 Princípios. 5.3.3 Objetivos. 5.3.4 Sistemas informatizados. 5.4 Registros catalográficos. 5.4.1 Terminologia e campos. 5.5 Instrumentos e normas vigentes da catalogação
descritiva. 5.5.1 Código de catalogação anglo-americano (AACR2). 5.5.2 Formato MARC21. 5.5.3 Descrição de Recursos e Acesso (Resource Description and Access - RDA). 5.5.4 Requisitos
funcionais para registros bibliográficos (Functional Requirements for Bibliographic Records - FRBR). 5.5.5 Virtual International Authority File (VIAF). 5.6 Catalogação cooperativa e controle
bibliográfico. 5.7 Normas técnicas para a área de documentação (ABNT): 5.7.1 NBR n.º 6023, NBR n.º 6024, NBR n.º 6027, NBR n.º 6028, NBR n.º 6029, NBR n.º 6034, NBR n.º 10518
e NBR n.º 10520. 6 Representação temática de recursos informacionais. 6.1 Sistemas de organização do conhecimento. 6.1.1 Características, funções e tipologia. 6.2 Indexação. 6.2.1
Conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 6.3 Metadados. 6.4 Ontologias. 6.5 Taxonomia. 6.6 Web semântica. 6.7 Tesauro.
6.7.1 Princípios e métodos. 6.8 Classificação decimal universal (CDU). 6.9 Classificação decimal de Dewey (CDD). 6.10 Classificação decimal de direito (CDDIR) (Doris de Queiroz Carvalho).
7 Desenvolvimento de coleções. 7.1 Princípios e métodos. 7.2 Metodologia Conspectus. 7.3 Política de desenvolvimento de coleções. 7.3.1 Seleção, aquisição, avaliação, descarte e
desbaste. 7.3.2 Política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (STJ) - Instrução Normativa STJ/GP n.º 4/2017. 7.4 Intercâmbio entre bibliotecas. 8
Organização e administração de bibliotecas. 8.1 Princípios e funções administrativas em biblioteca. 8.2 Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblioteca.
8.3 Inventário e patrimonialização de acervos. 8.4 Planejamento bibliotecário. 8.5 Planejamento de sistemas de bibliotecas. 8.6 Indicadores de desempenho para bibliotecas. 8.6.1 ISO
11620. 9 Automação de bibliotecas. 9.1 Bases de dados jurídicas. 9.2 Planejamento da automação de bibliotecas. 9.3 Tecnologia RFID. 9.4 Principais sistemas de gestão de acervos
bibliográficos nacionais e internacionais. 9.5 Preservação digital de documentos eletrônicos. 9.5.1 Identificadores persistentes. 9.5.2 ISO 16363 (auditoria e certificação de repositórios
digitais confiáveis). 9.5.3 Z39.50 (protocolo de comunicação entre computadores). 10 Redes cooperativas de bibliotecas brasileiras. 10.1 Rede virtual de bibliotecas - Congresso Nacional
(RVBI). 10.2 Consórcio BDJur. 10.2.1 Rede de bibliotecas do Poder Judiciário. 11 LEXML Brasil - Rede de Informação Legislativa-Jurídica. 12 Portal normas.leg.br. 13 Bibliotecas digitais.
13.1 Conceitos e definições. 13.2 Requisitos para implementação de bibliotecas digitais. 13.3 Dublin Core. 13.4 Softwares para construção de bibliotecas digitais (DSpace, VuFind, Repox).
13.5 Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur). 14 Open journal systems (OJS) - Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). 14.1 Portal de publicações
institucionais do STJ. 15 Sistemas de descoberta e metabuscador. 16 Curadoria digital e mediação da informação. 17 Noções básicas de inteligência artificial em bibliotecas.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Comunicação pública. 1.1 Conceito de comunicação pública. 1.2 Processos de comunicação pública. 1.3 Instrumentos de comunicação pública. 1.4
Legislação. 2 Comunicação nas organizações. 2.1 Fundamentos e finalidades. 2.1 Assessoria de comunicação. 2.1.1 Atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2 Produtos
e rotinas de uma assessoria de comunicação. 2.3 O papel do assessor. 2.4 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.5 Notas oficiais. 2.6 Clipping. 2.7 Atendimento à imprensa. 2.8
Organização de entrevistas. 2.9 Comunicação de crise. 3 Jornalismo institucional. 3.1 Comunicação interna e endomarketing. 4 Teorias do jornalismo e critérios de noticiabilidade. 4.1
Agenda setting, gatekeeping, newsmaking, espiral do silêncio. 5 Produção jornalística. 5.1 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 5.2 Edição e revisão de
informação. 5.3 Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação em diferentes meios. 5.4 Telejornalismo e radiojornalismo. 5.4.1 Técnicas de redação
e produção. 5.5 Fotojornalismo. 6 Novas tecnologias de comunicação. 6.1 Comunicação digital e mídias sociais. 6.2 Jornalismo digital. 6.2.1 Características e elementos. 6.2.2
Ferramentas, linguagens e plataformas. 6.2.3 Impactos da comunicação da internet. 6.3 Fake News e jornalismo. 6.4 Inteligência artificial e produção de conteúdo. 7 Jornalismo jurídico
e cobertura jornalística do Poder Judiciário. 7.1 Português jurídico. 7.2 Normativos da Comunicação Social no Judiciário. 7.2.1 Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96 de 22/05/2023
(Institui a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça). 7.2.2 Portaria CNJ n.º 198 de 05/12/2019 (Constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário).
7.2.3 Resolução CNJ n.º 407 de 18/08/2021 (Institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais). 7.3 Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 7.3.1 Eixos
temáticos. 7.3.2 Portaria CNJ n.º 143/2024 (Institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024). 7.4 Resolução CNJ n.º 85/2009 (Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito
do Poder Judiciário). 7.5 Resolução STJ/GP n.º 4/2022 (Institui a Política de Comunicação Institucional do STJ).
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Pessoas
naturais e jurídicas. 2.1 Personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3 Domicílio. 4 Bens. 4.1 Conceito e espécies. 5 Fatos e atos jurídicos.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei n.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza,
elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Recursos para os tribunais superiores. 5.1 Recurso ordinário. 5.2 Recursos extraordinário e especial. 5.3
Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 5.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 5.5 Embargos de divergência. 6 Mandado de segurança. 7 Ação civil
pública.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A D O R I A
CONTABILIDADE GERAL: 1 Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual). 2 Plano de contas e procedimentos de escrituração. 2.1 Conceito, classificação
(patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). 2.2 Elementos essenciais do lançamento contábil. 2.3 Formalidades essenciais da escrituração. 2.3.1 Livros
utilizados na escrituração. 2.3.2 Arts. 39 e 40 da Lei n.º 8.934/1994. 2.3.3 Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil). 2.3.4 Arts. 133, 289, 294 e 295
da Lei n.º 6.404/1976 (sociedades por ações). 2.3.5 Instrução Normativa DREI/SGD/ME n.º 82/2021. 2.3.6 ITG2000 (R1) do CFC (escrituração contábil). 2.3.7 Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED). 2.3.7.1 Decreto n.º 6.022/2007. 2.3.7.2 Instrução Normativa RFB n.º 2.003/2021. 2.3.7.3 CTG 2001 (R3) - procedimentos técnicos e demais formalidades a
serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela
legislação societária, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal da Contabilidade e pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1
Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5
Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 4 Disponibilidades - caixa e
equivalentes de caixa. 4.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber. 5.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques. 6.1 Conceito e classificação.
6.2 Critérios de avaliação de estoques. 7 Realizável a longo prazo (não circulante). 7.1 Conceito e classificação. 7.2 Ajuste a valor presente. 7.2.1 Conceito e metodologia. 7.2.2 Cálculo.
7.2.3 Contabilização. 8 Passivo exigível. 8.1 Conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 9 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 10 Empréstimos e financiamentos,
debêntures e outros títulos de dívida. 11 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 12 Patrimônio líquido. 12.1 Reservas de capital. 12.2 Ajustes de avaliação patrimonial.
12.3 Reservas de lucros. 12.4 Ações em tesouraria. 12.5 Prejuízos acumulados. 12.6 Dividendos. 13 Receita de vendas. 14 Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não
cumulativa. 15 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 15.1 Custeio real ou custeio por absorção. 15.2 Custeio direto (ou custeio variável). 15.3 Custo-
padrão. 15.4 Custeio baseado em atividades. 15.5 RKW. 15.6 Custos para tomada de decisões. 15.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 15.8 Estudo da relação custo versus
volume versus lucro. 15.9 Custos e formação de preços em contratações públicas.
15.9.1 Manual de orientação de pesquisa de preços do STJ (disponível em
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153232). 15.9.2 Manual de orientação para preenchimento do modelo de planilhas de composição de custos e formação de preços no caso
de 
contratações 
de
serviços 
que 
envolvam 
mão
de 
obra 
em 
regime 
de
dedicação 
exclusiva 
no 
âmbito
do 
Superior 
Tribunal 
de
Justiça 
(disponível 
em
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173487). 15.9.3 Referencial para comprovação de exequibilidade de encargos tributários no BDI nas contratações de obras e serviços de
engenharia do STJ (disponível em https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177085). 16 Despesas de vendas, gerais e administrativas. 17 Receitas e despesas financeiras. 18 tributos
sobre a renda. 19 Lucro líquido do exercício. 20 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 21 Análise econômico-financeira. 21.1 Indicadores de liquidez.
21.2 Indicadores de rentabilidade. 21.3 Indicadores de lucratividade. 21.4 Indicadores de endividamento. 21.5 Indicadores de estrutura de capitais. 21.6 Análise vertical e horizontal.
22 Licitações e Contratos. 22.1 § 1º do Art. 65 e Art. 69 da Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos). 22.2 Instrução Normativa STJ/GDG n.º 30/2022.