DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamento, condições externas e internas de projeto. 14.5 Psicrometria, carta ou diagrama psicrométrico, temperatura de bulbo seco (TBS), temperatura de bulbo úmido (TBU),
umidade relativa (UR), temperatura do ponto de orvalho (TPO), identificação das linhas no diagrama psicrométrico, processos psicrométricos, fator de calor sensível, mistura de ar.
14.6 Cálculo hidráulico, dimensionamento e projeto de tubulações e redes com refrigerantes secundários e fluidos para transporte térmico, dimensionamento e seleção de bombas.
14.7 Cálculo e dimensionamento de dutos de ventilação, exaustão e condicionamento. 14.8 Seleção de ventiladores centrífugos e axiais. 14.9 Equipamentos. 14.9.1 Sistemas de
expansão direta (ACJ, split e self-contained), sistemas de expansão indireta (chiller), sistemas com fluxo de refrigerante variável (VRF), características de compressores (herméticos,
semi-herméticos, abertos, alternativos, Scroll, parafuso e centrífugos), fluidos refrigerantes (características do principais fluidos refrigerantes ambientalmente sustentáveis), sistema de
comutação manual, sistema automático com controle de temperatura, disposição das tubulações (circuitos primários e secundários), unidades resfriadoras de ambiente por água fria
e unidades de ventilação. 14.10 Sistemas de controle para ar-condicionado e refrigeração. 14.10.1 Controles elétricos, termostatos, pressostatos, controles do compressor, controles
de pressão, umidistatos, controles eletrônicos, estratégias de controle em sistemas de ar-condicionado, lógica de controle e protocolos abertos. 14.11 Normativos. 14.11.1 NBR 16401
(instalações de ar-condicionado - sistemas centrais e unitários. 14.11.1.1 Parte 1: projetos das instalações. 14.11.1.2 Parte 2: parâmetros de conforto térmico. 14.11.1.3 Parte 3:
qualidade do ar interior. 14.11.2 NBR 14679 (sistemas de condicionamento de ar e ventilação - execução de serviços de higienização). 14.11.3 NBR 15960 (fluidos refrigerantes -
recolhimento, reciclagem e regeneração (3R) - procedimento). 14.11.4 NBR 11215 (equipamentos unitários de ar-condicionado e bomba de calor - determinação da capacidade de
resfriamento e aquecimento). 15 Elevadores e plataformas elevatórias. 15.1 Máquinas de tração. 15.1.1 Com engrenagem e sem engrenagem. 15.1.2 Situações de aplicação. 15.2
Polias, cabos de aço, alimentação elétrica - CA e CC (uso de frequência variável e conversão estática. 15.3 Tipos de elevadores. 15.3.1 Convencionais 15.3.2 Hidráulicos. 15.3.3 Sem
casa de máquinas. 15.4 Funcionalidades. 15.4.1 Renivelamento automático, tempo limite de fechamento de portas, detecção de movimento, retenção e reabertura de portas,
estacionamento preferencial, controles de acesso, detectores de percurso, operações de Emergência e detecção de excesso de carga, poços, caixas de corrida e casas de máquinas.
15.5 Normativos. 15.5.1 NBR 16858-2 (Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 2: Requisitos de projeto, de cálculos e de inspeções e ensaios de componentes).
15.5.2 NBR NM 313 (elevadores de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação - requisitos particulares para a acessibilidade de pessoas, incluindo pessoas
com deficiência). 15.5.3 NBR NM 267 (elevadores hidráulicos de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação). 15.5.4 NBR 5665 (cálculo de tráfego nos
elevadores). 16 Gestão de manutenção predial. 16.1 Tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 16.2 Gerência e planejamento de manutenção. 16.3 Indicadores de
performance de manutenção. 16.4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais.
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CARDIOLOGIA)
CARDIOLOGIA: 1 Métodos diagnósticos em cardiologia clínica. 1.1 Propedêutica cardiovascular (exame físico cardiológico). 1.2 Indicações e interpretação crítica. 1.3
Eletrocardiografia
convencional. 1.4
Eletrocardiografia dinâmica
(Holter).
1.5 Eletrocardiografia
de
esforço (cicloergometria).
1.6 Ecocardiografia
uni
e bidimensional.
1.7
Ecodopplercardiografia. 1.8 Cateterismo cardíaco (estudo hemodinâmico). 1.9 Cardiologia nuclear. 2 Prevenção de doenças cardiovasculares. 2.1 Alimentação saudável. 2.2 Atividade
física. 2.3 Controle do estresse. 3 Síncope. 4 Síndrome de Stockes-Adams. 5 Choque. 5.1 Choque hipovolêmico. 5.2 Choque cardiogênico. 5.3 Choque vasogênico. 6 Insuficiência
cardíaca. 7 Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica. 7.1 Formação, progressão e instabilização da placa aterosclerótica. 7.2 Estratificação do risco cardiovascular.
7.3 controle dos fatores de risco clássicos e emergentes. 7.4 Prevenção. 8 Arritmias cardíacas. 8.1 Mecanismos eletrofisiológicos das arritmias. 8.2 fatores predisponentes. 8.3
Diagnóstico. 8.4 Tratamento clínico, percutâneo e cirúrgico classificações, etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. 9 Hipertensão arterial sistêmica
primária. 9.1 Epidemiologia. 9.2 Fisiopatologia. 9.3 Manifestações clínicas. 9.4 Diagnóstico. 9.5 Exames complementares de rotina e específicos para avaliação de complicações. 9.6
Terapêutica farmacológica e não farmacológica. 9.7 Lesões de órgãos alvo. 10 Hipertensão arterial secundária. 10.1 Epidemiologia. 10.2 Fisiopatologia. 10.3 Manifestações clínicas.
10.4 Diagnóstico, 10.5 Exames complementares. 10.6 Tratamento. 11 Interações medicamentosas em cardiologia. 12 Cardite reumática aguda. 12.1 Epidemiologia. 12.2
Etiofisiopatogênese. 12.3 Manifestações clínicas. 12.4 Achados laboratoriais. 12.5 Profilaxia. 13 Valvopatias cardíacas. 13.1 Fisiopatologia. 13.2 Manifestações clínicas. 13.3 Diagnóstico.
13.4 Tratamento. 13.5 Complicações. 13.6 Prevenção das complicações. 14 Endocardite infecciosa. 14.1 Fisiopatologia. 14.2 Agentes etiológicos. 14.3 Quadro clínico. 14.4 Diagnóstico
14.5 Complicações 14.6 Tratamento, 14.7 Profilaxia. 15 Prolapso valvar mitral. 15.1 Etiofisiopatogenia. 15.2 Manifestações clínicas. 15.3 Diagnóstico. 15.4 Tratamento. 15.5
Complicações. 15.6 Prevenção das complicações. 16 Síndrome coronariana aguda. 16.1 Epidemiologia 16.2 Fisiopatologia. 16.3 Manifestações clínicas. 16.4 Diagnóstico. 16.5
Complicações. 16.6 Indicações para cinecoronariografia. 16.7 Tratamento. 16.8 Avaliação prognóstica. 17 Reabilitação cardiovascular. 18 Doença Arterial Coronária Crônica. 18.1
Fisiopatologia. 18.2 Manifestações clínicas. 18.3 Diagnóstico. 18.4 Avaliação prognóstica. 18.5 Complicações. 18.6 Indicações para cinecoronariografia. 18.7 Tratamento. 19 Cardiopatias
congênitas. 19.1 Fisiopatologia. 19.2 Manifestações clínicas. 19.3 Diagnóstico. 20 Cardiomiopatias primárias. 20.1 Fisiopatologia. 20.2 Manifestações clínicas. 20.3 Diagnóstico. 20.4
Avaliação prognóstica. 20.5 Complicações. 20.6 Tratamento. 21 Cardiomiopatias secundárias. 21.1 Classificação 21.2 Etiologia. 21.3 Fisiopatologia. 21.4 Manifestações clínicas. 21.5
Diagnóstico. 21.6 Complicações. 21.7 Tratamento. 22 Cardiopatia na gravidez. 23 Miocardites aguda. 23.1 Fisiopatologia. 23.2 Manifestações clínicas. 23.3 Diagnóstico. 23.4
Complicações. 23.5 Tratamento. 24 Pericardites agudas. 24.1 Etiologia. 24.2 Manifestações clínicas. 24.3 Diagnóstico. 24.4 Dianóstico diferencial. 24.5 Complicações. 24.6 Tratamento.
25 Pericardite constritiva. 25.1 Fisiopatologia. 25.2 Manifestações clínicas. 25.3 Diagnóstico. 25.4 Complicações. 25.5 Tratamento. 26 Aortopatia luética e aterosclerótica. 27 Dissecção
de aorta. 27.1 Manifestações clínicas. 27.2 Diagnóstico. 27.3 Tratamento. 28 Alterações cardiovasculares nas patologias da tireóide. 28.1 Manifestações clínicas. 28.2 Diagnóstico. 28.3
Tratamento. 29 Parada cardiorrespiratória e morte súbita. 29.1 Epidemiologia 29.2 Etiologia 29.3 Fisiopatologia. 29.4 Atendimento da parada cardiorrespiratória - Suporte Avançado
de Vida Cardiovascular. 30 Hipertensão pulmonar. 30.1 Classificação. 30.2 Manifestações clínicas. 30.3 Diagnóstico. 30.4 Tratamento. 31 Conceito e critérios de cardiopatia grave na
perícia médica. 32 Cardiologia multidisciplinar - Interface entre as cardiopatias e outrasndisfunções orgânicas.
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA)
CLÍNICA MÉDICA: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e
detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6
Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar
obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico.
4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes
disabsortivas. 5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias.
6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Litíase renal. 6.3 Infecção urinária. 7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes mellitus. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica.
7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas paratireoides. 8 Reumatologia. 8.1 Artrites agudas. 8.2 Artrite reumatoide.
8.3 Esclerodermia. 8.4 Espondiloartropatias. 8.5 Lúpus eritematoso sistêmico. 8.6 Sarcoidose. 8.7 Síndrome de Sjögren. 8.8 Vasculites. 8.9 Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da
imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes
simples e zoster. 9.8 Terapia antibiótica. 9.8.1 Princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 10 Exames complementares invasivos
e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar.
11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11
Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia. 12 Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. 13 Ética médica e bioética. 14 Dermatologia.
14.1 Doenças exantemáticas. 14.2 Infecções da pele e do tecido subcutâneo. 15 Ginecologia. 15.1 Doenças inflamatórias pélvicas. 16 Estratificação do risco. 17 Perícia médica
administrativa. 18 Doenças degenerativas e infecciosas do Sistemas Nervoso Central. 19 Hematologia. 19.1 Anemias. 19.2 Discrasias de células plasmáticas. 19.3 Distúrbios de
coagulação. 19.4 Doenças linfoproliferativas. 19.5 Leucopenia. 20 Acidentes produzidos por agentes físicos. 20.1 Acidentes provocados por animais peçonhentos. 20.2 Intoxicações
exógenas. 20.3 Queimaduras. 21 Conduta médico-pericial. 22 Documentos médicos legais mais importantes. 22.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 22.2 Licenças médicas.
22.3 Bases legais.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA)
ORTOPEDIA: 1 Sistema musculoesquelético. 1.1 Estrutura do tecido ósseo. 1.2 Crescimento e desenvolvimento. 1.3 Calcificação, ossificação e remodelagem. 1.4 Estrutura
do tecido cartilaginoso. 1.5 Organização, crescimento e transplante. 1.6 Tecido muscular. 1.6.1 Organização, fisiologia e alteração inflamatória. 1.7 Tecido nervoso. 1.7.1 Estrutura,
organização, fisiologia, alteração degenerativa inflamatória e tratamento. 2 Deformidades congênitas e adquiridas. 2.1 Etiologia e diagnóstico. 2.2 Pé torto congênito. 2.3 Displasia
do desenvolvimento do quadril. 2.4 Luxação congênita do joelho. 2.5 Pseudoartrose congênita da tíbia. 2.6 Tálus vertical. 2.7 Aplasia congênita/displasia dos ossos longos. 2.8
Polidactilia e sindactilia. 2.9 Escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. 3.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 3.2 Artrite piogênica, osteomielite aguda e
crônica. 3.3 Tuberculose óssea. 3.4 Infecção da coluna vertebral. 3.5 Sinovites. 3.6 Artrite reumatoide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. 4.1 Propriedades biológicas. 4.2
Classificação. 4.3 Diagnóstico, estagiamento e tratamento. 5 Osteocondroses. 5.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 5.2 Membro superior. 5.3 Membro inferior e quadril. 6 Alterações
degenerativas osteoarticulares. 6.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 6.2 Artrose dos membros superior e inferior e quadril. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. 7.1
Etiologia, diagnóstico e tratamento. 8 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotoraco-lombar. 8.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 9 Fraturas, luxações,
lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos. 9.1 Etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento. 10 Ética médica e bioética. 11 Conduta
médico-pericial. 12 Documentos médicos legais mais importantes. 12.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 12.2 Licenças médicas. 12.3 Bases legais.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA)
ODONTOLOGIA: 1 Exame clínico geral, intrabucal e diagnóstico na cavidade bucal. 2 Traumatismos dentoalveolares. 2.1 Diagnóstico e tratamento. 3 Odontopediatria. 3.1
Risco e atividade de cárie. 3.2 Práticas preventivas em odontopediatria. 3.3 Técnica de restauração atraumática. 4 Periodontia. 4.1 Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal.
4.2 Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais. 4.3 Epidemiologia da doença periodontal. 5 Endodontia. 5.1 Alterações pulpares e periapicais. 5.2 Diagnóstico e tratamento.
6 Urgências em odontologia. 6.1 Diagnóstico e tratamento de pericoronarite, abscessos dentoalveolares. 6.2 Pulpite. 6.3 Alveolite. 7 Cirurgia oral menor. 7.1 Princípios cirúrgicos,
planejamento e técnicas, manejo de complicações. 8 Radiologia. 8.1 Técnicas radiográficas intra e extraorais. 8.2 Efeitos biológicos dos raios-X. 8.3 Interpretação de radiografias e
de tomografias. 9 Prótese. 9.1 Planejamento em prótese fixa, próteses totais e prótese parcial removível. 9.2 Retenção intrarradicular. 9.3 Restaurações totais e parciais indiretas
e materiais restauradores indiretos. 10 Farmacologia e terapêutica medicamentosa de interesse clínico. 11 Biossegurança em odontologia. 11.1 Medidas para proteção individual e
coletiva, aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos sólidos no consultório odontológico e condutas frente à exposição ocupacional com material contaminado. 12 Ética
profissional. 13 Auditoria e perícia odontológica. 14 Disfunção temporomandibular. 14.1 Diagnóstico e tratamento. 15 Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com
repercussão na cavidade bucal.
DENTÍSTICA: 1 Materiais restauradores. 1.1 Amálgama. 1.2 Cimentos de ionômero de vidro. 1.3 Resinas compostas. 2 Adesão aos tecidos dentais. 3 Polimerização de
compósitos. 4 Proteção do complexo dentina-polpa. 5 Diagnóstico e plano de tratamento em dentística. 6 Restaurações preventivas. 6.1 Selantes. 6.2 Ionômero de vidro. 6.3 Resinas
compostas. 7 Restaurações diretas com resinas compostas em dentes anteriores e posteriores. 7.1 Preparo cavitário, indicações, contraindicações e técnica restauradora. 8 Colagem
de fragmento dental. 9 Facetas estéticas diretas. 10 Clareamento dental. 11 Inter-relação dentística/periodontia. 12 Lesões cervicais não cariosas. 12.1 Diagnóstico e tratamento. 13
Cariologia. 13.1 Definição e dinâmica do processo da doença cárie dentária. 13.2 Etiologia da cárie dentária. 13.2.1 Microbiologia da cárie. 13.2.2 Adesão e colonização bacteriana.
13.2.3 Especificidade bacteriana. 13.2.4 Dieta e o processo da cárie. 13.2.5 Saliva. 13.3 Características clínicas da lesão cárie. 13.3.1 Superfície livre. 13.3.2 Superfície proximal. 13.3.3
Superfície oclusal. 13.3.4 Lesões ativas e inativas. 14 Prevenção da doença cárie. 14.1 Prevalência e incidência. 14.2 Placa dentária cariogênica. 14.3 Diagnóstico da doença cárie.
14.4 Controle mecânico da placa dentária. 14.5 Controle químico da placa dentária. 14.6 Controle da dieta. 14.6.1 Substitutos do açúcar. 15 Flúor. 15.1 Mecanismo de ação do flúor.
15.2 Farmacocinética do flúor. 15.3 Toxicologia do flúor. 15.4 Controle da cárie dentária por meio de fluoretos. 15.4.1 Coletivo, individual, profissional e combinado.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
PEDAGOGIA: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade. 1.1.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional.
1.2.1 Constituição da República. 1.2.2 LDB (Lei n.º 9.394/1996). 1.2.3 Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 1.4 Legislação
aplicada à educação a distância. 2 Supervisão. 2.1 Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho. 2.2.1 Tipos de liderança, mecanismos de participação. 2.2.2
Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 3 Papel político-pedagógico e organicidade do ensinar, do aprender e do pesquisar. 3.1 Processo de planejamento.
3.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 3.2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional.
3.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 3.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.3 Planejamento participativo. 3.3.1
Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento. 3.4.1 Constituição de equipes, encontros e avaliações
sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais.
3.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 3.6 Desenvolvimento de competências. 3.6.1 Conhecimentos, habilidades, atitudes. 4 Currículo e construção do
conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Teoria de aprendizagem. 5.2 Relação professor/aluno. 5.3 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.4 Educação de adultos
(andragogia). 5.5 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 5.5.1 Objetivos e conteúdos de ensino. 5.5.2 Métodos e técnicas. 5.6 Metodologia de projetos presenciais
e a distância. 5.6.1 Caminhos entre a teoria e a prática. 5.6.2 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.7 Ensino híbrido. 5.8 Metodologias ativas de aprendizagem.
5.9 Interação na aprendizagem. 6 Ação pedagógica e trabalho com projetos. 7 Ética e trabalho. 7.1 Dilemas éticos da profissão. 8 Atuação do pedagogo no âmbito corporativo. 9
Educação corporativa. 9.1 Escolas de governo. 9.2 Trilhas de aprendizagem organizacional. 9.3 Capacitação e desenvolvimento. 9.4 Ações de desenvolvimento e planejamento
estratégico institucional. 9.5 Educação a distância. 9.5.1 Características. 9.5.2 Principais atores. 9.5.3 Docência online. 9.6 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos.
9.6.1 Identificação de necessidades de ações de educação corporativa. 9.6.2 Diagnóstico para desenho da ação de desenvolvimento. 9.6.3 Objetivos instrucionais e indicadores. 9.6.4
Didática. 9.6.4.1 Seleção de métodos e técnicas de ensino para cada tipo de ação. 9.6.5 Níveis de avaliação de ações de capacitação. 9.6.5.1 Reação, aprendizagem, comportamento