DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita
e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3
Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil
aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de
custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço
financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP) 10ª edição. 14 Regime contábil.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração
na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo
orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros
planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 3.10 Noções de SIOP
e SIAFI. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira.
4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa
pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de
Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Dívida e endividamento. 7.4 Transparência, controle e fiscalização. 8 Licitações e contratos. 8.1 Gestão de
contratos. 8.2 Processos licitatórios.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Operações fiscais e tributárias.
2.1 Conceitos e noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 2.2 Noções gerais sobre EFD Contribuições,
e-Social e EFD Reinf. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária
(INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.110/2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º
1.234/2012. 4.3 Lei Complementar n.º 116/2003.
ESTATÍSTICA: 1 Metodologia e utilização da estatística; variáveis quantitativas e qualitativas; séries estatísticas. 2 Organização e apresentação de variáveis. 3 Métodos para
sumarização e análise exploratória de dados. 3.1 Distribuição de frequências. 3.1.1 Absoluta, relativa, acumulada. 3.2 Medidas de posição. 3.2.1 Média, moda, mediana e quartis.
3.3 Medidas de dispersão. 3.3.1 Amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. 3.4 Correlação. 3.5 Histogramas e curvas de frequência. 3.6
Diagrama de caixa (boxplot). 3.7 Diagrama de dispersão. 4 Análise de dados categorizados. 5 Distribuições de probabilidade. 5.1 Distribuição binomial e distribuição normal. 6
Inferência estatística. 7 Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. 8 Intervalo de confiança. 9 Testes de hipóteses. 10 Testes paramétricos. 10.1 Médias e proporções.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E N F E R M AG E M
ENFERMAGEM: 1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 História, princípios, diretrizes, legislação básica, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços
de saúde, níveis de assistência à saúde, políticas, ações e programas de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 2 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 2.1
Dimensionamento de pessoal em saúde. 2.2 Sistematização da assistência de enfermagem. 3 Promoção de saúde e prevenção de doenças. 3.1 Assistência em enfermagem nas doenças
transmissíveis, nas doenças crônicas, nos agravos clínicos e cirúrgicos, urgência e emergência, nos traumas, na avaliação e tratamento de feridas, em saúde mental, saúde da criança,
do adolescente, da mulher, da gestante, da lactante, do homem e do idoso. 4 Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida em Emergência (SAV). 5 Cuidados de
enfermagem na administração de medicamentos e soluções. 6 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 7 Educação em saúde. 8 Biossegurança nas ações de
enfermagem. 9 Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis. 10 Semiologia e semiotécnica de enfermagem.
11 Planejamento, programação e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde. 12 Sistematização da assistência em enfermagem (SAE). 13 Epidemiologia
clínica e vigilância em saúde (sistema de notificação e vigilância epidemiológica e sanitária). 14 Endemias/epidemias. 14.1 Situação atual, medidas de controle e de tratamento e
doenças emergentes e infectocontagiosas sistêmicas. 15 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 15.1 Lei Federal n.º 7.498/1986 e Decreto n.º 94.406/1987.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Projetos de obras civis. 1.1 Estruturas (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas, de gás, prevenção contra incêndios, cabeamento
estruturado e hidrossanitárias. 1.2 Planejamento e viabilidade de projetos e obras. 1.2.1 Programação e controle. 1.3 Avaliação de custos unitários. 2 Projetos complementares. 2.1
Noções de instalações elétricas, prevenção contra incêndio e instalações de gás - compatibilização de projetos. 3 Instalações prediais. 3.1 Instalações elétricas. 3.2 Instalações
hidráulicas. 3.3 Instalações de esgoto. 4 Planejamento e programação de obras. 4.1 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais -
levantamento de quantidades. 4.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro - PERT-com e histograma de mão de obra. 5 Construção. 5.1 Organização do canteiro de obras -
execução de fundações (diretas e profundas). 5.2 Estruturas de contenção. 5.3 Alvenaria, estruturas de concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos
e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade). 6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.), controle de
materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumo de materiais.
6.2 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 6.3 Ensaios de recebimento de obras. 6.4 Inspeção de empreendimentos e obras. 7
Documentos descritivos de materiais e serviços. 7.1 Discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. 8 Topografia e terraplanagem. 8.1 Locação de obra,
sondagens, instalações provisórias. 9 Vistorias e elaboração de relatórios. 10 Canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais e equipamentos e
ferramentas. 11 Tratamento de resíduos da construção civil. 12 Fundações. 13 Escavações. 14 Escoramentos. 15 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação,
alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas e pré-moldados. 16 Controle tecnológico. 17 Materiais de construção civil. 17.1 Aglomerantes, agregados e argamassa. 17.2 Concreto.
17.2.1 Dosagem e tecnologia do concreto. 17.3 Aço. 17.4 Madeira. 17.5 Materiais cerâmicos. 17.6 Vidros. 17.7 Tintas e vernizes. 18 Manutenção predial. 18.1 Gestão e tipos de
manutenção. 18.2 Preditiva, preventiva e corretiva. 19 Patologias nas obras de engenharia civil. 19.1 Causa, prevenção e recuperação. 19.2 Patologia das fundações. 19.2.1 Causa,
prevenção e recuperação. 19.3 Patologia do concreto. 19.4 Patologia dos materiais e sistemas aplicados. 20 Noções de pavimentação de vias, terraplenagem, drenagem e hidráulica.
21 Licitações e contratos. 21.1 Lei n.º 14.133/2021. 21.2 Legislação pertinente ao Sistema CONFEA CREA. 22 Princípios de planejamento e de orçamento público. 23 Noções de
segurança do trabalho. 23.1 NR-6 (equipamentos de proteção individual-EPI). 23.2 NR-18 (segurança e saúde no trabalho na indústria da construção). 23.3 NR-35 (trabalho em altura).
24 Informática aplicada à engenharia (AutoCAD). 25 Sistema BIM. 26 Noções de engenharia de avaliação. 27 ABNT NBR 16280 (reforma em edificações - sistema de gestão de
reformas - requisitos). 28 ABNT NBR 5674 (manutenção de edificações - requisitos para o sistema de gestão de manutenção). 29 ABNT NBR 14037 (diretrizes para elaboração de
manuais de uso, operação e manutenção das edificações - requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos). 30 Construção sustentável.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos
em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 2
Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades, condições de
fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos
eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Fontes de alimentação lineares e chaveadas. 3.6 Tiristores,
circuitos de disparo de tiristores e circuitos de controle de potência. 3.7 Acionamento de cargas indutivas. 4 Princípios de ciências dos materiais. 4.1 Características e propriedades
dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. 4.2 Polarização em dielétricos. 4.3 Magnetização em materiais. 5 Máquinas elétricas. 5.1 Princípios de conversão
eletromecânica de energia. 5.2 Máquinas síncronas. 5.3 Máquinas de indução. 5.4 Máquinas CC. 5.5 Transformadores. 6 Equipamentos eletromecânicos. 6.1 Grupos moto-geradores.
6.2 Chaves de transferência automática. 7 Equipamentos elétricos e instrumentos de medidas. 7.1 Transformador de potencial e de corrente. 7.2 Relés e suas funções nos sistemas
de energia. 7.2.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 7.3 Multímetro. 7.4 Alicate-amperímetro. 7.5 Terrômetro. 7.6 Miliohmímetro.
8 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 8.1 Tipos de ligação de cargas. 8.2 Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos
equilibrados e desequilibrados. 8.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 8.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 8.5 Potência ativa, reativa e
aparente. 8.6 Correção do fator de potência. 9 Instalações elétricas em baixa tensão. 9.1 Projeto de instalações prediais. 9.1.2 Dimensionamento de condutores. 9.1.3 Dispositivos
de proteção. 9.1.3.1 Proteção contra sobrecarga. 9.1.3.2 Proteção contra curto-circuito. 9.1.3.3 Proteção contra choques elétricos. 9.1.3.4 Proteção contra surtos. 9.1.4 Diagramas
multifilar e unifilar. 9.2 Segurança em instalações elétricas (NR10). 9.3 Sistemas de nobreaks. 9.4 Sistemas de aterramento. 9.5 Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas.
10 Fiscalização. 10.1 Acompanhamento da aplicação de recursos. 10.2 Controle de execução de obras e serviços. 11 Elaboração de termos de referência e projetos básicos. 12 Noções
de AutoCad. 13 Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. 13.1 Conceitos de eficiência energética. 13.2 Emprego de fontes alternativas de geração de energia elétrica -
sistemas fotovoltaicos conectados à rede de distribuição. 14 Sistema de detecção e alarme de incêndios. 14.1 Dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de
detecção e alarme. 15 Manutenção predial. 15.1 Gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva).
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Disponibilidade e
irreversibilidade. 1.4 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.5 Gases perfeitos. 1.6 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 1.7 Relações termodinâmicas. 2 Mecânica
dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos com aplicações. 2.4 Análise dimensional e relações de
semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Fluidodinâmica. 2.6.1 Força de arrasto e força de sustentação. 2.7 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Resistência
dos materiais. 3.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 3.2 Força cortante e momento fletor. 3.3 Análise das tensões e deformações. 3.4 Transformação de tensão. 3.5
Estado plano de tensões e de deformações. 3.6 Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. 3.7 Torção e momento torsor. 3.8 Flexão. 3.8.1 Flexão, tração e torção
combinadas. 3.9 Critérios de escoamento. 3.9.1 Teoria da máxima tensão de cisalhamento. 3.9.2 Teoria da máxima energia de distorção. 3.10 Métodos de energia. 4 Fundamentos
da dinâmica. 4.1 Dinâmica das partículas. 4.2 Dinâmica de sistemas de partículas e dinâmica do corpo rígido. 4.3 Rotação sem deslizamento. 4.4 Modelagem e simulação da dinâmica
de mecanismo plano. 4.5 Princípio de D'Alembert. 4.6 Efeito giroscópico. 4.7 Determinação de esforços dinâmicos em mecanismos. 4.8 Cinemática de mecanismos de barras e de
engrenagens. 5 Transmissão de calor 5.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 5.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 5.3
Princípios de operação dos trocadores de calor. 6 Máquinas de fluxo. 6.1 Princípios de funcionamento, operação e aspectos construtivos relativos a bombas centrífugas, compressores
alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 6.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 6.3
Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho destas e cálculo de potência de operação. 6.4 Seleção e especificação de bombas. 6.5
Desempenho da bomba centrífuga e suas curvas características. 6.6 Testes 6.7 Instalação, operação e manutenção de bombas. 6.8 Instalações de bombeamento. 7 Vibrações
mecânicas. 7.1 Sistemas não amortecidos. 7.1.1 Vibração livre e resposta à excitação harmônica. 7.2 Sistemas amortecidos. 7.2.1 Vibração livre, resposta à excitação harmônica,
equilíbrio de forças dinâmicas e frequência de ressonância. 7.3 Análise gráfica. 7.3.1 Função de resposta em frequência e diagrama de Bode. 7.4 Noções de rotodinâmica. 7.4.1
Desbalanceamento e velocidade crítica. 7.5 Sistemas de mais de um grau de liberdade. 7.5.1 Conceito de autovalores e autovetores, modos e frequências naturais. 8 Corrosão. 8.1
Corrosão química e eletroquímica. 8.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 9 Metalurgia. 9.1 Estrutura cristalina dos metais. 9.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 9.3 Ensaios
mecânicos (tração, dureza, impacto e tenacidade). 9.4 Transformações de fase. 9.5 Diagramas de equilíbrio. 9.6 Diagrama ferro-carbono. 9.7 Tratamentos térmicos e termoquímicos.
9.8 Mecanismos para aumento da resistência mecânica dos metais. 10 Seleção de materiais. 10.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 10.2 Principais materiais
metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. 11 Soldagem 11.1 Metalurgia. 11.1.1 Ciclo térmico, transformações metalúrgicas na
junta soldada, pré-aquecimento, pós-aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio, trincas a quente e de coesão lamelar. 11.2 Processos de soldagem. 11.2.1 Soldagem elétrica
com eletrodo revestido. 11.2.2 Processo TIG (tungsten inert gas). 11.2.3 Processo MIG (metal inert gas). 11.2.4 Processo MAG (metal active gas). 11.2.5 Processo arco submerso
(unionmelt). 11.3 Oxicorte. 12 Eletrotécnica. 12.1 Elementos de circuitos. 12.2 Leis fundamentais. 12.3 Circuitos de corrente alternada. 12.4 Circuitos trifásicos. 12.5 Princípios de
funcionamento de geradores e motores elétricos. 12.6 Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. 12.7 Rede de alimentação elétrica, padrão de entrada. 12.8 Fator
de potência, balanceamento de tensão e de corrente. 12.9 Grupos moto-geradores a diesel e CTA's - chave de transferência automática. 13 Projeto de engenharia. 13.1 Estudos
de viabilidade técnica-financeira. 13.2 Administração, planejamento, programação e controle de projetos. 13.3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários,
parciais e totais, levantamento de quantidades. 13.4 Planejamento, cronograma físico-financeiro e plataforma de orçamentos de obras VOLARE. 13.5 Recebimento e análise de
projetos. 13.5.1 Análise de elementos de projeto. 13.5.2 Termos de referência, cadernos de especificações e planilhas orçamentárias. 13.5.3 Entrega técnica. 13.5.4 Aplicação de
valores referenciados. 13.5.5 Levantamento de quantidades e orçamentação. 13.6 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 13.7 Acompanhamento e aplicação
de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 13.8 Desenhos em 2D e 3D; 13.8.1 Ferramentas Autodesk® e AutoCAD®. 13.8.2 Edição de pranchas, cotas e escalas
de desenho. 13.8.3 Criação de modelos e leiautes. 13.8.4 Formatação de impressões. 13.9 Uso de tecnologia BIM. 14 Ar-condicionado. 14.1 Projeto, instalação e manutenção de
sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão mecânica. 14.2 Sistemas de ar-condicionado de expansão indireta e direta, centrais e unitários. 14.3 Projeto de instalações,
conforto térmico, qualidade do ar interior, distribuição de ar, dimensionamento e seleção de difusores e grelhas, dimensionamento e seleção de torres de arrefecimento. 14.4 Cálculo
de carga térmica, fatores determinantes (orientação, tamanho e formas do edifício), materiais de construção, áreas envidraçadas, infiltração, pessoas, iluminação, ventilação,