DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de
medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região, correspondente ao Pregão
n.º 90052/2024, homologado em 23/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EO F -
2023/00278.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00075, com vigência de 16/08/2024 a
16/08/2025, no valor global de R$ 37.440,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 81/2024
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional
Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 67.º lote de
precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo
com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na
página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).
Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental
do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão
dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar,
quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso,
se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão
ligar nos ramais 1161 e 1162.
São Paulo, 15 de agosto de 2024.
CARLOS MUTA
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não
sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 34, de 20/02/2024, pág. 176. A Ata está disponível na
internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos
São Paulo, 16 de agosto de 2024.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de agente de integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de
Estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, para vagas de nível médio e
superior. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO
-
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/08/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/09/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2024) 090029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 493/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico
de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, com a inclusão do SEI JU LG A R ,
para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
19/08/2024 a 19/08/2029. P.A. 0006306-62.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 15/08/2024. Antonio
Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de
vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias
da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
EIRELI. OBJETO:
promove
acréscimo
excepcional para
atender
as
necessidades de serviços na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF e para
realização de mudança da Subseção Judiciária de Manhuaçu, alterando o valor mensal
do contrato para R$1.340.719,32 no mês de agosto de 2024 e para R$1.319.277,96 no
mês de Setembro de 2024, voltando para R$1.318.624,39 a partir de 01/10/2024. BASE
LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente
em
14/08/2024 pelo
Diretor da
Secretaria
Administrativa, o
Dr. Raimundo
do
Nascimento Ferreira, e em 16/08/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos,
pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0001590-68.2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) software PaperCut
licenciado para 1000 usuários, com atualização e suporte técnico disponíveis por 3 (três)
anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90041-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90018/2024 (SEI
nº 0009770-60.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de
monitoramento de matérias jornalísticas e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral,
veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais e internet, incluindo a criação e
manutenção de Banco de Dados (digital), atualizado diariamente, com consulta via
internet, bem como medição e análise da quantidade de inserções institucionais na mídia
sobre a Justiça Eleitoral, no período de 12 (doze) meses. ADJUDICA o objeto à pessoa
jurídica CLAUDIVAN AFONSO OSORIO DE CARVALHO JUNIOR (CNPJ nº 22.435.777/0001-11).
Valor total
de R$ 34.200,00
(trinta e quatro mil
e duzentos reais).
DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 15/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 16 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata
de
Registro
de
Preço:
.Nº 43/2024
.SEI Nº
.0002601-22.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
. .CNPJ:
.84.544.469/0001-81
.Vigência:
.De 19/08/2024 a 19/08/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.03
.Tomada tipo plug, desmontável, 2P + T, padrão
brasileiro, 10A
.200
.UND
.3,00
.
.04
.Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para
cabos elétricos de 1,5 mm², cor: branco, rolo com
100 metros.
.2
.UND
.79,00
.
.05
.Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para
cabos elétricos de 2,5 mm², cor: preto, rolo com
100 metros.
.2
.UND
.107,00
.
.06
.Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para
cabos elétricos de 4,0 mm², cor: amarelo, rolo com
100 metros.
.2
.UND
.128,00
.
.08
.Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para
cabos elétricos de 10,0 mm², cor: azul, rolo com
100 metros.
.2
.UND
.154,00
.
.10
.Disjuntor Curva C, bifásico 16A
.10
.UND
.28,00
.
.15
.Disjuntor Curva C, monofásico 16A
.10
.UND
.8,00
.
.17
.Disjuntor Curva C, monofásico 25A
.10
.UND
.14,00
. .Ata
de
Registro
de
Preço:
.Nº 44/2024
.SEI Nº
.0002601-22.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.GR COMERCIO EIRELI - EPP
. .CNPJ:
.17.451.234/0001-58
.Vigência:
.De 19/08/2024 a 19/08/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.21
.Luminária tipo luz de emergência, bloco
autônomo, Refletores: 02
.200
.UND
.105,40
. .Ata
de
Registro
de
Preço:
.Nº 45/2024
.SEI Nº
.0002601-22.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.MAX QUALITY COMERCIO LTDA
. .CNPJ:
.42.810.782/0001-74
.Vigência:
.De 19/08/2024 a 19/08/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.23
.Chave
teste
ponta
chata
1/8x3",
com
lâmpada de neon e clip. Item de Referência:
Tramontina 41900/110
.360
.UND
.8,50
.
.24
.Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de
referência: Tramontina 44057/100
.10
.UND
.90,00
.
.25
.Alicate
inserção
Punch Down.
Item
de
Referência: Hikari HK-307 - 21B027
.08
.UND
.18,20
.
.32
.Kit
Chaves
Ferramentas
Celular
Tablet
Notebook.
.05
.UND
.79,90
.
.33
.Kit 4 Ponta Cônica Ferro Solda.
.100
.UND
.72,45
. .Ata
de
Registro
de
Preço:
.Nº 46/2024
.SEI Nº
.0002601-22.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
. .CNPJ:
.08.388.921/0001-85
.Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.26
.Jogo de chaves de Fenda e Philips
.04
.UND
.179,00
.
.31
.Lupa Bancada Mesa Profissional Garras Luz
Led Eletrônica.
.08
.UND
.119,00
.
.34
.Kit Salva
Chip Smd
Malha Fio
Fluxo
Dessolda E Solda
.50
.UND
.160,00
.
.35
.Ponta Ferro Estação De Solda 10pçs.
.100
.UND
.60,00
Fechar