DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 11859/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro
NXT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual.
FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 16/08/2024.
VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.090,40. SIGNAT Á R I O S :
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WANDA ALVES PEREIRA, DOUGLAS
DE ALMEIDA MENDES - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6004665/2023-00. Objeto: Prestação de serviços gráficos de
impressão e editoração de livro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90065-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007365/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6015679/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-016/2024-E. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº
7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 9.529,00. Vigência: da data de assinatura até
90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001345, emitida em 9/8/2024.
Assinatura: 16/8/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da
Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007398/2024-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda.
CNPJ 04.339.617/0001-97. 4º termo aditivo ao contrato PE-037/2021. Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos da marca FIAT, com fornecimento de peças
e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12
meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e
3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001190 e 2024NE001191, emitidas em 27/6/2024.
Assinatura: 14/8/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração
substituto. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 60030
Nº Processo: 000316/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa de eventos
especializada na prestação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada
por preço unitário, a serem realizados pelas Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária
Militar (CJM), para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional desta
justiça especializada, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico,
pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024
das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão
Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida
habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos
devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às
18:00) ou foro11@stm.jus.br..
JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 60001-00001-2024NE000001
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato 05/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
n°00.497.552/0024-43, e
a empresa
ACT -
ÁGIL SERVIÇOS,
CNPJ:26.427.482/0001-
54.OBJETO:Serviços contínuos de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo,
mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª
CJM.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO
CONTRATO:R$609.788,33 (seiscentos e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta
e três centavos).VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, contados do(a) período de 16 de
agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.DATA DE ASSINATURA:16/08/2024.ASSINAM: Dr.
Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela
Contratante, a Senhora Camila Araceli Paiano, pela Contratada. PROCESSO SEI
nº:000159/24-12.125.Rafael Augusto de Carvalho-Gestor Financeiro
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52.
Contratada:
TORRE
SEGURANÇA
EÇETRÔNICA
E
MONITORAMENTO
LTDA.
CNPJ:
34.345.340/0001-76. Processo SEI 000212/24-04.45. Objeto: Prestação dos serviços de
instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de monitoramento
(CFTV), na modalidade de comodato, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Global: R$ 8.390,00 (oito mil e trezentos e noventa reais). Fonte: Programa
de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000052, de 13/08/2024. Data da Assinatura do
Contrato: 15/08/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, e José Hugo Araújo de Camargo, Sócio-Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0006785-29.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21127079. Credenciada: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª
Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência
aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira
Região
-
Pro-Social,
nas
Especialidades
indicadas no
Anexo
I,
assim
como
os
Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 1/7/2024. Assina pelo TRF
1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa,
Fernando Andreatta Torelly, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciado: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de
Brasília S/S Ltda. - IMEB. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 159/03.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001257-29.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CABB Engenharia Ltda. EPP; Objeto: Execução de
reforma dos banheiros de 18 pavimentos do prédio sede e execução de recuperação
estrutural e reforma parcial das garagens e subsolo, para instalação de câmeras de
segurança no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80,
Centro - Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 120/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000424; Valor GLOBAL
do Contrato: 3.036.739,70 (três milhões, trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais
e setenta centavos); Data da assinatura: 05/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00206;
Contrato nº TRF2-CON-2024/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais
Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura:
14/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00091; Contrato nº 033/2020.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda;
Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de 01 (um) veículo na relação de
veículos discriminada no Apêndice A do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2023,
adequando, proporcionalmente, o subitem 2.1.2 e o subitem 6.1, relativo ao "Preço";
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea b e Art. 125, Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01; PTRs: 168.413; Data da assinatura:
14/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00006.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas:
. .Ata (n.°)
.Pregão
.Objeto - Aquisição de
.Publicação
na
íntegra
D.O.U, Seção 3
.Processo
.Contratada
. .050/2023
.013/2023
.Registro de preços para aquisição de
microcomputadores, com garantia on site.
.23/11/2023
Pág.146,nº
222
.T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 3
.Daten Tecnologia Ltda.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
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