DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Ata
de
Registro
de
Preço:
.Nº 47/2024
.SEI Nº
.0002601-22.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.RRW LICITA LTDA
. .CNPJ:
.274.664.690/0001-77
.Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.11
.Disjuntor Curva C, bifásico 20A
.10
.UND
.16,95
.
.12
.Disjuntor Curva C, bifásico 25A
.10
.UND
.16,95
.
.13
.Disjuntor Curva C, bifásico 32A
.10
.UND
.16,95
.
.14
.Disjuntor Curva C, bifásico 40A
.10
.UND
.16,95
.
.16
.Disjuntor Curva C, monofásico 20A
.10
.UND
.6,85
.
.18
.Disjuntor Curva c, monofásico 40A
.10
.UND
.7,00
.
.19
.Disjuntor Curva C, trifásico 50A
.10
.UND
.29,00
.
.20
.Disjuntor termomagnético tripolar em caixa
moldada - 160A
.3
.UND
.225,00
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 48/2024
.SEI Nº
.0002601-22.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
. .CNPJ:
.52.933.047/0001-01
.Vigência:
.De 19/08/2024 a 19/08/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Lâmpada
superled
BB
industrial
150W-
6500K, base E27
.300
.UND
.139,78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0001204-30.2023.6.04.0042.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 47.056.336/0001-30 - NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Alteração da
cláusula sétima (do preço). Vigência: 28/08/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.347,77. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula
quarta (do preço). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.906,52. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie:
Termo
de
Comodato
N.º
08/2024.
As
Partes:
como
COMODANTE:
ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é o empréstimo gratuito, por parte da
COMODANTE à COMODATÁRIA, do espaço 279, 11 m² no Piso L3, na Praça de Alimentação
do North Shopping Jóquei. SEI 2024.0.000005545-3. Assina pelo TRE/CE, Desembargador
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Paulo Alencar e
Myrna Lopes, administradores do North Shopping Jóquei. Data: 12/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa
interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000005803-7,
com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa encontra-se em
local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa Extin Ambiental Ltda.,
CNPJ 47.272.665/0001-18, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, defesa prévia
acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Contratos no processo supramencionado,
referente ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas à Dispensa Eletrônica nº
90008/2024 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa,
por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais
documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com
opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>.
Ou, se
preferir, pode
o representante
ou procurador
cadastrar-se como
usuário
externo,solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link
https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em
nome do TRE-CE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados
BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver),
mediante a transferência financeira do TRE-CE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias
via sistema OBT. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Fábio
André Ferreira da Costa, Gerente Geral do BB.. Data: 31/07/2024.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 8/2024
SEI.: 2024.0.000009269-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Itapajé/CE
com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 41ª Zona. Maiores
esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz,
Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação e
manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos
arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas,
materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 16/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 89/2024. SEI N.º 0007911-26.2024.6.27.8000- TRE/MA PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 90032/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ:
29.129.687/0001-41). Objeto: aquisição de manuais de instrução para mesários e guias
rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024. Valor Total: R$ 39.643,27. Vigência: 6
(seis) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e será
divulgado no
Portal Nacional
de Contratações
Públicas. Nota
de Empenho
nº
2024NE000708. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; Natureza da
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; UGR: 070147 - Corregedoria e Plano Interno:
MES TREINA. Data de assinatura do último signatário: 16/8/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUCAS GALV ÃO
CUNHA MONTEIRO FERREIRA, Representante da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº.
07.983.707/0001-04), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para se manifestar acerca da falta de apresentação do comprovante
de renovação da garantia contratual, referente ao 4º Termo Aditivo (prorrogação contratual
de 10/02/24 a 09/06/24), no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Os autos dos processos SEI
0005606-69.2024.6.27.8000, encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 29 de julho de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 08840.2022-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 288/2022. PARTÍCIPES: O TRE-MT
e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - CNPJ/MJ nº 92.518.737/0001-19. OBJETO:
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a renovação da
cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para
o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 116 e
parágrafos da Lei n.° 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta)
meses e entrará em vigor na data da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Carlos
Alberto Alves Da Rocha, - Presidente, Desembargador, e, pelo Partícipe, Ricardo Teixeira do
Valle Pereira, Presidente, Desembargador Federal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0003588-92.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante FRANCISCO A. A.
MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ 06.954.157/0001-32, a penalidade de multa, no valor
de R$ 14,94 (quatorze reais e noventa e quatro centavos) cumulada com impedimento de licitar
e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela
não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV
e V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90015/2024, itens 9.1.1
e 9.1.2 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão
proferida aos 02/08/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
HARDY WALDSCHMIDT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do
contrato nº 82/2023 por 12 meses, até 26/09/2025; II - reajustar os preços do contrato nº
82/2023, de acordo com a variação do ipc-a no período de 10/2022 a 09/2023, no
percentual de aproximadamente 5,18%, com efeitos financeiros a partir de 27/09/2024..
Vigência: 15/08/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.447,31.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 0000370-41.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº
69/2020 por 12 meses, até 03/09/2025.
ii - reajustar o valor do contrato nº 69/2020, de acordo com a variação do ipca/ibge, com
base no índice acumulado no período de 08/2023 a 07/2024, no percentual de
aproximadamente 4,49%, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2024.. Vigência:
04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.535,73. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
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