DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0009971-66.2023. Objeto: SRP - Locação, na modalidade diária, de
Veículos de pequeno porte, com motorista - Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo,
288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR.
JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, CNPJ n 35.506.690/0001-30,
REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR, CPF
010.XXX.764-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BAÍA DA T R A I Ç ÃO / P B
E CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A)
MÁRCIO SANTOS DA SILVA, CPF Nº 078.XXX.484-XX DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A
SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕ ES
2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM
LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE
SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA:
13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-PB e
Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior e Márcio Santos da Silva pela Prefeitura Municipal de Baía
de Traição/PB e Câmara Municipal de Baía da Traição/PB, respectivamente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL
DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB),
E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CNPJ n 01.612.351/0002-05,
REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 008.XXX.314-
XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB E CÂMARA
MUNICIPAL DE MARCAÇÃO/PB REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) RAFAEL SANTOS
ALFREDO, CPF Nº 063.XXX.284-XX DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA
REFERIDA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM
ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE
VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE
VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024;
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-
PB e Eliselma Silva de Oliveira e Rafael Santos Alfredo pela Prefeitura Municipal de
Marcação/PB e Câmara Municipal de Marcação/PB, respectivamente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL
DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB),
E A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
RIO TINTO/PB, CNPJ
n 08.899.940/0001-76,
REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) MAGNA CELI FERNANDES GERBASI, CPF
456.XXX.354-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB DE
VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA
O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA
55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E
SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE
APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA
DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de
30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª
ZE/PB - TRE-PB e Magna Celi Fernandes Gerbasi pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 13/2024 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ 06.017.798/0001-60 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº
00.000.000/4299-45; OBJETO: A operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome
do
TRE-PB,
do
auxílio-alimentação
aos
colaboradores,
doravante
denominados
BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver),
mediante a transferência financeira do TRE-PB ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias
via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo
TRE-PB por meio digital, através do BBSIA ao BANCO, conforme regras e condições
previstas neste ACORDO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 184 da Lei n.º 14.133/2021,
conforme decisão exarada no processo SEI n.º 0008112-51.2024.6.15.8000; DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024; VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá sua vigência iniciada 30
(trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de
dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-
PB e Allen Wylder Holanda Arruda, pelo Banco do Brasil S.A.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 1397/2024.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de
agência prestadora de serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 18817/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de duas
impressoras a laser. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
João Parolin, 224
- Sala c 379,
Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070008
Nº Processo: SEI 6722/2024.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do
pagamento pelo banco, em nome do tre-rn, do auxílio-alimentação aos colaboradores,
doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º
turno, se houver)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 7564/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição
de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte - TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste
edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 16/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 1502/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a locação de licença corporativa de uso do software da suíte
de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud,
para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa,
215,
Tirol
-
Cep
59015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em
www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 16/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000014225-9 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
DE ELETRODOMÉSTICOS E CADEIRAS FIXAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: SM Móveis de Itaboraí Ltda.-ME (CNPJ:11.674.091/0001-
67) Item 7 - R$ 419,90, Item 8 - R$ 419,90. A especificação completa dos itens encontra-se
no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 3917843/2024
O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato
PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito
apurado em nome da ex-servidora inativa EDNA DRUMMOND MARCOS DA SILVA, no
valor de R$ 4.635,97 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete
centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2023.0.000038246-6. Para quitação
do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação
Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br
ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de
créditos
não
quitados
do
setor público
federal
(CADIN)
e
encaminhamento
à
Procuradoria Regional da União.
Em 15 de agosto de 2024.
RODRIGO ROCHA CAMARGOS.
Secretário de Orçamento e Finanças
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