DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de
Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e
desarmada, além do fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à
execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 20/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia
03/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
PROCESSO: 6306/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle
de acesso, cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura
sede
do
TRT5.
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS: A
partir
de
19/08/2024,
no
site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 30/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 1889/2022. Objeto: Contratação de serviços de implantação de
sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos
e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4080/2024. Objeto: Regime de registro de preços para aquisição
de mobiliário sob medida, de acordo com projeto de módulos apresentado pelo TRT da 9ª
região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vicente 
Machado, 
147,
Centro, 
9. 
Andar, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4146/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de balcão
para desmuniciamento de arma de fogo, contendo caixa de areia e nicho para acomodar
cofre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vicente 
Machado, 
147,
Centro, 
9. 
Andar, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA 456/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de academia de musculação com
montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum Trabalhista
Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/08/2024) 080002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa
especializada para fornecimento de alimentação (almoço completo) para eventos de
capacitação a ser realizado como parte integrante do Encontro de Diretores de Secretaria
de Vara e Núcleo Administrativo da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a
Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22-8-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 18/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 16 de agosto de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão n.º 01/2022, celebrado entre o Município
de Guanambi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ
13.982.640/0001-96, doravante denominado CEDENTE e a União Federal, através da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, CNPJ 05.442.957/0001-01,
doravante denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de servidor(a) pertencente ao
Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão
CESSIONÁRIO. BASE LEGAL: PAe n° 0005656- 45.2022.4.01.8004 e nas disposições das Leis
Municipais n° 84/1990 e n° 643/2012, no artigo 116 da lei 8.666/1993, no artigo 93 da Lei
8.112/1990 no Decreto n° 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF5/2008 e na
portaria Presi/Secge n° 227/2014. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura:
12/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cedente, o Senhor ARNALDO PEREIRA A Z E V E D O,
Prefeito, e pelo Cessionário, a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALH O,
Diretora do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 14/2024. PROCESSO: 0001496-73.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LETTEL
DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA
LTDA; CNPJ nº 07.xxx.xxx/xxxx-67;
OBJETO: Este
instrumento tem por objeto o fornecimento de ativos de rede, com treinamento,
instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia, para atender a
demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme
especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 14/08/2024, tendo
o seu
término previsto
para 13/02/2030. VALOR
ANUAL DO
CONTRATO: R$
1.168.873,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000200, 2024NE000201, 2024NE000202 E
2024NE000203; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA:
14/08/2024; 
SIGNATÁRIOS:
Gilmar 
Cintra
de 
Araújo,
Diretor 
da
Secretaria
Administrativa, em exercício - pela Contratante e Everson Silva Leite - Representante
Legal - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 5.556/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sem
fornecimento de mão de obra exclusiva, com fornecimento e substituição total de peças e
insumos, dos equipamentos de ar condicionado tipo split system, das unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF)
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 16 de agosto de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 29/2022, firmado em 15/08/2024 com a ONE ELEVADORES RJ
LTDA; Objeto: - Reajuste contratual, a partir de 08 de dezembro de 2023; Base Legal: a Lei
nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, sujeitas as partes
a Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/00346; Valor: R$ 2.439,00; Empenho: 2024 NE
93; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Marcus Vinicius Nogueira Silva, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0000938-86.2024.4. Objeto: Execução de serviços de instalação de
uma microgeração solar no Fórum Federal de São José do Rio Preto/SP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 -
Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90024-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/08/2024 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 90017-20901-2024NE000180