DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01533988/2019 - LOTE 28/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA - CPF:
11407514334 - MATRÍCULA: 22200175804814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;MARIA SOLANGE RAMOS - CPF: 05811807473 - MATRÍ-
CULA: 22200175804717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
05/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.505,54 ( NOVE MIL, QUINHENTOS E
CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23145633 - EEM ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01534194/2019 - LOTE 29/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA -
CPF: 04463004381 - MATRÍCULA: 22200175797915 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;KATIA CILENE MORAIS SILVA - CPF:
94524564349 - MATRÍCULA: 22200175798016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.177,78
( TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19
de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01535425/2019 - LOTE 38/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE PINHEIRO SILVA
- CPF: 84527439391 - MATRÍCULA: 22200175795815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1250,72;JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA - CPF:
03671118377 - MATRÍCULA: 22200175795513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;MAYNNA RAFAELLE LAURENTINO DO NASCIMENTO - CPF:
03457857385 - MATRÍCULA: 22200175795718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;RENATA ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 33993622855 - MATRÍ-
CULA: 22200175795610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 57.199,60 ( CINQUENTA E SETE MIL, CENTO
E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01535484/2019 - LOTE 39/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BENEDITO DA SILVA - CPF:
22367143862 - MATRÍCULA: 22200175793618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ANTONIO BENEDITO DA
SILVA - CPF: 22367143862 - MATRÍCULA: 22200175794819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;DENIS NUNES DE SOUZA
- CPF: 01827055367 - MATRÍCULA: 22200175794916 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 833,81;DIVANETE FERREIRA DE ARAUJO
- CPF: 00922741379 - MATRÍCULA: 22200175793715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043921X - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO ANIZEUTON DE SOUZA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1667,63;FABIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 03653355338
- MATRÍCULA: 22200175793812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2292,99;FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA - CPF: 06068175308
- MATRÍCULA: 2220017579391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA - CPF: 06068175308
- MATRÍCULA: 22200175794010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2362,47;GILBERTO MARINHO DA SILVA - CPF: 76787192304 -
MATRÍCULA: 22200175794118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2154,02;HERICA NADIA FERREIRA LAVOR - CPF: 02517393338
- MATRÍCULA: 22200175794215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 694,85;HERICA NADIA FERREIRA LAVOR - CPF: 02517393338
- MATRÍCULA: 22200175794312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1737,11;JOSEFA LUCIA MORAIS SILVA - CPF: 80190049391 - MATRÍ-
CULA: 2220017579441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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