DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 189, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001941/2024-37, resolve:
Art. 1º EXONERAR MARCELO MONZANI NETTO, matrícula Siape nº 1688676, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Museu
Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 31 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 202, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000012/2023-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCIA REGINA LOPES, matrícula Siape nº 1919317, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atividades Educativas, código FCE
1.01, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 203, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000011/2023-58, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DENISE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº
1492072, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Preservação de
Acervos Bibliográfico e Arquivísticos, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de
Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 204, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01440.000090/2024-06, resolve:
Art. 1º NOMEAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula Siape nº
0223397, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código
CCE 1.07, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 205, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01443.000089/2019-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula Siape nº
1535374, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço Técnico e Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Villa Lobos do Instituto
Brasileiro de Museus, a contar de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01439.000119/2018-32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº
1819557, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação, código FCE
1.02, da Divisão Técnica, do Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de
19 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 207, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000072/2020-92, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula Siape nº
0223397, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Museu Lasar Legall, do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 208, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001945/2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RICARDO ALBERTON FERNANDES, matrícula Siape nº
1827495, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro
de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 430, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.006070/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear Isac Jeferson Ferreira de Sousa, CPF ***.000.891 -**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Prestação de Contas,
Código CCE 1.07, da Coordenação de Convênios e Prestação de Contas, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 431, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29,
resolve:
Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº
1209173, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento
de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
3129193, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 432, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003927/2024-41,
resolve:
Dispensar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180,
do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Relacionamento com a Imprensa,
FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência
do Iphan, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.099/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que
consta do Processo nº 67008.000944/2023-82, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.459/GC1, de 25 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2023, Seção 2,
nomeando para Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
GABRIELA MAGALHÃES OLIVEIRA.
Onde se lê:
"NOMEAR GABRIELA MAGALHÃES OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da
Aeronáutica (INCAER), a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica." Leia-se:
"NOMEAR GABRIELA MAGALHÃES OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da
Aeronáutica (INCAER), com exercício no Museu Aeroespacial (MUSAL), a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.025/4PC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.010193/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLECIA MEDEIROS ROLIM , viúva de KLEBE
DANTA ROLIM, ocupante do cargo de Tecnologista, código 406002, SIAPE nº 0202568, do
quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3 de junho de
2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da
classe "Sênior", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação (R.T) da Lei nº 11.907/2009,
com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de junho de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO