DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo 23062.030697/2024-08, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ALANIS CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA classificada em 3º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Eletrônica e
Biomédica - Campus Nova Gameleira, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº
27, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 701, de 16/10/2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023,
Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Franco Leal concedida conforme a
Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 282, de 14/05/2024, publicada no DOU de
15/05/2024, sob o código 813722.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 503, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03
de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo 23062.034896/2024-87, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LORENA CRISTINE SOARES, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para
o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Engenharia Civil / Construção Civil, Classe/Nível D I - 1, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido
pelo Edital nº 29, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado
pelo Edital nº 597, de 04/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção 3, lotada no
Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente - Campus Curvelo, na vaga decorrente da
aposentadoria de Marcos Prado Amaral conforme Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº
143, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. em 01/04/2024, sob o código de vaga nº 692770.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 504, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03
de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo 23062.034925/2024-19, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARCOS TULIO FERNANDES, classificado em 2º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Civil e Meio Ambiente, Classe/Nível D I - 1, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 187, de 03/11/2022, publicado no D.O.U. de 11/11/2022,
seção 3, homologado pelo Edital nº 239, de 27/12/2022, publicado no D.O.U. de
28/12/2022, seção 3, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente -
Campus Curvelo, na vaga decorrente da aposentadoria de Suzana Maria Zatti Lima
conforme Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 559, de 12/09/2023, publicada no D.O.U. em
14/09/2023, sob o código de vaga nº 303816.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 494, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; e ii) o
que consta do Processo no 23062.24881/2024-19,
resolvem:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29/02/2024, DALTON SEVERIANO
ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 2039835, ocupante do cargo efetivo de PORTEIR O,
Classe C, Padrão 410, sob o código de vaga nº 249362, nos termos nos termos do inciso
I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.260, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento
de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30
de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos (as), em caráter efetivo, de acordo com o
artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de
dezembro de 1990, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:
1. PAULA BOFFONI SIMÕES DE FARIA, que obteve a segunda colocação na
ampla concorrência, com regime de trabalho de 20 horas semanais, na disciplina de
Direito, em vaga decorrente da exoneração de Monica Rodrigues Dias Pinto, ocorrida
através da Portaria nº 404 de 24 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de maio de
2024, código de vaga nº 204166.
2. CLARA ARAÚJO DE OLIVEIRA, que obteve a terceira colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Desenho, em
vaga decorrente da redistribuição de Jansley Alves Chaves, ocorrida através da Portaria
Conjunta nº 562 de 19 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 24 de julho de 2024,
código de vaga nº 954037.
3. ROMULO DE OLIVEIRA COSTA, que obteve a quinta colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Geografia,
em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Barbosa de Melo Filho, ocorrida através
da Portaria nº 618 de 07 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 08 de agosto de 2024,
código de vaga nº 204850.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 660, de 07 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de agosto de 2024, seção 2, página 17.
Onde se lê:
(...)
FERNAN/DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Leia-se:
(...)
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.508, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n°
1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em
5 de agosto de 2024, considerando o que os autos do Processo nº 23228.001978.2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, sem ônus, da servidora
ALYNE CRISTINA SODRE LIMA, Siape n° 1142619, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do Curso de Imersão de
Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de
Toronto/Canadá, no período de 4/10/2024 a 2/11/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Processo n° 23228.002074.2024-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para estudo no exterior, sem ônus, da
servidora DARLENE DO SOCORRO DELTETTO MINERVINO, Siape n° 1837380, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do
Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group
na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 4/10/2024 a 2/11/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.629, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 27/2024 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° 2329844, ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DIPLAN, CD-03, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 69/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.631 - Art. 1º Dispensar ANDERSON MAGNO DE AGUIAR, Siape n° 2621559, ocupante do cargo
efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento
e Apoio Agropecuário, FG-02, vinculada ao Campus Porto Grande, a contar de 19/8/2024.
Nº 1.633 - Art. 1º Designar FLAZITA SILVA DA COSTA, Siape n° 3062477, ocupante do cargo
efetivo de Zootecnista, para a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento e Apoio
Agropecuário, FG-02, vinculada ao Campus Porto Grande, a contar de 19/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA