DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O servidor terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo,
contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. § 1º Na hipótese de o servidor encontrar-se em
licença ou afastado legalmente, o prazo a que se refere este artigo será contado a partir
do término do impedimento, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 2.214, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23151.002016/2024-12 - Art. 1º Designar JULIANA VIANA FORD,
matrícula SIAPE 1417260, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do
Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 78, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23151.001694/2024-50 - IGOR HENRIQUE BELOTI PIZETTA, matrícula
SIAPE 1026928, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 07.09.2024 a 30.09.2024, realizar visita técnico-
científica ao Instituto Politécnico de Torino (PoliTo) no âmbito do desenvolvimento do
projeto "Avaliação de Impacto Ambiental do Mármore Capixaba Baseado na Análise do
Ciclo de Vida" em parceria com o Centrorochas, na cidade de Turim, Itália. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 907, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da
Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art.
1º, V do Decreto nº 1.387/95, tendo em vista o Processo nº 23719.000968/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
MARIA APARECIDA LUCCA PARANHOS, matrícula Siape nº 1890036, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo, no período de 30 de agosto a 15 de setembro de 2024, incluso o
trânsito, para realização de intercâmbio em curso de língua inglesa na escola Bayswater
College, em Londres, Inglaterra.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 908, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da
Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art.
1º, V do Decreto nº 1.387/95, tendo em vista o Processo nº 23242.001936/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do(a) servidor(a) ADRIANO
WAGNER, matrícula Siape nº 1680452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 29 a
31 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para representação institucional na III Jornada
Internacional de Innovación y Emprendedurismo de RED CIDIR e do VII Congreso em Ciencia,
Cultura e Sociedad, na Universidad Catolica - Campus Itapua, cidade de Encarnación, Paraguai.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.743 - IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001981/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO COSTA DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729594, SIAPECAD nº 01565765,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Educação
Física do Câmpus Goiânia, UORG-915. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.781 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036654.2024-4, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leticia da Silva Araujo, Técnico em Agropecuária, da
Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus
Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.782 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036654.2024-4, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joanyse de Fatima Guedes da Silva Goncaze, Pedagogo-
Area, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.784 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036654.2024-4, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leticia da Silva Araujo, Técnico em Agropecuária, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
PORTARIA Nº 141 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETORA GERAL "PRO-TEMPORE" DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos
termos da Portaria IFMA/REITORIA nº 3.013, de 01/07/2024, DOU em 02/07/2024, no uso
de suas atribuições legais; e,
Considerando a Portaria Normativa/REITORIA nº 2.628 de 19/06/2024;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.036599.2023-98, datado de
15/08/2024, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 126/2023 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA de 16 de junho de 2023;
Art. 2º Designar, os membros com seus respcetivos cargos e representações,
para compor o Conselho Diretor (CONDIR), complementando o biênio 2023/2025;
Art. 3º Esta Portaria tem validade até o dia 18 de junho de 2025.
IZOLINA ÂNGELA DA SILVA BORGES LIMA
ANEXO I
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
. .CONSELHO DIRETOR - IFMA CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
. .NOME
.CARGO
.R E P R ES E N T AÇ ÃO
. .Izolina Ângela da Silva Borges
Lima
.Presidente
.Diretoria Geral
. .Ailton Carvalho da Silva
.Titular
.Diretoria de Administração e
Planejamento
. .Dayana 
dos
Santos 
Delmiro
Costa
.Titular
.Diretoria de Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
. .Nélia Maria do Carmo Maranhão
.Titular
Técnico 
Administrativo
em
Ed u c a ç ã o
. .Antonio Carlos Silva Mendes
.Suplente
. .Carlos Ronaldo do Nascimento
Filho
.Titular
. .Arcenildo da Silva Nascimento
.Suplente
.
. .Bruna Elizama Rocha de Melo
.Titular
Docente
. .Francisco das Chagas Rodrigues
Silva
.Suplente
. .Edvan Wilson Ferreira Pinto
.Titular
. .Edalton dos Reis Silva
.Suplente
.
. .Isaquiel Machado de Oliveira
.Titular
Discente
. .Carlos Henrique Azevedo Sales
Junior
.Suplente
. .Welton 
Jonhne
Ribeiro 
dos
Santos
.Titular
. .Larissa Kelly Chagas da Costa
.Suplente
.
. .Marcos Antonio Silva Moraes
.Titular
Egresso
. .Ademir Rosa da Silva Filho
.Suplente
.
. .Francisco Gleydson Santos Brito
.Titular
Sociedade Civil
. .Ana Keila Araújo Lima Mendes
.Suplente
.
. .Conceição de Maria Reis Silva
.Titular 
(SINDSEP-
MA)
Sindical
. .Elizabeth 
de
Assis 
Diniz
Nascimento
.Suplente
(SINDSEP-MA)
.
. .Antonio Francisco
Menezes da
Silva Filho
.Titular
Reitoria
. .Tereza Talyta Carvalho de Moura .Suplente
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23;
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL EUGÊNIO MAIA GUANABENS, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1008432, da função de
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental, visando ao apoio à
Unidade Organizacional Diretoria de Administração e Planejamento do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Gratificada FG-04.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 13 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS
FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, matrícula
SIAPE nº
2392135, da função de
Responsável pelas Atividades do
Núcleo de
Veterinária, visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Administração e
Planejamento do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada FG-05.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RAFAEL EUGÊNIO MAIA GUANABENS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1008432, para a função de Responsável
pelas Atividades do Núcleo de Apoio Agrícola ao Ensino, Pesquisa e Extensão, visando ao apoio à
Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-
04, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 34 - Diretoria de Ensino.