DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081900017
17
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 624/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000825.2024-55, resolve:
Designar a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.818.901-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614538,
SIAPECAD nº 01899693, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Manut
Automotiva do Campus Estrutural, com início em 19/08/2024 até 19/08/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.394, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23350.001968/2024-64, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) IDORLENE DA SILVA
HOEPERS, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Camboriú,
matrícula SIAPE n° ****007, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 07/09/2024 a 27/01/2025 (143 dias), com a finalidade de aperfeiçoamento do
Pós-Doutorado em Educação, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23349.002099/2024-24, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARILENE MARIA
SCHMIDT, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Araquari,
matrícula SIAPE n° ****124, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 14/09/2024 a 15/10/2024, com a finalidade de participação de um curso na
Língua Inglesa na EC Malta, na Ilha de Malta, Europa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.403, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004099/2024-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .SILMAR DE MATOS
DOS SANTOS
.701 
-
Assistente
Social
.EI 01
.978266
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.404, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004106/2024-32, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .ALINE DE OLIVEIRA
DA M A S C E N O
M I R A N DA
.701 
-
Assistente
Social
.EI 01
.1022225
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 369, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 19/08/2024 o servidor MARCOS KRAMER,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 1786***, do cargo comissionado
de Direção da Coordenação Geral do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 371, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 19/08/2024 o servidor ANTONIO MARCOS CECCONELLO
, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 3315***, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador Geral do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 19/08/2024, o servidor MARCOS KRAMER, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 1786***, para exercer o cargo comissionado
de Coordenador Geral do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional,
Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 169, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor AGNALDO MONTEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 18XXX20, da Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 169, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRAZ DA SILVA FERRAZ FILHO, ocupante do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 20XXX80, para a Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.094, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001070/2023-10, resolve:
Dispensar a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171, SIAPECAD nº
02292322, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) Coordenadoria do
curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-BVG, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-BVG, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 7425/GABR/REITORIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Efeitos a partir de 16 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora Maria Aparecida Liberato Milhome, Matrícula SIAPE nº 2134678, Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do IFCE campus Limoeiro do Norte, no
período de 04 a 13 de setembro de 2024, com ônus, transito incluso, para participar do
Evento "22nd World Congress of Food Science and Technology- IUFOST 2024", nas
instituições UTAD/Portugal e IUFOST/ Itália(Processo nº 23260.002002/2024-53).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país da servidora ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1982687, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Guaramiranga, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 15/08/2024, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação em Turismo, em nível de Doutorado, pela Universidade de Lisboa, em Lisboa-
Portugal (Processo nº 23264.000684/2021-87).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 40, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor LEONARDO ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1061855, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, pelo período 9 meses, a partir de
19/08/2024, com ônus limitado, para afins de realização de Doutorado Sanduíche no PDSE
- Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - Linguística, ofertado pela Universidade
de Cornell, localizada em Nova York - EUA. (Processo nº 23264.001445/2024-97).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.201 - Processo n° 23147.004901/2024-97 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº
2.196, de 15.08.2024, publicada no DOU em 16.08.2024, seção 2, pág. 15.
Nº 2.202 - Processo n° 23147.004901/2024-97 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor
JORDANO RIBEIRO CELESTRINI, matrícula SIAPE nº 1785303, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia de Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES para compor força de trabalho do Ministério da
Justiça e Segurança Pública - MJSP, Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

                            

Fechar