DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º DESIGNAR o servidor LUCAS BARROS SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3012828, para a função de
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Laboratórios de Ciências Agrárias, visando
ao apoio à Unidade Organizacional Coordenadoria de Ensino Superior do IFMG -
Campus São João Evangelista, código FG-04, devendo sua localização funcional ser
mantida na UORG nº 195 - Coordenadoria de Ensino Superior.
Art. 5º DESIGNAR o servidor CÉLIO MEDINA GONÇALO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1195942,
para 
a
função
de 
Responsável
pelas
Atividades
do 
Núcleo
de
Internacionalização, visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-05,
devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 214 - Coordenadoria de
Ensino Médio e Técnico.
Art. 6º DESIGNAR o servidor RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2407651, para a função de
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Inovação, visando ao apoio à Unidade
Organizacional Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus São
João Evangelista, código FG-05, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG
nº 195 - Coordenadoria de Ensino Superior.
Art. 7º DESIGNAR o servidor JOSÉ BORGES GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1214657, para a função de Responsável pelas
Atividades do Núcleo de Transportes, visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de
Logística e Mecanização do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-05, devendo sua
localização funcional ser mantida na UORG nº 213 - Seção de Logística e Mecanização.
Art. 8º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 9º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23;
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WALDECK CAMPANHA DE SOUZA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº
3137925, para a função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Agroindústria,
visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Administração e Planejamento do
IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-05, devendo sua localização funcional ser
mantida na UORG nº 33 - Diretoria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições
legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE DE SOUZA CHAVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3362922,
para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante/Subsequente em
Automação Industrial do IFMG Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º O mandato de coordenador de curso será exercido até dia 16 de outubro de 2025.
Art. 3º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições
legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1042418,
do cargo de Coordenador Substituto dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em
Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FC C .
Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições
legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Telefonista, Matrícula SIAPE nº 1105832, como Responsável pelo Apoio
Educacional, visando ao apoio à Unidade Organizacional da Direção de Ensino do IFMG
Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Solicitar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
necessárias à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.383, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.003893.2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Gerusa dos Santos Xavier, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Carlos Antônio Xavier, ocupante do cargo Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273599, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, aposentado, falecido em
19-07-2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei
no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19-07-2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.919, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013863/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/08/2024 até
21/08/2025, a prorrogação do contrato de FABIO TAKESHI MATSUNAGA, contrato 95/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.926, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.023883/2023-94, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/08/2024 até
31/01/2025, a prorrogação do contrato de GERALDO BECKER, contrato 17/2024, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.927, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.002588/2024-85, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até
20/08/2025, a prorrogação do contrato de NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL, contrato 15/2024,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.932, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.002503/2024-69, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/08/2024 até
31/12/2024, a prorrogação do contrato de ELISSANDRO VOIGT BEIER, contrato 19/2024,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de História e Geografia,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Paranaguá.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.943, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013763/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até
20/08/2025, a prorrogação do contrato de MARINA KRASNIAK, contrato 90/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da Vitória.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.178, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.014382.2024-87
com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor RAFAEL AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2497923, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de agosto de
2024, para cursar Doutorado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal,
com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR