DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.183, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.017778.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024,
seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 20/2024-DGCGAR, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, seção 3, página 77, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JOSÉ MAWISON CÂNDIDO DE LIMA - na área do conhecimento MATEMÁTICA
(Opção 104), Classe/Padrão D 101, no período de 10 de julho de 2024 a 31 de julho de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de falecimento do servidor JESSÉ
ANDRADE SENA, código da vaga nº 0212033, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.184, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.012778.2024-90 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024,
seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 15/2024-DGCGAR, de 10 de abril de
2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, seção 3, página 34, com salário
correspondente
ao
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
com
Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
THAIANA CATARINA
MELO
DE
OLIVEIRA -
na
área
do
conhecimento
ENGENHARIAS (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 15 de julho de 2024 a 14
de julho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do
servidor JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº nº
1226861, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993
-
DOU
de
10
de
dezembro
de
1993,
com
lotação
para
o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
PORTARIA IFPE Nº 1.185, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.014434.2024-95 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024,
seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 15/2024-DGCGAR, de 10 de abril de
2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, seção 3, página 34, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
PAULO RODRIGO LOPES DE SOUZA - na área do conhecimento ENGENHARIAS
(Opção 103), Classe/Padrão D 101, no período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor PAULO JOSÉ
DE ALBUQUERQUE MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº nº 1514553, com fundamento
legal no inciso II artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com
lotação para o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.186, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.011875.2024-70 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024,
seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril
de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
RAPHAEL DOUGLAS MONTEIRO TENÓRIO FILHO - na área do conhecimento
CIÊNCIAS HUMANAS (Opção 201), Classe/Padrão D 101, no período de 5 de agosto de 2024 a
4 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do
servidor LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº
2881649, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993
- DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANT ÃO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.187, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.017970.2024-70 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à VÂNIA MARIA BUARQUE RABÊLO, na condição de
cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão
alimentícia, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 20 de junho de 2024,
de ROBERTO DE SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº 0275097, ex-servidor que se encontrava
em situação funcional APOSENTADO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Capítulo II, Art. 3º, II, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º,
inciso Vi, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.188, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.009060.2022-58 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, o
afastamento do país de que trata a Portaria nº 1.065, de 09 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 17 de novembro de 2021, seção 2, página 18, prorrogado por meio
da Portaria nº 907, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU de 30 de agosto de 2022,
seção 2, página 58, da Portaria nº 842, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16
de agosto de 2023, seção 2, página 26, e da Portaria nº 1.299, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 27, concedido à
servidora ÂNGELA VALÉRIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2563457, ocupante do cargo
de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus ABREU E
LIMA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Educação, na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo
em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido no período de 1º de
agosto de 2024 até a publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.012371.2024-61 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.194 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ELIANE CRISTINA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0053601, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção de Transporte - STRANS/CBAR - do
Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 1.195 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora TACIANA FERREIRA
SOARES, matrícula SIAPE nº 3354205, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção de Mídias Sociais
- SMS/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Nº 1.196 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HUMBERTO KELER
SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1802373, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Seção de Biblioteca -
SBI/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Nº 1.197 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FERNANDO CESAR
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1654046, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Seção de Esporte e Lazer - SEL/CBAR - do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Nº 1.198 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RUBEM CARLOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2177747, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE
ALUNOS,
para
exercer
a
função
gratificada
de
Coordenador
do
Serviço
de
Acompanhamento ao Estudante - SAE/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.329 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000625/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para exercerem as seguintes funções:
.
.SERVIDOR
.CARGO
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Alex Felipe da Silva
Sousa
.Chefe
do
Departamento
de
Administração
e
Planejamento
.2421660
.Gestor Financeiro
. .Laecio Alfredo da
Silva Martins
.Assistente
em
Administração
.1911039
.Gestor
Financeiro
Substituto
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.405/2017 - GAB/REI/IFPI, de 22/06/2017,
publicada no D.O.U de 27/06/2017.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
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