DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.388, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003664.2024-51, de 13 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1382/2024-RE/IFRN, de 15 de agosto de 2024, resolve:
DESIGNAR, a contar de 1° de setembro de 2024, a servidora LEILA KATO CALDAS,
Matrícula Siape nº 1553126, para exercer o cargo de confiança de Subprocurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao IFRN - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 210, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor Dario Alberto Alves Bezerra, Assistente
em
Administração, matrícula
SIAPE Nº
2174022,
da Função
de Coordenador
de
Infraestrutura do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 211, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Flávio Renato Hoeveler, Administrador, matrícula SIAPE nº
2150569, para a Função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23271.000266/2024-43, resolve:
Nº 1.983 - Art. 1º Designar GUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA,
matrícula SIAPE nº 1572288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação do Curso de Graduação em Bacharelado em Química,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC - nível
único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001649/2024-49, resolve:
Nº 1.984 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/05/2024, ALEXANDRE DE OLIVEIRA
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Cultura, código FG.1, subordinada
à Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social/PROEX/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º..
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23274.000343/2024-35, resolve:
Nº 1.985 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 1683066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.986 - Art. 1º Designar AYRTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1887622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23276.000447/2024-20, resolve:
Nº 1.987 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2024 RODRIGO CESAR PINTO
ADRIANO, matrícula SIAPE nº 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.988 - Art. 1º Designar WAGNER RAMOS PERUCCI, matrícula SIAPE nº 2314631,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenador da Coordenação de
Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23276.000475/2024-47, resolve:
Nº 1.989 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2024, SHAIENE MORENO
GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada
à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1990 - Art. 1º Designar PATRICIA SOBRAL SILVA, Matrícula SIAPE n. 1666324,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, cedido a este IFRJ via
PORTARIA Nº 1.348/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024, D.O.U. de 02/07/2024,
para a função de Coordenador da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus
Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.495, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000980/2024-79, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de
Tecnologia da Informação fica dispensado(a), a partir de 02/07/2024, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.519, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.009909/2024-51, em especial o Despacho nº 264/2024/ARI
- DE (SEI nº 2361680), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA , SIAPE nº 2007281,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
05/08/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de At e n d i m e n t o
às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.448/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23308.001272.2024-53, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III e alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor NELSON ARBACH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 810074, SIAPE 627***, Classe D,
Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Guarulhos.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.459/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23429.000976.2024-32, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WELLINGTON DE LIMA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
121****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Campus Birigui, do quadro de pessoal
desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Faculdade de Engenharia da
Universidade Lusófona, em Lisboa, em Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/11/2024 a 30/04/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.460/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23432.001182.2024-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGENES PEREIRA SGARBI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº
0179****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, do quadro de pessoal desta
Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Santiago de
Compostela (USC), em Santiago de Compostela, na Espanha, com Ônus CAPES, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/09/2024 a 27/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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