DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.488/IFSP, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014694.2024-19, resolve:
Designar o servidor DANILO MARCONDES DE ALCANTARA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Pirituba.
Efeitos a partir de 22 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 367, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.002159/2023-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12/06/2024, o servidor Antônio José
Barreto do Nascimento Junior, matrícula SIAPE 1099196, do cargo de Tecnólogo em
Recursos Humanos, Classe E, Nível/Padrão 303, código de vaga 986837.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.811, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração,
à servidora Larissa Paes Leme Galvão, matrícula SIAPE 1836484, ocupante do cargo de
Médico, Classe E, Nível/Padrão 409, do quadro de pessoal permanente deste Instituto,
Campus Aracaju, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16/08/2024, nos termos do
que dispõe o art. 91, da Lei 8.112/1990, e considerando o processo administrativo SEI n°
23290.001283/2024-70.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da
servidora, ou pela administração, por necessidade do serviço.
Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença para
tratar de assuntos particulares, a servidora deverá apresentar-se na sua unidade de lotação
para retomar o exercício das suas atribuições funcionais e comunicar oficialmente a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas/IFS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 627, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 568/2024 - CSD-GABINE, de 14-08-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matrícula Siape
299****, para o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG -Campus Santos Dumont.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 628, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23225.001364/2024-53, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR ao
servidor MARLON CESAR DE ALCANTARA, matrícula Siape 195****, ocupante do cargo de
Professor EBTT, lotado noCampus Juiz de Fora deste Instituto Federal, com vistas a participar
da 17th International History, Philosophy and Science Teaching Conference, a se realizar na
Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período de 31-08-2024 a 07-09-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.137, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000303.2021-20, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11.08.2024, o servidor ROBSON NOGUEIRA TOMAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2170069, de exercer a
função de COORDENADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL
E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.138, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001186.2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MANKE NACHTIGALL,
Diretora Geral, matrícula SIAPE 1669083, lotada no Campus Machado, deste Instituto, para
Representação do IFSULDEMINAS no Projeto de Fortalecimento da Governança em
Segurança Alimentar e Nutricional - SAN em Maputo, no período de 24.08.2024 a
09.09.2024, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000611.2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kaue Vargas Sito, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-02), Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.665, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000611.2024-
14 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Lopes de Jesus, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-
02), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.104, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Arlene Carneiro dos Santos, matrícula Siape nº
2079894, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, da Gerência de
Ensino do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 29 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de
Informações Educacionais do Inep, durante o período de 21 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 479, 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018073/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRYSTIAN DANNY DA SILVA CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1063869, para participar do Festival Internacional de Artes Escénicas de Uruguay, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 17.08.2024 a 23.08.2024, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 518, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022610/2024-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 27.11.23,
para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0975320.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 519, 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022613/2024-24, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, NATHALIA CRISPIM MILANÊS, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0975223.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 520, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022668/2024-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JULIANA ALVES DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para reserva de negros, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Médico/Clínica Médica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA ,
código da vaga nº 0632486.
JOSEALDO TONHOLO
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