DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 300, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
CARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024 para o cargo de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em
regime de 20 horas semanais, com lotação no Depto. de Patologia e Medicina Legal do(a)
Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0221109.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 301, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
HIAGO MAYK GOMES DE ARAÚJO ROCHA, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 19/07/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Ciência da Computação
do(a) Instituto de Computação desta Universidade, em vaga de código nº 0216697.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 302, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, KHALIL
DA COSTA SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no(a) Instituto de Psicologia, em vaga de código nº 0220092.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 303, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
LUCIENE DA CRUZ OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor
Assistente, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, com lotação no Depto. de
Medicina Interna e Apoio Diagnóstico do(a) Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga de código nº 0219967.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 304, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MARICELLY GÓMEZ VARGAS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 09/07/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Instituto de Psicologia, em vaga de
código nº 0218791.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 305, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
PEDRO FERNANDO ACOSTA DA ROSA, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 13/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível
1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Depto. de Música do(a) Escola de
Música desta Universidade, em vaga de código nº 0606625.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 306, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
SERGIO DIAS GUIMARÃES JUNIOR, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 09/07/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Instituto de Psicologia, em vaga de
código nº 0221917.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 307, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
THAYLA TAVARES DE SOUSA ZOMER, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do(a) Escola
Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº 0931763.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 308, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
VALNEI SOUZA SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 13/08/2024 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Depto. de Música do(a) Escola de Música desta
Universidade, em vaga de código nº 0220952.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 309, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
WELISON DE LIMA SOUSA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Instituto
de Psicologia, em vaga de código nº 0221624.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DIRK ERHARD
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2996917
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 15/06 a 02/07/2024
Evento: Participar do "Gradient Flows, Large Deviation Theory, and Macroscopic
Fluctuation Theory" e colaboração científica.
País de destino: Alemanha e França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.017949/2024-65
Nome: MONICA LIMA DE JESUS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2313663
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Data/Período: 14 a 27/07/2024
Evento: Participar do Congresso Ibero-americano de pesquisa qualitativa.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027536/2024-99
Nome: MARIELY CABRAL DE SANTANA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6286913
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 22/07/2024 a 04/08/2024
Evento: Participar do Projeto Conservación Positiva.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032320/2024-45
Nome: FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3297806
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 23/07 a 04/08/2024
Evento: Participar do "Tepóztlan Institute"
País de destino: MÉXICO
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.034915/2024-35
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: ADRIANA SANTOS BATISTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3062795
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado sanduíche
Período do Afastamento: 15/07 a 15/12/2024
Instituição: Universidade de Cape Town
Cidade: Cidade do Cabo
País: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/07 a 15/12/2024
Processo: 23066.026196/2024-89.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARIA CAROLINA ORTIZ WHITAKER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2188283
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF
Motivo do Afastamento: Participar do "Simpósio Luso-Brasileiro de Tecnologias
e enfrentamento da Violência no ciclo de vida".
Período do Afastamento: 21 a 29/09/2024
Instituição: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Cidade: Vila Real
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 23 a 29/09/2024
Processo: 23066.038791/2024-67.