DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 521, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022673/2024-47, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0869856.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 523, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022678/2024-70, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARIA LUIZA VIEIRA REIS, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para reserva de negros, homologado em 27.11.23, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões,
código da vaga nº 0869859.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 524, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022682/2024-38, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus do Sertão, código da vaga nº 0903905.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 526, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022690/2024-84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JESSYARA LÍVIA SANTOS GOIS, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0714632.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 858, 6 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de
23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.019122/2024-04, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GREGORIO LUIS GUARNIERI PANAZZOLO, matrícula
SIAPE nº 1606042, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) HU/Radiologia, de acordo
com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.06.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA DAP Nº 881, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.016952/2024-71 , resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ORQUIDEA RODRIGUES BOMFIM, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) AYRO PONTES LIMA BOMFIM,
aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1119111,de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº
8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.07.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 289, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
IORRANA ÍNDIRA DOS ANJOS RIBEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 05/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Bioquímica e Biofísica
do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº 0236671.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 290, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
KATIA CRISTINA LIMA SANTANA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Matemática do(a) Instituto de
Matemática e Estatística desta Universidade, em vaga de código nº 0221201.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no
inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC,
considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
RODNEY VASCONCELOS FONSECA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Estatística do(a) Instituto de
Matemática e Estatística desta Universidade, em vaga de código nº 0217626.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 292, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no
inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC,
considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
LORENA DE OLIVEIRA FONSECA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Economia do(a) Faculdade de
Economia desta Universidade, em vaga de código nº 0220730.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 293, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
PAULA CRISTINA ALVES ARAUJO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Biorregulação do(a) Instituto de
Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº 0220676.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 294, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANA
CAROLINA SOUSA DE ALMEIDA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica
- IBIO do(a) Instituto de Biologia desta Universidade, em vaga de código nº 0221703.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 295, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAVI
CAJÚ DURÉ, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
01/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - IBIO do(a)
Instituto de Biologia desta Universidade, em vaga de código nº 0216488.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 296, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LUIZ
GUSTAVO ARAÚJO DA CRUZ CASAIS E SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas
e títulos, homologado em 01/08/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Economia do(a) Faculdade
de Economia desta Universidade, em vaga de código nº 0218918.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 297, 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
BRUNA MELO MIRANDA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/06/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciências dos Alimentos do(a)
Escola de Nutrição desta Universidade, em vaga de código nº 0221024.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 299, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Depto. de Música do(a) Escola de Música
desta Universidade, em vaga de código nº 0216127.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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