DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2392620
Lotação: Faculdade de Comunicação
Exercício: Departamento de Comunicação/FACOM
Motivo do Afastamento: Participar do visit the Center of Studies of Latin
America of Institute of Global Studies.
Período do Afastamento: 17/10/2024 A 28/10/2024
Instituição: Shanghai University (SHU)
Cidade: Shanghai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.042347/2024-46.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: FELIPE MILANEZ PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1449472
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do V Congreso Latinoamericano de Ecología Política,
Ecología política y nuevos horizontes de rebeldía: enraizando saberes, r-existencias y alternativas.
Período do Afastamento: 01/12/2024 a 08/12/2024
Instituição: CLACSO Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales y Universidad
Autónoma de la Ciudad de México.
Cidade: Cidade do México
País: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.043166/2024-37.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: TATIANE ARAUJO DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2770519
Lotação: Escola de Enfermagem
Exercício: Coordenação Acadêmica/EENF
Motivo do Afastamento: Participar do Advisory Board meeting and Research
Day Período do Afastamento: 01/10/2024 a 04/102024
Instituição: University of Miami
Cidade: Miami
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.043503/2024-96.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País da Professora, CELINA MARIA PEREIRA ALONSO,
publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023, Seção 2, pág. 23.
Onde se lê: "Data/Período: 18/03/2023 ATÉ 18/12/2023
Leia-se: "Data/Período: 18/03/2023 ATÉ 06/09/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 514, 15 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.031173/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO CARLOS
BAPTISTA JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 288097, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de 20
horas semanais, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no inciso
I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias SRH/R nº 1.643 e nº 1.644, de 15/08/24, publicadas no DOU em
16/08/24, Seção 2, página 20, onde lê: "COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO (sem
gratificação)"; leia-se: " COORDENADOR(A) DE PESQUISA E EXTENSÃO (sem gratificação)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 800, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o
Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme
os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT;
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005333/2024-85, resolve: 
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ,
Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal
de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 23/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 802, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve: 
Art. 1º Exonerar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula nº 1885801/SIAPE,
Professor Adjunto, de substituta do Diretor de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas
Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear LEOMAR DAVI
DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº
3388742/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Atenção ao
Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.049 - NOMEAR em caráter efetivo MAYARA BARCELLOS MORELATO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 122/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Arquiteto Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 977517.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.(Processo digital nº 23068.041146/2024-10)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041418/2024-73, resolve:
Nº 1.052 - Declarar vago, a partir de 21/08/2024, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais ocupado por JOSE MARIA WETLER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3387883,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021908/2024-53,
no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00777/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU e no
MANDADO
DE
SEGURANÇA
CÍVEL Nº
5013675-42.2024.4.02.5001/ES,
constante
do
Processo Digital nº 23068.029311/2024-57, resolve:
Nº 1.053 - Revogar, sub Judice, a partir de 16/08/2024, a Portaria nº 581, de 30/04/2024,
referente a Exoneração a pedido, de interesse de LETICIA COGO MARQUES, matrícula SIAPE
nº 2316645, ocupante do cargo de Odontólogo.
Nº 1.054 - Declarar vago, sub judice, a partir de 19/04/2024, o cargo de Odontólogo
ocupado por LETICIA COGO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2316645, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.204, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189291/2022-09, resolve:
Art. 1º Designar JOANA CEIA COSTA, Bibliotecário-Documentalista, código
701.010, Matrícula SIAPE nº1917879, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Monteiro Lobato, da Superintendência de
Documentação - Código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.206, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
189291/2022-09, resolve:
Art. 1º- Dispensar JOANA CEIA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1917879, da função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Monteiro
Lobato, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a qual foi designada
pela Portaria nº 22 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
189289/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA SILVA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3269623, da
função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da
Faculdade de Enfermagem, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a
qual foi designada pela Portaria nº 21 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189289/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA SILVA DE SOUSA, Bibliotecário-Documentalista, código
701.010, Matrícula SIAPE nº3269623, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de
Bibliotecas, junto
à Biblioteca
da Faculdade
de Enfermagem, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA