DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.005 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II,
Padrão 03, ocupado por GUILHERME FARIA MACEDO, Matrícula nº 3160796/SIAPE, lotado
no Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 12/08/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.037304/2024-80)
Nº 4.007 - Art. 1º Dispensar NELSON DE LIMA SANTOS, Matrícula nº 1651725/SIAPE,
Contador, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Direito, FG-1, a
contar de 14/08/2024.Art. 2º Designar DEBORAH LOPES DE MATOS MORAIS, Matrícula nº
2301420/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora
Administrativa da Faculdade de Direito, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040890/2024-40)
Nº 4.008 - Conceder pensão vitalícia, a Marucia Crispim Baiocchi Cappi, portadora do CPF
nº ***.620.711-**, viúva do ex-servidor ANTONIO CAPPI, Matrícula nº 301954/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 27/04/2024, conforme Certidão de Óbito do Cartório 1º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente
a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.036627/2024-56)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.009 - Revogar, a pedido, os termos da Portaria nº 2500, publicada no D.O.U. de
28/05/2024, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do País para participar de
Mobilidade AUGM Gestores 2024 na Universidad Nacional del Litoral (UNL) a MAT H E U S
JULIO DE MELO, Matrícula nº 1404215/SIAPE, Tecnólogo, lotado na Diretoria de
Administração de Pessoas. (Processo nº 23070.025063/2024-26)
Nº 4.010 - Autorizar o afastamento do País a EDUARDO GONCALVES ROCHA, Matrícula nº
1673349/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar do
evento: "XII Encontro Internacional do CONPEDI URUGUAI - Estado de derecho,
investigación jurídica e innovación", com apresentação de trabalhos, na cidade de
Montevideu/Uruguai, no período de 17/09/2024 a 20/09/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.032017/2024-83)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.011 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, REN AT A
VALERIO POVOA CURADO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 30,
publicado no D.O.U. de 21/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Metodologia de Ensino e Pesquisa
em Dança e Gestão do Trabalho Docente em Dança, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.002257/2024-53)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 4.014 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA DE PAULA CRUVINEL, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 75/2024, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, para provimento do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código 304735. (Processo nº 23070.008179/2024-09)
Nº 4.015 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 75/2024, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, para provimento do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código 304748. (Processo nº 23070.008179/2024-09)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 3997, publicada no D.O.U. em 16/08/2024,
seção 2, página 22, que cedeu o servidor JOSE VAZ FILHO, Matrícula nº
3133674/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de
Promoção da Segurança e Direitos Humanos, para exercício junto à 14ª Zona
Eleitoral de
Ipameri Goiás, para constar,
onde se lê: ''no
período de
01/08/2024 a 06/01/2025'', leia-se: ''a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 06/01/2025'', mantendo os demais termos inalterados.
(Processo nº 23070.032030/2024-32).
Retificar os termos da portaria nº 4001, publicada no D.O.U. em 16/08/2024,
seção 2, página 22, que contratou, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e
MP
nº 525/2011,
de
15/02/2011, RENATO
DE
OLIVEIRA DERING,
como
Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 25/2024, publicado no
D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
constar, onde se lê: ''com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Assistente'', leia-se: '' com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Adjunto'', e onde se lê: ''sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
20/09/2024'', leia-se: ''sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024'', mantendo os demais
termos inalterados. (Processo nº 23070.002262/2024-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 49/2024-
ICT, de 14/08/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13/08/2024, a servidora NILDETE DA SILVA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1158865, da função de Secretária do Instituto de Ciências
Tecnológicas. Código: FG-4
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.507, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 49/2024-
ICT, de 14/08/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CARINA MANSUR REIS RAMOS, matrícula SIAPE nº
2119969, para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Tecnológicas. Código: FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE ABRAHÃO CURY, SIAPE 1876247, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA APLICADA E COMPUTACIONAL, código FG-01,
com mandato de 12/08/2024 a 11/08/2026, conforme Processo nº 23071.926101/2024-50,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar MAURÍCIO LEONARDO AGUILAR MOLINA, SIAPE 1312716, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, pro
tempore, com mandato de 20/08/2024 a 11/09/2024, conforme Processo nº
23071.909470/2024-88.
Art. 3º Designar LUCIANO MANHÃES DE ANDRADE FILHO, SIAPE 1773202, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - HABILITAÇÃO EM
SISTEMAS ELETRÔNICOS, código FUC-01, com mandato de 22/08/2024 a 21/08/2027,
conforme Processo nº 23071.926334/2024-52.
Art. 4º Dispensar a pedido MÔNICA DE LOURDES DE ARAUJO SILVA, SIAPE
1148592, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA -
NOTURNO, código
FUC-01, a partir de
14/08/2024, conforme Processo
SEI nº
23071.926795/2024-25.
Art. 5º Designar ANDRÉIA FRANCISCO AFONSO, SIAPE 2104763, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA - NOTURNO, código FUC-
01, 
com 
mandato 
de 
19/08/2024 
até 
17/10/2024, 
conforme 
Processo 
nº
23071.926795/2024-25.
Art. 6º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1070, DE 08 DE
AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 12/08/2024, referente ao Art. 2º de designação
de RONNEY MOREIRA DE CASTRO, SIAPE 1239144, para a função de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 01/08/2024 a 31/07/2027,
conforme Processo 23071.920744/2024-90, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Onde se lê: "código FUC-01",
Leia-se: "código FG-01".
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela
Portaria nº 163, de 07/08/2024, DOU de 08/08/2024, seção 1, página 25, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE DIREITO
1.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL
1.1.1 - Concurso 15 - Processo nº 23071.948357/2023-37
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
a) Reserva Pessoa com Deficiência
.
.Clas.
1º
.RAPHAELA BORGES DAVID BINATO
.Código de vaga 0677528
Processo nº 23071.926799/2024-11
b) Ampla Concorrência
.
.Clas.
1º
.RAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA
.Código de vaga 0678020
Processo nº 23071.926797/2024-14
.
.2º
.ARTHUR BARRETTO DE ALMEIDA COSTA
.Código de vaga 0676560
Processo nº 23071.926800/2024-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.142, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT), objeto do
Edital nº 128/2023-PROGEPE, de 30/11/2023, DOU de 04/12/2023, seção 3, homologado
pela Portaria nº 162, de 05/08/2024, DOU de 06/08/2024, seção 1, página 108, conforme
abaixo discriminado:
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
1.1 - Concurso 13 - Processo nº 23071.953407/2023-06
Classe D I, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva.
.
.Clas.
1º
.CRISTINA HILL FÁVERO
.Código de vaga 0304769
Processo nº 23071.926224/2024-91
.
.2º
.FILIPE GABRIEL RIBEIRO FRANCA
.Código de vaga 0694487
Processo nº 23071.927005/2024-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA

                            

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