DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 852, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula
nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de missão oficial para realização de capacitação em pedologia e fertilidade do solo na
região de Korhogo, Côte d'Ivoire; em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período
6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.015623/2024-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 853, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro,
matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participação em formação técnica programada como parte de projeto internacional de
extensão, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 6/9/2024 a 16/9/2024
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015756/2024-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 854, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate de Sá e
Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, para participação em formação técnica programada como parte de projeto
internacional de extensão, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período de
6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.015738/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 855, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar de missão oficial para realização de capacitação em pedologia e fertilidade do
solo na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no
período 6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.015685/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Haenel Gomes,
matrícula nº 2263639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participação em formação técnica programada como parte de projeto internacional de
extensão, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 6/9/2024 a 16/9/2024
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015673/2024-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 859, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da
UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho
de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 23090.014628/2024-10
e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o
permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA,
resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração da data final, de 1º/12/2025 para
1º/9/2024, do afastamento integral, aprovado pela Resolução CEPE nº 121, de 15
junho de 2022, do servidor Carlos Henrique da Silva, matrícula nº 140634,
Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente desta Universidade,
lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia da Madeira da UFLA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 860, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no
Processo SEI nº 23090.004634/2024-51 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração da data do afastamento integral, aprovado pela
Resolução CEPE nº 86, de 16 de maio de 2024, da servidora Rosana Maria Mendes,
matrícula nº 1577663, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática do Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas, para cursar Pós-Doutorado na Kent State University em Ohio/EUA,
para o período de 10/2/2025 a 9/2/2026.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 862, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no
Processo SEI nº 23090.010542/2024-18 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Franciane Sousa Ladeira
Aires, matrícula 2245962, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação da UFLA (Cap NEDI/UFLA), para cursar
Doutorado na área de concentração "Educação Brasileira: Gestão e Práticas Pedagógicas",
na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no período de 26/8/2024 a 25/8/2026.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 863, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando
o Parecer nº 31/2024/ATLN/PROGEPE, de 18 de junho de 2024; e demais documentos
apensos ao Processo nº 23090.009880/2024-07, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 753, de 15 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17/7/2024, seção 2, página 23, como segue:
Onde se lê: pelo período de 3 (três) anos.
Leia-se: pelo período de 20/7/2024 a 19/7/2027.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 794, de 31/7/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º/8/2024, seção 2, página 30.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.320, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.227963/2024-96,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rejane Silva Diniz, matrícula SIAPE n.° 2040158, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar
35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.693, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.242087/2024-28, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Maria Luiza Cardoso de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1997884, lotada
na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.760, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.242146/2024-68, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Rafael Lara Camargos Diniz, matrícula SIAPE nº 1901567, lotado na Faculdade
de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.775, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.242044/2024-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Auxiliar em Administração,
que era ocupado por Thais Alves Araújo, matrícula SIAPE nº 1990606, lotada na Faculdade
de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.798, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.242236/2024-59, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Revisor de Textos, que era ocupado
por Juan Silveira Maia Cordeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2390492, lotado na Secretaria dos
Órgãos de Deliberação Superior, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA