DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 675 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 49/2022, celebrado com Everton Hilo de
Souza, Matrícula SIAPE nº 3305127, contratado para exercer a função de Professor
Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00019304/2022-35.
Nº 676 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 50/2022, celebrado com Silvia Pereira
Gonzaga De Moraes, Matrícula SIAPE nº 3305780, contratado para exercer a função de
Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00019292/2022-68.
Nº 677 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 46/2022 celebrado com Odílio Coimbra
da Rocha Neto, Matrícula SIAPE nº 3305567, contratado para exercer a função de Professor
Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00019285/2022-63.
Nº 678 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 48/2022, celebrado com Aloizio Soares
Ferreira, Matrícula SIAPE nº 0431012, contratado para exercer a função de Professor
Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00019130/2022-77.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 669, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, o uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 05 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 408, código de vaga nº 814910, ocupado pela
servidora Thiala Pereira Lordello Costa, Matrícula SIAPE nº 2013699, lotada na Secretaria
Administrativa da PROPAAE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme
o que consta no processo nº 23007.00013260/2024-63.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear a professora Maria Salete de Souza Nery , SIAPE nº 1615740, para
exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Bacharelado em Ciências
Sociais, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC 001.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.030, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.096447/2024-63, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a)
THAISA REBOUCAS CUNHA DANTAS, matrícula nº 1746097, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para o órgão requisitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.034, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.096447/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) MABEL MENDES CAVALCANTI,
matrícula nº 1186634, Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Inovação Tecnológica em Saúde, do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.077338/2024-47, resolve:
Nº 808 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARLENE VIDAL
AMANCIO (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JUVAN
AUGUSTO GOMES, matrícula SIAPE nº 0344596, falecido(a) em 25 de junho de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.037770/2024-03, resolve:
Nº 810 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLENN WALTER
ERICKSON, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 980623, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.229, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PEDRO
BISSIGO, matrícula SIAPE nº 0358190, Código de vaga SIAPE 276589, no cargo de Eletricista,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Infraestrutura
do Colégio de Aplicação, com proventos integrais. Processo 23078.534912/2024-68.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.243, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE ANTONIO POLI DE FIGUEIREDO,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Virginia Commonwealth University, em
Richmond, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/09/2024 e 10/09/2024,
incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto à Designs for Vision, em New
York, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/09/2024 e 11/09/2024, incluído
trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Harvard University, em Boston,
Estados Unidos, no período compreendido entre 12/09/2024 e 15/09/2024, incluído
trânsito, sendo todos afastamentos com ônus custeados pela Pró- Reitoria de Pesquisa -
PROPESQ/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 101293.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.239 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSUE SANT ANA, matrícula SIAPE n° 2350183, lotado
no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de
Chefe do Depto de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, Código SRH 202, Código FG-1,
UORG 460, pelo período de 25/09/2024 até 24/09/2026.Processo nº 23078.548406/2024-56.
N° 5.244 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA MULLER SACHS, matrícula SIAPE n° 2467431,
lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de
Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, Código FG-1, UORG
432, pelo período de 24/09/2024 até 23/09/2026.Processo nº 23078.549983/2024-65.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.916 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4707 de 25/06/2024, que trata da designação
do(a) servidor(a) MARCELO CAIRE, matrícula SIAPE nº 3091263, na função de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, publicada no DOU nº 121 de
26/06/2024, processo nº 23079.256425/23-68.
6.917 - Designar MARCOS NICOLAS GALLO, Matrícula Siape nº 1892365, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa
de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256425/23-68.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.927, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.231349/2024-69, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GEREMIAS JANUÁRIO DOS REIS, matrícula nº
0375097, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.964 - Dispensar, a pedido, PEDRO MEYER BARRETO, Matrícula Siape nº 2565878,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Artes Base, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.227552/24-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor
Nº 6.965 - Designar PEDRO SANCHEZ CARDOSO, Matrícula Siape nº 2652344, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Artes Base, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.227552/24-31.
Nº 6.969 - Dispensar, a pedido, TAMARA UJAKOVA CORREA SCHUBERT, Matrícula Siape nº
1172419, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Piano, Órgão, Cravo e Canto, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232369/24-57.