DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.865, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.243649/2024-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Abel Passos do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 2276512, lotado
no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.902, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.243345/2024-93, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Livia Leite Araujo, matrícula SIAPE nº 2410355, lotada no Departamento
de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.017, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.243851/2024-82, resolve:
Nomear o servidor Octavio Valente Campos, matrícula SIAPE nº 2042011, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas,
para exercer o cargo em comissão de Auditor-Geral da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), código CD-3, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.040, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.244284/2024-81,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Raquel Souza Rocha, matrícula SIAPE nº
1151406, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.090, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana
Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da VIII Biennial
Meeting of the Society for functional near-infrared spectroscopy (SfNIRS) na Universidade de
Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, no período de 11/09/2024 a 15/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.148, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.238559/2024-48,
resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
06/08/2024, Telma Maria Goncalves Menicucci, matrícula SIAPE n.° 6893972, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos
calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter
completado, em 05/08/2024, 75 (setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.008, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1017, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
01,conforme a Lei nº 12.990/2014:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
.
.32
.PEDRO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA
.246289
.Posse em outro cargo inacumulável de Ana Claudia
Pereira dos Santos
.
.33
.RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CRUZ
.247568
.Exoneração de Alexandre Moreira Meireles
.
.34
.MARCIO QUEIROZ AMANCIO
.248020
.Exoneração de Paulo Augusto Bittencourt
.
.35
.TAIS LORENA PEREIRA DA SILVA
.248028
.Posse em outro cargo inacumulável de Raissa
Fernandes Lima Campos
.
.36
.MARCELO PEDRO MAGALHÃES
.248064
.Exoneração de Barbara Santos Ferreira
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.012, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital n.º 1018, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme a
Decreto n.º 3.298/1999, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação .Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .11
.CAMILA MOSE FERREIRA DA FONSECA
.249068
.Aposentadoria de Vera Lucia Moreira Nunes
. .12
.GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE
.301920
.Aposentadoria de Claudia da Luz Brant de Araujo
. .13
.ALBERVANY BARROSO
.867987
.Posse em outro cargo inacumulável de Mirele Natiele
da Cunha
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.019, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato ANDRÉ NOGUEIRA
BRASIL, habilitado e classificado em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 388, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019
para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Roque Luiz Eich, código: 342475.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.020, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato FERNANDO DE
FREITAS NASCIMENTO, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 03/06/2019, publicado no DOU de
05/06/2019, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de CONTADOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de
Renata de Morais Pereira, código: 900988.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.021, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, as candidatas abaixo listadas,
habilitadas e classificadas em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 1191, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
.
.8
.TALITA BARBARA GONTIJO
.246407
.Exoneração de Ricardo Ferreira Silva
.
.9
.MICHELLE LINA FERREIRA GONÇALVES
.678597
.Exoneração de Igor Hiroshi Terayama de Oliveira
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 15/08/2024, Seção 2, página 28 do Diário Oficial nº 157,
que trata da nomeação para Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de IRLEY
MONTEIRO ARAÚJO;
Onde se lê: "Lotação: Campus de Alenquer";
Leia-se: "Lotação: Campus de Oriximiná".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.876, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função Diretora da
Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, a servidora
VANESSA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de julho de 2024, em
virtude do seu afatastamento, conforme Portaria Nº 1783/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 888, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.033525/2024-39, resolve:
I. Nomear a servidora CAMILA DOMIT - 2650894, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no
inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 673 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 45/2022, celebrado com Jose Antonio
Frizzone, Matrícula SIAPE nº 3305393, contratado para exercer a função de Professor
Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00019401/2022-35.
Nº 674 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 44/2022, celebrado com Itania Maria
Mota, Matrícula SIAPE nº 0287773, contratado para exercer a função de Professor
Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Artes, Humanidades e
Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, será objeto do processo nº 23007.00019324/2022-77.