Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081900030 30 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 6.970 - Designar ERNESTO FREDERICO HARTMANN SOBRINHO, Matrícula Siape nº 3222744, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Piano, Órgão, Cravo e Canto, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232369/24-57 Nº 7.001 - Dispensar, CARLOS JOSE HERNANDO GOMES, Matrícula Siape nº 2340762, Tecnólogo/formação, da Função Gratificada de Diretor de Mídias Criativas, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.244671/22-96. Nº 7.002 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, SERGIO NAZARE DE SA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula Siape nº 1124158, Técnico de Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96. Nº 7.003 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CARLOS JOSE HERNANDO GOMES, Matrícula Siape nº 2340762, Tecnólogo/formação, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96. Nº 7.004 - Dispensar, a pedido, TATIANA PEREIRA DE PAULA, Matrícula Siape nº 2329638, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino Pesquisa e Estatística DAA/HU, do(a) Divisão de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-6, processo nº 23079.236034/24-16. Nº 7.010 - Dispensar, a pedido, ROBERTO FABELINO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1496884, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-1, processo nº 23079.232867/24-08. Nº 7.011 - Designar ALLAN KENNY ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3330855, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-1, processo nº 23079.232867/24-08. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 7.038, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.230928/2024-94, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HELDER CAMILO LEITE, matrícula nº 1375774, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.116 - Dispensar, a pedido, ALBERTO CHEBABO, Matrícula Siape nº 1093293, Médico/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Médica DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-1, a partir de 13/08/2024, processo nº 23079.235189/24-27. Nº 7.117 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, ALBERTO CHEBABO, Matrícula Siape nº 1093293, Médico/área, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Diretor Geral, do(a) Hospital Universitário Clementino FragaFilho - HUCFF, CD-3, a partir de 13/08/2024, processo nº 23079.235189/24-27. Nº 7.118 - Dispensar, a pedido, GEREMIAS JANUARIO DOS REIS, Matrícula Siape nº 0375097, Servente de Limpeza, da Função Gratificada de Chefe de Serviços Gerais DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais - DAG/HU, FG-4, a partir de 16/08/2024, processo nº 23079.231349/24-69. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 03/09/2024 a 10/09/2024, pararealização de apresentações artísticas, junto ao Ministério da Cultura, em Porto, Coimbra e Caldas da Rainha, em Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.233223/2024-29) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ASSED NAKED HADDAD, matrícula SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 05/09/2024 a 16/09/2024, para participação na 19th SDEWES Conference Rome 2024, junto ao SDEWES Centre, em Roma, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.234911/2024-14) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, para participação no XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, junto à Universidad de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.233495/2024-29) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO PONTUAL RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 111****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 27/08/2024 a 02/09/2024, para participação na conferência EARIE Amsterdam 2024 , junto à European Association for Research in Industrial Economics, em Amsterdam, na Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.233937/2024-37) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA FERNANDES DA SILVA PIMENTEL , matrícula SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 23/09/2024 a 06/10/2024, para realização de visita científica, junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.235988/2024-01) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LETICIA DE ALBUQUERQUE MARANHAO CARNEIRO , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 06/09/2024 a 23/09/2024, para realização de Missão Cientifica no âmbito do edital de mobilidade Brasil-França, junto à Insect Models of Innate Immunity, em Estrasburgo, na França, - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.232301/2024-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IRAINA FERNANDES DE ABREU FARIAS , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 20/09/2024 a 27/09/2024, para participar da 2024 IMPAACT Annual Meeting , junto à Rede IMPAACT, em Washington, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.235798/2024-86) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, para realização de visita técnica para discussão e participação em defesa de tese de Doutorado, junto à Rice University, em Houston, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.236769/2024-31) ELAINE CONSTANT PEREIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 183****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 07/01/2025 a 30/06/2025, para realização de pós-doutorado junto à Universitat de València, em Valência, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.230546/2024-61) MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, para participação na 20th International Conference on Automation Science and Engineering, junto à IEEE, em Bari, Itália - com ônus CNPq. (Processo 23079.230083/2024-37) RICARDO PEREIRA IGREJA , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 16/09/2024 a 27/09/2024, para participação no 21º Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, junto à Federação Internacional de Medicina Tropical, em Kuching, Malásia - com ônus limitado. (Processo 23079.225944/2024-65) LEONARDO NIMRICHTER, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 11/09/2024 a 14/09/2024, para participação no 2nd Annual GAVE Workshop, junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.234713/2024-42) RODRIGO FERREIRA TONIOL, matrícula SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025, para realização de pesquisa de pós -doutorado, junto à Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221933/2024-14) MARCELLA CARVALHO DE ARAUJO SILVA , matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025, p a r a realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.222669/2024-28) YARA LUCIA MENDES FURTADO DE MELO , matrícula SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 14/09/2024 a 21/09/2024, para participação no XXVII World Congress in Slovenia, em Ljubljana, na Eslovênia - com ônus limitado. (Processo 23079.233677/2024-08) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOFechar