DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.025, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .CAMILA PINTO LUNA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.234242/2024-72
.19-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .HUGO FILARDI PEREIRA
.Faculdade de Direito
.23079.229507/2024-11
.19-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .JULIANO MELQUIADES VIANELLO
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.234295/2024-93
.19-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .LUCAS VAN HOMBEECK
.Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
.23079.234733/2024-13
.19-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.027, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GABRIELLE GRANADEIRO DA SILVEIRA, siape nº
3359591, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/07/2024, conforme processo nº.
23079.239965/2023-87.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Conselho Superior Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Resolução CONSUNI/UFR nº 77, de 29
de maio de 2023, tendo em vista os autos do processo SEI 23853.009288/2024-28, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus da
Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, Analy Castilho Polizel de Souza, SIAPE
149****, no período de 24 de agosto de 2024 à 2 de setembro de 2024 para participação da
missão institucional organizada pelo Núcleo de Relações Internacionais do Estado de Mato
Grosso, que ocorrerão nas cidades Ames e Minneapolis, dos Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 15 de agosto DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.030002/2024-31, resolve:
Nº 4.512 Art. 1º - Dispensar o servidor FABRICIO JESUS TEIXEIRA NEVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1425643, da função de Chefe do
Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 2.870/2024, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 4.514 Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1637247, para exercer a
função de Chefe do Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, com mandato
de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.530, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso
XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7º do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº
564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido nos processos nº 23083.020683/2023-49 e
n.º 23083.005692/2024- 91; resolve:
Prorrogar, pelo período 06 (seis) meses, o afastamento do país do servidor
JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula
SIAPE
n° 
1769038,
lotado
no
Núcleo
de 
Tecnologia
da
Rede
Institucional/COTIC/PROPLADI, concedido pela Portaria n° 645/2024-GABREI, de 08 de
fevereiro de 2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores
Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme Portaria 8575/2023-GABREI, trabalhar em
regime de teletrabalho integral em Puno, Peru, a contar de 19/08/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.565, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, por motivo de
falecimento em 04/08/2024, ocupado pelo servidor JOSÉ MIGUEL FARIAS HERNAN D EZ ,
matrícula SIAPE nº 2652552, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade -
Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária, código de vaga
nº 1003125, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº
092635 01 55 2024 4 00025 229 0007429 36 do 2º Ofício de Justiça de Seropédica - RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI Nº 4.509, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ZILENE MOREIRA PEREIRA , ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1314307, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós graduação em Educação em Ciências e
Matemática/ICHS, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 19/08/2024.
Processo nº: 23083.029885/2024-37.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações, resolve:
N° 1.154 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Yago Queiroz dos Santos, classificado em 1º lugar em concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de
30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº
15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério
da Educação, publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 18,
referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do
Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga
nº 0933493. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações, resolve:
N° 1.155 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lívia Mariana de Lopes Souza Torres, classificada em 2º lugar em
concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de
Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023,
homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º
do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de
2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro
de 2021, seção 1, pág. 18, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga
de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-
equivalente, código de vaga nº 0933489. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010294/2024-48,
resolve:
N° 1.156 Tornar sem efeito a Portaria nº 1.092, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 29, que trata da nomeação
em caráter efetivo de Thayse Santos da Cruz, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Mossoró, em virtude de ter solicitado reclassificação conforme inteiro teor do
processo administrativo nº 23091.010294/2024-48.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.721, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Daniel Fernandes,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2364569, para exercer a
função de Coordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia - CMPFMC/CCB, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 31337/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.726 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Agosto de 2024, Regina Célia Alves Franco
de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, do exercício da função de
Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1120/2023/GR, DE 24 DE MAIO DE 2023.(Ref. Sol. 042467/2024)
Nº 1.729 - Art. 1º Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1379316, para exercer a função de Auxiliar do Serviço de Administração de Pessoal -
A S A / C A / C A / C E D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 041370/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA