DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081900032
32
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALICE CANAL, SIAPE 1290229, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/P R O D EG ES P ,
para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.039266/2024-81);
CAETANO KAYUNA SORDI BARBARÁ DIAS, SIAPE 1127017, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Antropologia/CFH, para
participação do evento, IV Encontro da Rede Internacional de Antropologia Ambiental, na
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, pelo período de 09/09/2024 a
15/09/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.040130/2024-13);
DEBORA REGINA WAGNER, SIAPE 2682027, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para
participar de 8th Internacional Conference On The History Of Mathematics Education, em
Varsóvia/Polônia,
no período
de
13/09/2024 a
20/09/2024,
com
ônus UFSC
e
CAPES/PROAP (Processo 23080.034673/2024-00);
ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, SIAPE 3930164, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para visita
técnica na Universidad Santo Tomás, em Santiago e Valdívia/Chile, pelo período de
25/09/2024 a 09/10/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.039436/2024-27);
GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE 3309748, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, com lotação no Centro de Comunicação e Expressão/CCE,
para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.040563/2024-79);
GHERUSA HELENA MILBRATZ MORÉ, SIAPE 1942478, ocupante do cargo de
Médica, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do 42nd ES O P R S
Meeting 2024, em Roterdã/Holanda, no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.040116/2024-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 383/DAP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANGELA MACHADO DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1285110, código de
vaga nº 687857, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.029584/2024-33).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-08-07, Seção 2, página
34, referente ao afastamento do país do servidor CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, matrícula SIAPE n. 1729860.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.083494/2024-88, resolve:
Nº 185-DISPENSAR ANDRE ZANKI CORDENONSI, Matrícula SIAPE 1514362, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) pró-tempore do Curso de Arquivologia do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.053, para o qual foi designado pela Portaria N.
120/CCSH, de 06/06/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 186-DESIGNAR ANDRE ZANKI CORDENONSI, Matrícula SIAPE 1514362, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Arquivologia do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.053, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499, de 11/11/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 53-DISPENSAR Lorimar Francisco Munaretto, Matrícula SIAPE 1555724, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental -
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FG1.213, para a qual foi designado pela Portaria Nº 51/FW, de 16/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55-DESIGNAR Marcus Bruno Domingues Soares, Matrícula SIAPE 2260226, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia
Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código FG1.213, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.306, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 05/08/2024, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, ocupado pela servidora LUCIOLA DEMERY
SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1833423 (Processo SEI nº 23089.022307/2024-10).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.847, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar NATALHA VICENTINA PINTO, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Farmácia/Gestão e Controle de Qualidade, Biofísica Aplicada da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de
agosto de 2024 a 5 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar,
em regime de trabalho de 20 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 249, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011006/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com com ônus limitado para a Unilab,
da servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 19/08/2024 a
28/08/2024, para participar do III Encontro da Red Feminismos, Cultura e Poder e
atividades acadêmicas na universidade Tecnológico de Monterrey, em Tepoztlan e Cidade
do México, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 315, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARQUES HENRIQUE MARTINS FEITOSA, matrícula Siape nº 210****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de setembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "42nd Congress of the ESCRS -
European Society of Cataract and Refractive Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº
23523.013668/2024-07)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 254, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão FCE 1.07, da Divisão de Compras e Licitação -
DCOL, da Coordenação de Licitação e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Serviços
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, a contar de 11/07/2024, conforme
Processo nº 23038.006338/2024-29.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 255, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Negócios e Produtos
- CNEP, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, conforme Processo nº 23038.005638/2024-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES
PORTARIA CAPES N° 256, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.005777/2024-14.
DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES
Fechar