DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.568 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GREICY COSTA MARQUES, Siape Nº 2449497,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia
- FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula SIAPE
n.º 1465848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.573 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora CLAUDIA CARNEVSKIS DE MELLO, matrícula
SIAPE n.º 1794279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), de Coordenadora do Curso de Artes
Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, a partir de 24/07/2024.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE n.º 0400704, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, a partir de
24/07/2024.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MÁRIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1996115, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), de Coordenador do Curso de Artes
Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
24/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1750037, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 24/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 5º - DESIGNAR a servidora ORLANE PEREIRA FREIRES, matrícula SIAPE n.º
2623948, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais
- Noturno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/07/2024.
Art. 6º - DESIGNAR o servidor VALTER FRANK DE MESQUITA LOPES, matrícula
SIAPE n.º 2582718, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Artes Visuais - Noturno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 28/07/2024.
Nº 1.578 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Taciana de Carvalho
Coutinho, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a fim de estabelecer a
governança internacional do projeto de implementação do Parque Científico e Tecnológico
do Alto Solimões em Lima - Peru; Iquitos - PERU, sendo o período em trânsito incluso de
25/08/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.036496/2024-52, resolve:
Nº 1.018 - Dispensar, a partir de 9/8/2024, o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa da função
de Secretário da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (FG-03).
Nº 1.019 - Designar a servidora Denise Bacellar Nunes para exercer a função de Secretária
da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.072252/2024-33, resolve:
Nº 1.020 - Dispensar, a partir de 9/8/2024, a servidora Rivany Borges Beu Bernardes da
função de Assistente de Direção do Instituto de Geociências (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057952/2024-06, resolve:
Nº 1.022 - Conceder, a partir de 27/6/2024, pensão a Irislene Silva de Medeiros Dantas, em
razão do falecimento de João Bosco de Medeiros Dantas, servidor pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402378, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art.
16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.023 - Nomear Pedro Henrique Miranda Bürgel, candidato habilitado em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 112/2023, publicado no DOU de 1/9/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
99/2024, publicado no DOU de 18/6/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de
Medicina, em vaga de código nº 0708424, decorrente da aposentadoria de Maria
Imaculada Muniz Barboza Junqueira, em 21/7/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GUILHERME PEIXOTO TINOCO ARÊAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 11/9/2024 (incluindo
trânsito), para Apresentação de trabalho científico e participação do congresso da European
Respiratory Society, em Viena/Áustria, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.070867/2024-25.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
AGATHA RITA DOROTÉIA TAVARES GUERRA, matrícula SIAPE nº 403340, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, para participação no Encontro Nacional dos Provedores do
Estudante, XIII ENPE, em Braga, Portugal, no período de 03/09/2024 a 08/09/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.071740/2024-23.
JOSE FERNANDO PATINO TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 26 a 30/8/2024 (incluindo trânsito), para
participar do ISCAR 2024, em Rotterdam/Holanda, correspondente a afastamento do país com
ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.070887/2024-04.
JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação e apresentação de palestra no evento
Jose Adem Prize for Mathematical Research, na Cidade do México, México, no período de
01/09/2024 a 04/09/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.069682/2024-78.
KELLY MARTINS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1533399, ocupante do cargo de
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para participar do Programa Escala Gestores destinado
ao servidor técnico visando contribuir para a formulação de políticas e planos de gestão através
do intercâmbio de saberes, e assim conhecer a Universidade receptora, os cursos, programas e
rotina administrativa, na cidade de Baia Blanca, Argentina, no períoso de 04/10/2024 a
14/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.068180/2024-20.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para "Missão de trabalho através do Programa de
Internacionalização da Capes. (Capes PrInt)", em New York, Estados Unidos, no período de
10/10/2024 a 21/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.070205/2024-55.
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 23/01/2024, seção 2, página 23, que
concedeu afastamento do país à servidora: SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ. Proc.Eletrônico
23106.139834/2023-26.
CARLA MASSIGNAN, matrícula SIAPE nº 1380052, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar no Congresso "Global Evidence Summit 2024", em
Praga, República Tcheca, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.063390/2024-21.
CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para palestrar na "II Escuela de Derecho Ambiental", em
Bogotá, e participar de eventos, em Cali, na Colõmbia, no período de 19 de outubro a 2 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.061521/2024-36.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 09/07/2024, seção 2, página 29, referente à autorização de
afastamento da servidora EMÍLIA CARVALHO LEITÃO BIATO;
onde se lê: "no período de 01/08/2024 a 02/11/2024 (incluindo trânsito)",
leia-se: "no período de 01/08/2024 a 01/11/2024 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.051376/2024-85.
No DOU de 10/06/2024, seção 2, página 27, referente à autorização de
afastamento do servidor ASDRUBAL BORGES FORMIGA SOBRINHO;
onde se lê: "no período de 30/07/2024 a 02/11/2024 (incluindo trânsito)",
leia-se: "no período de 30/07/2024 a 30/10/2024 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.022573/2024-97.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 727, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de RITA SANTOS GUIMA R A ES ,
SIAPE 3336257, a contar de 16/08/2024.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.464, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato GILVANILDO ROBERTO DA SILVA,
aprovado em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-
Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Pelotas, conforme EDITAL CAP 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de fevereiro de 2022 e pelo EDITAL CAP 011 DE 23 DE JUNHO DE
2022, publicado no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2022, e de acordo com as
informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.008503/2024-56, para o
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, para exercer o cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de
vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0259985
(Processo nº 23103.008503/2024-56).
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 550, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), JENIFFER RIBEIRO
PESSÔA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais desde que cumpridas todas as
exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Área: Pedagogia/Educação
Especial, com vigência até 14 de fevereiro de 2025, na forma do Edital de Abertura CCS nº
3/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 37, de 23 de fevereiro de 2024,
seção 3, página 87, e homologado pelo Edital nº 1, de 20 de março de 2024, publicado no
DOU nº 56, de 21 de março de 2024, seção 3, página 155, e pelo Edital nº 3, de 23 de abril
de 2024, publicado no DOU nº 80, de 25 abril de 2024, seção 3, página 68.
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