DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 953-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022755/2024-88, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCO AURÉLIO VINHOSA BASTOS JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
evento "Salivary Bioscience Bootcamp", na Califórnia, Estados Unidos da América, no
período de 24 a 29 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 954-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, e considerando o contido no Processo nº 23449.002041/2024-52,
resolve:
Exonerar AGNALDO SILVA do cargo de Diretor do Câmpus do Pantanal, a partir
de 15 de outubro de 2024, em virtude de renúncia.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 957-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.021890/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento de EDNA MARIA FACINCANI, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar do "X Congresso Nacional de Geomorfologia: dinâmicas geomorfológicas no
espaço e no tempo", em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 17 de setembro de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009077/2024-18; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009647/2024-70, resolve:
Nº 971 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FELIPE REIS VALENTE, habilitado em concurso público (Edital
PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de
2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2743, de 12 de agosto de 2024, publicada no
DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328319, proveniente da aposentadoria
de MOACIR PEREIRA BARROS, conforme Portaria Reitoria nº 416, de 08/07/2022, publicada
no DOU de 15/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009077/2024-18; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009649/2024-69, resolve:
Nº 973 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AICHA ABIBATOU SOUZA GUEYE, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2743, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 671595, proveniente da exoneração
de ROBERTH OLIVEIRA CORGOSINHO, conforme Portaria PROGEP nº 261, de 15/02/2023,
publicada no DOU de 16/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009091/2024-11; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009650/2024-93, resolve:
Nº 974 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2744, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 977796, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº
1340 de 11/07/2023, publicada no DOU de 12/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009103/2024-16; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009651/2024-38, resolve:
Nº 975 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ITALO LOPES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2745, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ENGENHEIRO/ENGENHARIA
GEOLÓGICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do
quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 981539, proveniente da vacância de
MARCO PAULO DE CASTRO, conforme Portaria PROGEP nº 749, de10/12/2020, publicada
no DOU de16/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009103/2024-16;O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009652/2024-82, resolve:
Nº 976 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, STENIO TOLEDO NASCIMENTO, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2745, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ENGENHEIRO/ENGENHARIA
GEOLÓGICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do
quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 981540, proveniente da exoneração de
ANA RAMALHO ALKMIM, conforme Portaria PROGEP nº 331 de 24/02/2022, publicada no
DOU de 07/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009106/2024-41; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009657/2024-13, resolve:
Nº 977 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO FILEMON COSTA LIMA, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2746, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de GEÓLOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 981540, proveniente da vacância de DEBORA VASCON C E LO S
DE OLIVEIRA, conforme Portaria PROGEP nº 322, de 28/02/2023, publicada no DOU DE
06/03/2023.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009112/2024-07; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009662/2024-18, resolve:
Nº 978 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANA GOVEIA MELO RIBEIRO, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2747, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de FARMACÊUTICO/ANÁLIS ES
CLÍNICAS, CITOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de
código 273635, proveniente da exoneração de BRUNO MATTEI, conforme Portaria PROAD
nº 280, de 28/05/2019, publicada no DOU de 31/05/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009317/2024-84; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009663/2024-62, resolve:
Nº 979 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATIANE ROQUETE AMPARO, habilitada em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2748, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de FARMACÊUTICO/ANÁLIS ES
CLÍNICAS, BIOLOGIA MOLECULAR, EXAMES DE DNA, GENÉTICA HUMANA, HISTOPATOLOGIA ,
HISTOQUÍMICA, IMUNOPATOLOGIA, Nível de Classificação X, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 272269,
proveniente da exoneração de LUIZA OLIVEIRA PERUCCI, conforme Portaria PROGEP nº
251, de 19/12/2022, publicada no DOU de 20/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009318/2024-29; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009664/2024-15, resolve:
Nº 980 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA MONTEIRO FERREIRA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2749, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 202), para o cargo de FARMACÊUTICO/ANÁLISES
CLÍNICAS, BIOLOGIA MOLECULAR, HISTOPATOLOGIA, HISTOQUÍMICA, IMUNOCITOQUÍMICA ,
IMUNOGENÉTICA
E 
HISTOCOMPATIBILIDADE,
IMUNOHISTOQUÍMICA,
IMUNOLOGIA
CLÍNICA, IMUNOPATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 272988, proveniente da
vacância de RODRIGO DIAN DE OLIVEIRA AGUIAR SOARES, conforme Portaria PROAD nº
654, de 04/12/2019, publicada no DOU de 11/12/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009319/2024-73; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009667/2024-41, resolve:
Nº 981 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE PEREIRA FARIA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2750, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Médico/clínica Médica, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, em vaga de código 328270, proveniente da vacância de ZOLDER MARINHO
SILVA, conforme Portaria PROGEP nº 1202,
de 21/07/2022, publicada no DOU
de17/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009319/2024-73; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009666/2024-04, resolve: