DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), HUGO JOSE MESSAGE,
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Ecologia Animal, com
vigência de seis meses a partir da contratação, na forma do Edital de Abertura CCS nº
15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção
3, página 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU
nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, página 63, e pelo Edital nº 9, de 27 de outubro
de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 3, página 95 e 96.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 553, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1ºDesignar, a partir do dia 19 de agosto de 2024, o servidor THALES
ALBANO DE SOUSA PIMENTA, Matrícula/SIAPE nº 1669665, Programador Visual, para
substituir o/a Assessor/a de Comunicação Social e Relações Públicas - ACS/Reitoria (CD-4),
nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir do dia 19 de agosto de 2024, a Portaria nº 479, de 17
de julho de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2024,
seção 2, página 41, a qual designava a servidora Karine Arminda de Fátima Segatto como
substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 555, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA SANGALLI,
Matrícula/SIAPE nº 2374308, Professora do Magistério Superior, para participar da
comissão organizadora e atuar em mesa de diálogos do 1º Seminário Binacional
Intercultural de Posgrado y Internacionalización, em Eldorado, Província de Misiones, na
Argentina, no período de 28 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 535, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº
021253.01.55.2024.4.00338.251.0123939-68, de 24/07/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/07/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316913, ocupado por SILVIA TEREZA DE JESUS RODR I G U ES
MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE 2107581, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, por
motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 536, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.021685/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CASSIUS GUIMARAES CHAI, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2288554, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 01/09/2024 a 15/09/2024, (15 dias),
para participar dos eventos: 41º Simpósio Internacional sobre Crimes Econômicos
Cambridge / Jesus College, Cambridge - Reino Unido e 75º Congresso Internacional IPSA
Lisboa - Portugal, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 537, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023434/2024-71, resolve:
Designar
(o)a
servidor(a)
MARIA
GISLENE
CARVALHO
FONSECA,
CPF
***.355.223-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 1066466, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a)
DIVISAO DE GENERO E DIVERSIDADE, a contar de 07/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ELIFAS GONÇALVES JUNIOR,
CPF nº 048.XXX.XXX-02, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.045373/2024-92.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 408 - Conceder pensão à THAIS HERNANDES, na qualidade companheira e aos filhos
ANDREY HERNANDES DE OLIVEIRA; ALYSSON HERNANDES DE OLIVEIRA e ADRIANO
HERNANDES DE OLIVEIRA do ex-servidor CARLOS UESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 2495802 do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de julho de 2024.
(Processo nº 23108.054852/2024-08).
Nº 409 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor CARLOS AMERICO
BERTOLINI, CPF nº 304.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 15%
(quinze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.046275/2024-72.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nº 410 - Designar a servidora abaixo relacionada, para o exercício de suas atribuições na
Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS,
com sede na Universidade Federal de Mato Grosso:
. .Nome
.CPF
.Quadro Técnico Multiprofissional
. .VIVIANE MARTINS SANTOS
.027.XXX.XXX-XX
.Fisioterapeuta
Não haverá alteração de lotação em nome da servidora designada, sendo que,
perceberá remuneração a que faz jus em virtude da titularidade de seu cargo efetivo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo nº 23108.034659/2024-42).
Nº 411 - Autorizar o afastamento do país do servidor ATAHUALPA CAUÊ PAIM STRAPASSON,
matrícula SIAPE nº 1754577, no período de 1º a 09/09/2024, para participar do evento
científico - " XX World Congress of Stereotactic and Functional Neurosurgery (WSSFN 2024)",
em Chicago-EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.051217/2024-61).
Nº 412 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA SANCHES, matrícula SIAPE
nº 2632032, no período de 30/08 a 10/09/2029, para participar de um intercâmbio de
experiências entre os técnicos do Brasil e do Mali, no projeto "Missão ao Mali - Projeto
Cotton Solos" - promovido pela Agência Brasileira de Cooperação ABC/MRE - Compagnie
Malienne pour le Développement des Textiles, em Koutiala-Mali, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.050707/2024-40).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor Evandro Aparecido Soares da Silva, a
fim de participar, a convite do Núcleo de Assuntos Internacionais de Mato Grosso -
NURIMAT, da Comitiva do Mato Grosso na Missão aos Estados Unidos da América, que
será realizada no período de 24 de agosto de 2024 a 08 de setembro de 2024, nas cidades
de Des Moines, Aimes, Minneapolis e Minnesota. O afastamento se dará com ônus para a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Revogar as Resoluções CD-FUFMT Nº 75,
de 19 de julho de 2024 e a Nº 80, de 26 de julho de 2024. Esta resolução entra em vigor
nesta data. (Processo nº 23108.045212/2024-07).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Presidente
RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO
Membro do Conselho
DIRCEU GRASEL
Membro do Conselho
JOSÉ BISPO BARBOSA
Membro do Conselho
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE
Membro do Conselho
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Membro do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 951-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017718/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento de BRUNO SPOLON MARANGONI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de Missão de Estudo de
Curta Duração da "Chamada Fundect nº 21/2023 - ERC 2023", em Munique, Alemanha, no
período de 19 a 27 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 952 RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022785/2024-94, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, YORAH BOSSE, código da
vaga 857898, lotada no Câmpus de Ponta Porã, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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