DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081900036
36
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 982 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO AUDEBERT MARQUES DELAGE, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2750, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Médico/clínica Médica, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, em vaga de código 328407, proveniente da aposentadoria de PAULO SÉRGIO
BRANDÃO, conforme Portaria Reitoria nº 03, de 04/01/2023, publicada no DOU de
16/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009320/2024-06; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009668/2024-95, resolve:
Nº 983 -Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE MIRANDA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2751, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Médico/Médico da Família
e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, em vaga de código 608775, proveniente da vacância de
ANNA CAROLINA GOMES LOPES LEITE, conforme Portaria PROGEP 61, de13/01/2023,
publicada no DOU de 20/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009321/2024-42; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009670/2024-64, resolve:
Nº 984 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULA LOURES VALLE LIMA, habilitada em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2752, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 327807, proveniente da exoneração DE YWRY FRANCI S CO
SANTOS VASCONCELOS, conforme Portaria PROGEP nº 1839, de 01/11/2022, publicada no
DOU de 07/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009321/2024-42; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009743/2024-18, resolve:
Nº 985 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABELA DANTAS TORRES DE ARAUJO, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2752, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 461844, proveniente da redistribuição de KAMILLA FARIA
MACIEL, conforme Portaria MEC nº 154, de 17/08/2023, publicada no DOU de
18/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009322/2024-97; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009671/2024-17, resolve:
Nº 986 -Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUNA ROSA LOPES PEREIRA RECALDES, habilitada em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU
em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2753, de 12 de agosto
de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Produtor Cultural,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga de código 328418, proveniente da aposentadoria de FLAVIO
MARCIO ALVES DE BRITO ANDRADE, conforme Portaria Reitoria nº 421, de 11/07/2022,
publicada no DOU de 18/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.218, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do
Processo nº 23100.010576/2024-38, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 907, de 28 de junho de 2024, publicada Boletim de
Serviço Eletrônico em 02 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União em 02 de julho de
2024, seção 2, página 32, conforme segue:
Onde se lê: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração,
ao servidor ROGER CRISTIANO BAIGORRA MACHADO, SIAPE 1569940, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho
de 2024 a 16 de outubro de 2024. (...)
Leia-se: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, ao
servidor ROGER CRISTIANO BAIGORRA MACHADO, SIAPE 1569940, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho
de 2024 a 16 de outubro de 2024. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.058/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019825/2024-31, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ZAIRA MARIA DE MELO, para o final da
lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Medicina da Família e
Comunidade, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 04/2024,
publicado no DOU em 25 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.059/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019825/2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2502, de 17/07/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ZAIRA MARIA DE MELO, para o cargo de
Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade , Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Marcelo
Passos da Rocha, código de vaga 330904.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.061/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023959/2024-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALER CORDEIRO LIMA, para o cargo de
Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade , Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Marcelo
Passos da Rocha, código de vaga 330904.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.062/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014705/2024-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2714, de 31/07/2024, em razão da desistência
do candidato em assumir a vaga para o cargo, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO AIRTON KNUTH, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de
Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no
DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de
08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de
vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.063/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023775/2024-97, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA DAVID WEBER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2001766, SIAPECAD nº 01788477, lotado(a)
no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Transporte Terrestre.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.064/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022640/2024-12, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO AMARAL BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420949, SIAPECAD nº 00323359, lotado(a)
no(a) Faculdade de Direito, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Primeiro Departamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.065/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022640/2024-12, resolve:
Designar o servidor FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2335144, SIAPECAD nº 01172060, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a)
Primeiro Departamento, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE