DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.068/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023775/2024-97, resolve:
Designar a servidora FERNANDA DAVID WEBER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2001766, SIAPECAD nº 01788477, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Transporte Terrestre, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.807, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta
publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010748/2024-02, a Gino Feijo Pohlmann,
matrícula no SIAPE nº 1043038, ocupante do cargo de TECNICO EM REFRIGERACAO - nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319053, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 679/GR/UNIR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42,
de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.014099/2023-18; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 735/2023/GR/UNIR, de 05/10/2023,
publicada no DOU nº. 193, de 09/10/2024, seção 2, p. 36, que designou o servidor EVALDO
FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3345080, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Gerência de Atendimento ao Público, Campus
de Ji-Paraná (GAP-JP), para a função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto,
Campus de Ji-Paraná (GAP-JP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 680/GR/UNIR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42,
de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.014099/2023-18; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE nº
2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Diretoria do Campus de Ji-Paraná (DCJP), para a função de Gerente de Atendimento ao
Público Substituto, Campus de Ji-Paraná (GAP-JP), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da
função, no período de 07/08/2024 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ar. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 685/GR/UNIR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010146/2024-27; resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAMIRA MARGOTTO, SIAPE nº 1805462, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Artes Visuais, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso,
eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2040875, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a função
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, eleito para o mandato de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos dos servidores no exercício da função,
no período de 13/08/2024 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 671/2024/GR/UNIR, de 13/08/2024, publicada no
DOU nº 156, de 14/08/2024, seção 2, p. 43.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 686/GR/UNIR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42,
de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.010666/2024-30; resolve:
Art. 1º Designar a servidora EVELYN RABELO ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE nº
2035962, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura, para a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas Amazônicos,
Campus de Rolim de Moura (PPGAA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora ELAINE ALMEIDA DELARMELINDA, SIAPE nº
2283698, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Zootecnia, Campus de Presidente Médici, para a função de
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas Amazônicos,
Campus de Rolim de Moura (PPGAA), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
16 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 977, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1371932, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP), função
gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.006388/2024-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 978, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ELIETE REJANE SILVA DE SOUZA, administradora,
matrícula SIAPE nº 1757469, da função de Assessora da COP/PROGEDEP/UFT, função
gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 979, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KÁTIA ZAVARIZE OLIOSI, administradora,
matrícula SIAPE nº 1740218, da função de Assessora da CFP/PROGEDEP/UFT, função
gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 980, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ÂNGELO PRADO NETO, Técnico em Segurança do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 2163781, da função de Assessor da CQVT/PROGEDEP/UFT,
função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 981, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JEAN CARLO RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2222685, da função de Assessor da CEDES/PROGEDEP/UFT,
função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 982, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ZULMIRA MÁRCIA DE ABREU OLIVEIRA SILVA
ARAÚJO, Técnologo - Formação, matrícula SIAPE nº 2161698, da função de Assessora da
CODESC/PROGEDEP/UFT, 
função 
gratificada
(FG-02). Dados 
no 
processo
23101.003971/2024-54.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 983, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA até 16/09/2024, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 987, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCELO LEINEKER COSTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549235, lotado na Vice-reitoria, para
representar a UFT no XXX CONEIMERA, pelo período de 09 a 13 de setembro de 2024, em
Lima-Peru. Dados no processo nº 23101.006390/2024-74.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.688/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.027844/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZA,
CPF nº ***.374.475-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1507192, SIAPECAD nº 01263213, da função de Vice-Coordenador, do
curso de Ciências da Natureza - Senhor do Bonfim, a partir de 13 de agosto
de 2024.
TELIO NOBRE LEITE