DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.705/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAMILLA ANGELO VIDAL MUNIZ, aprovada em 1º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU
de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Medicina do Idoso, Auxiliar A, nível 1, com
Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) colegiado de
Medicina/ Petrolina-PE, código de vaga 0775445, decorrente de exoneração de Ivan
Martins Galvão - DOU nº 48, de 11/03/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.706/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MATEUS SILVESTRIN, aprovada em 1º lugar no
concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 12 de
agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, área de conhecimento Neurociências e Psicologia Experimental, Adjunto A, nível
1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Pós-Graduação em Psicologia/ Petrolina-PE, código de vaga 0296276,
decorrente de redistribuição de Ivani Brys - DOU nº 60, de 27/03/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.707/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JULIANA DE RESENDE MACHADO, aprovada em 1º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de
12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Teorias e Métodos em Arqueologia, Adjunto A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial/ São Raimundo Nonato-PI, código de
vaga 0933842, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.708/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA, aprovado em 2º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de
12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Teorias e Métodos em Arqueologia, Adjunto A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial/ São Raimundo Nonato-PI, código de
vaga 0933847, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.911524/2024-21, resolve:
Nº 584 - 1. exonerar, em razão de desistência voluntária do estágio probatório para fins de
recondução ao cargo anteriormente ocupado, JORGE LUIZ CANUTO, matrículas 10943-
6/UFV e 2955330-2/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, do Quadro
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga nº 904127, a contar de 16 de
agosto de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912669/2020-16, resolve:
Nº 585 - reconduzir JORGE LUIZ CANUTO, matrículas 10943-6/UFV e 1955330-0/Siape, ao
cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de
capacitação IV e padrão de vencimento 07, em virtude de desistência do estágio probatório
relativo a outro cargo público, nos termos do art. 29, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a
partir de 16 de agosto de 2024.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 586 - autorizar o afastamento, do País, de MARIANA BARROS TEIXEIRA, matrículas
11519-3/UFV e 1067970-0/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidade de
Coimbra, Portugal, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.914545/2022-37)
Nº 587 - autorizar o afastamento, do País, de ÉBIO VIANA MENESES NETO, matrículas
11234-8/UFV e 2032689-3/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidade da Beira
Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.904387/2021-26)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 351, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003543/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
RAFAEL FORTES SOARES, matrícula SIAPE nº 25***53, por motivo de falecimento do
mesmo, ocorrido em 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
 Raquel de Azevedo, professora do magistério superior, no período de 22/09/24
a 29/09/24, trânsito incluso, para participar dos eventos XVII Jornadas de Economía Crítica
e VI Jornadas de Economía Feminista, a serem realizados pelas instituições Sociedad de
Economía Crítica, Universidad Nacional de San Martín, Facultad de Ciencias Económicas da
Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de General Sarmiento, na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus à UFU. Processo: 23117.049295/2024-96.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
 Vinícius de Lima Dantas, professor do magistério superior, no período de
23/09/24 a 11/10/24, trânsito incluso, para participar de Missão, no âmbito do Programa
CAPES/PrInt, na University of Exeter, na cidade de Exeter, Reino Unido, com ônus à
CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.051701/2024-81.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.442, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo 23117.059024/2022-87, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido à servidora Lara Gomes do
Nascimento Morais, Matrícula SIAPE nº 1065738, ocupante do cargo de Administrador,
para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pelo
prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 30/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.445, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.043895/2024-41; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Raphael Bahia do Carmo
Cargo: Arquivista
Matrícula SIAPE: 3161127
Órgão cessionário: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
- Ministério da Cultura
Cargo em comissão a ser ocupado: Diretor
Código: FCE 1.10
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.418, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Joilsa Fonseca de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2062422, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3),
a
partir de
16
de
agosto de
2024,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6456/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR