DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.166478/2024-56, resolve:
Nº 351 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ROMERO
SILVEIRA WANDERLEY, matrícula Siapecad nº 00018693, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal (PE), código FG-1.
Nº 352 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo RENATO RODRIGO ARAUJO DE
ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 01975496, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal (PE), código FG-1.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 45, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.176579/2024-35, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTA OITICICA
RODRIGUES BROOMAN, matrícula SiapeCad nº 00063908, para exercer o encargo de
Substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife/PE, Código FCE-1.05.
ROMERO MAYNARD DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 219, de 15 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 33,
Onde se lê:
"o cargo ocupado pelo servidor GUILHRME MOOJEN DIEHL,"
Leia-se:
"o cargo ocupado pelo servidor GUILHERME MOOJEN DIEHL"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 246, DE 16 DE AGOSTO 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 n.
223, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 02 de agosto de 2024.
ALTERMIR LINHARES DE MELO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS e MARIA THEREZA DA SILVA MOREIRA
ASSUNÇÃO, respectivamente, Diretora-Presidente e Diretora Executiva da CAIXA Loterias
S/A, e RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS, Superintendente Nacional da Caixa
Econômica Federal, para participarem de visita técnica às fábricas do consórcio para
fornecimento de bilhetes da LOTEX, nas cidades de Pequim e Shenzhen, na China, no período
de 22 de agosto a 1º de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza
o afastamento do País do empregado ALEXANDRE SEABRA MELO FERNANDES do Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda,
no período de 03 a 08 de novembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de
participar do evento SmartCity Expo World Congress, que ocorrerá em Barcelona/Espanha.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALICIO DE SOUZA JUNIOR, Gerente Executivo UE, no
período de 15 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro mundial
de clientes e desenvolvedores de soluções em Evento Salerforce Dreamforce, a realizar-se
em San Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CHRISTIANNE MARIA PIRES FERREIRA MARÃO, Gerente
Geral UE, no período de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões
comerciais com Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM
Índia, a realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.
CARLA NESI
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 03 a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da UBS BB Global
Emerging Markets One-on-One Conference e da Citi's 2024 GEMS Conference, a realizar-se
em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América;
O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de
Soluções UE, no período de 04 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da UBS BB
Global Emerging Markets One-on-One Conference e da Citi's 2024 GEMS Conference e da
Morgan Stanley 27th Annual Latin America Conference, realizar-se em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América e em Londres, na Inglaterra;
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE,
no período de 08 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Morgan Stanley
27th Annual Latin America Conference, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL MACHADO GIOVANELLA, Diretor, no período
de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões comerciais com
Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM Índia, a
realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente
Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
391.00000142/2024-60, Ofício N° 271/2024-CC-ATG, resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário RODRIGO BERNARDES RIBEIRO DA COSTA,
matrícula nº 8.712.014-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto à DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente-Executivo UE
HELEN CÁSSIA NUNES E SILVA
Gerente-Executiva UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente-Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.649, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000673/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA BOTELHO CONTE, matrícula SIAPE nº 2775189, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Produção de
Conteúdo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 3.179, de 19 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, Seção 2, página 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.651, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001737/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº
1108093, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral
de Atendimento à Imprensa, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação
Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 7.825, de 12 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
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